Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CIVIL: STJ Consolida Entendimento – Validade da Súmula 410 e a Exigência de Intimação Pessoal para Cobrança de Astreintes
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça consolidou um entendimento fundamental para o Direito Processual Civil brasileiro: a Súmula 410 continua plenamente válida,
CONSUMIDOR: PROCON em Foco – Por que a Gestão de Reclamações é vital para a saúde da empresa? Leia na íntegra o artigo das nossas advogadas especialistas!
No ambiente de negócios atual, a relação com o consumidor não termina na venda. Ela continua no pós-atendimento, na experiência com o serviço ou
EDUCACIONAL: Novo Plano Nacional de Educação – O que a aprovação do PNE 2026–2035 significa para as instituições de ensino
O Congresso Nacional concluiu a aprovação do novo PNE, estabelecendo 19 objetivos e metas que orientarão a política educacional brasileira por uma década. Entenda
INSTITUCIONAL: Legal Operations e Eficiência Jurídica – Gestão Jurídica com Resultados Mensuráveis
Para encerrar nossa série sobre os principais desafios atuais do jurídico, estamos trazendo as iniciativas de Legal Operations, que consolidam uma nova forma de
INSTITUCIONAL: Mulheres e Negócios Jurídicos – No Mês das Mulheres, reunimos diferentes lideranças para refletir sobre a visão feminina na Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos. Confira!
Estamos encerrando o Mês das Mulheres com uma conversa direta com lideranças femininas do jurídico sobre a Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos. O
INSTITUCIONAL: Compliance, Ética & ESG – Práticas que constroem confiança e sustentam relações de longo prazo
Temos compartilhado por aqui alguns dos principais desafios atuais do jurídico. Quando falamos de Compliance, Ética & ESG, olhamos de perto para a estrutura,
DIGITAL: Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital: Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor Por Lygia M
EDUCACIONAL: Reforma Tributária e o Setor Educacional – Impactos Tributários e Oportunidades para Instituições Privadas
A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: 5º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista – Sócios do escritório marcam presença em mais uma edição. Confira!
Hoje marcamos presença em mais uma edição de um evento que já se consolidou como um dos principais encontros sobre Proteção de Dados no interior
CIVIL: STJ Consolida Entendimento – Validade da Súmula 410 e a Exigência de Intimação Pessoal para Cobrança de Astreintes
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça consolidou um entendimento fundamental para o Direito Processual Civil brasileiro: a Súmula 410 continua plenamente válida,
CONSUMIDOR: PROCON em Foco – Por que a Gestão de Reclamações é vital para a saúde da empresa? Leia na íntegra o artigo das nossas advogadas especialistas!
No ambiente de negócios atual, a relação com o consumidor não termina na venda. Ela continua no pós-atendimento, na experiência com o serviço ou
EDUCACIONAL: Novo Plano Nacional de Educação – O que a aprovação do PNE 2026–2035 significa para as instituições de ensino
O Congresso Nacional concluiu a aprovação do novo PNE, estabelecendo 19 objetivos e metas que orientarão a política educacional brasileira por uma década. Entenda
TRABALHISTA: Novas obrigações das empresas sobre vacinação e exames preventivos dos trabalhadores – Confira agora mesmo sobre a alteração na CLT!
A publicação da Lei nº 15.377/2026 trouxe novas obrigações para empregadores relacionadas à divulgação de campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no ambiente
EDUCACIONAL: MEC abre caminho para uso responsável de IA na Educação – Leia mais sobre a iniciativa destacada por nossa advogada especialista!
O Ministério da Educação, em parceria com a Advocacia-Geral da União, deu um passo relevante na integração da inteligência artificial ao setor educacional ao
INSTITUCIONAL: Legal Operations e Eficiência Jurídica – Gestão Jurídica com Resultados Mensuráveis
Para encerrar nossa série sobre os principais desafios atuais do jurídico, estamos trazendo as iniciativas de Legal Operations, que consolidam uma nova forma de
INSTITUCIONAL: Mulheres e Negócios Jurídicos – No Mês das Mulheres, reunimos diferentes lideranças para refletir sobre a visão feminina na Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos. Confira!
Estamos encerrando o Mês das Mulheres com uma conversa direta com lideranças femininas do jurídico sobre a Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos. O
INSTITUCIONAL: Compliance, Ética & ESG – Práticas que constroem confiança e sustentam relações de longo prazo
Temos compartilhado por aqui alguns dos principais desafios atuais do jurídico. Quando falamos de Compliance, Ética & ESG, olhamos de perto para a estrutura,
DIGITAL: Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital: Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor Por Lygia M
EDUCACIONAL: Reforma Tributária e o Setor Educacional – Impactos Tributários e Oportunidades para Instituições Privadas
A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda
DIA DO CONSUMIDOR: Prevenir Conflitos é Estratégico para as Empresas. Confira o nosso artigo comemorativo!
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é tradicionalmente associado à ampliação de direitos e à valorização do cliente nas relações
EMPRESARIAL: Aplicação da Taxa Selic em condenações envolvendo a Fazenda Pública – Entenda melhor no artigo do nosso time especialista!
O Supremo Tribunal Federal tem consolidado entendimento relevante acerca dos critérios de atualização monetária aplicáveis às obrigações financeiras que envolvem a Fazenda Pública.
RECONHECIMENTO: Sócia Lygia Maria M. Molina está no Ranking da Análise Advocacia Mulher 2026
No mês em que celebramos o Dia Internacional das Mulheres, temos a alegria de ver Lygia Maria M. Molina aparecer pela primeira vez no
DIGITAL: Inteligência Artificial e Desinformação – Sócio Vitor Morais Andrade participa de painel no Ciclo de Debates sobre as Eleições 2026
Organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral – PUC SP, o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2026 foi realizado no último mês
INSTITUCIONAL: Litigiosidade e Gestão Preventiva – A análise de precedentes como ferramenta de Gestão
Seguimos abordando alguns os principais desafios do jurídico atuais e Litigiosidade e Gestão Preventiva é um deles. O aumento da litigiosidade no Brasil exige