O Sistema de Autorregulação do Setor de Telecomunicações (SART), completa um ano neste mês de março. Mas você sabe quais foram as principais contribuições desse conjunto de princípios, regras, estruturas organizacionais, instrumentos, mecanismos de deliberação e procedimento de autodisciplina que vem mudando as teles?
Em artigo publicado no site Jota, Vitor Morais de Andrade e Alexandre Moreira da Silva, do Morais Andrade Advogados, destacaram, por exemplo, os quatro avanços normativos de profunda relevância para o setor.
Quer saber quais são eles? Confira clicando aqui: