Foto: Alessandro Couto

“Com um acúmulo de dados que cresce de forma exponencial, empresas como Amazon, Facebook, iFood, Apple e Google tornam-se gigantes nas áreas em que atuam. Mas além dos dados (e graças a eles), esses atores passam a acumular também um poder que as tornam invencíveis perante outros competidores no mercado global. É em decorrência desses fatores, que se tornaram cada vez mais latentes questões relacionadas às práticas anticoncorrenciais, uma vez que o monopólio desses dados garante a elas o domínio de mercado, violando práticas de direito concorrencial.

No início de setembro, um Relatório elaborado pela Câmera dos Deputados dos Estados Unidos expressou exatamente essa preocupação. O documento relata uma investigação com início em junho de 2019, tendo como objetivo analisar se o crescimento desenfreado de quatro das principais Big Techs do mundo deu-se seguindo as regras de concorrência, ou se houve de fato violação às práticas anticoncorrenciais.”

Leia na íntegra o artigo “Big Techs e direito concorrencial” no portal Empório do Direito com a coprodução de Marcelo Chiavassa.