A aquisição de imóveis é um processo que envolve significativas transações financeiras e complexidades legais.
No Brasil, onde o mercado imobiliário é robusto e as regulamentações são rigorosas, a assessoria jurídica torna-se um elemento crucial para garantir a segurança e a conformidade das operações.
Neste contexto, destacamos os principais pilares de atuação da nossa Área de Direito Imobiliário:
1. Análise de Riscos e Due Diligence: A assessoria jurídica especializada realiza uma análise minuciosa dos documentos e da situação legal do imóvel, incluindo a verificação de registros, existência de ônus, e a regularidade fiscal e urbanística. Essa due diligence é essencial para identificar possíveis riscos e fragilidades que podem comprometer a transação.
2. Negociação e Estruturação Contratual: Auxílio na etapa de negociação do ativo, sobretudo em avaliação mercadológica da oportunidade, assim como definição dos termos contratuais, assegurando que os interesses do cliente, seja ele comprador ou vendedor.
3. Regularização e Registro: Acompanhamento da situação cadastral imobiliária em Prefeituras bem como a adequada tramitação cartorária, desde a escritura no Ofício de Notas, até o registro desta na matrícula de Imóveis pelo Cartório de Registro Imobiliário.
4. Gestão: Cadastramento, revisão, gestão e controle de ativos imobiliários, auxiliando no monitoramento de carteira locatícia, prazos para renovatórias, índices legais, cláusulas de vigência, cláusulas penais, dentre outras.
Acreditamos que, somente com a contratação de assessoria jurídica imobiliária especializada, é possível o navegar pleno pelo complexo ambiente legal imobiliário e concretizar negócios com confiança e eficiência.
Entre em contato com nosso sócio Fernando Henrique Anadão Leandrin, e saiba mais das nossas oportunidades de atuação nesta área!