Recentemente, o presidente do STF, ministro Luíz Roberto Barroso, firmou acordo de cooperação técnica como o TRT da 04ª Região para o desenvolvimento conjunto do sistema denominado “Galileu’”.
A ferramenta, utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados na redação de decisões, automatizando tarefas burocráticas e realizando pesquisas de jurisprudência do STF e demais Tribunais.
Em fase piloto, o Galileu gera minutas de relatórios para sentenças trabalhistas, com resumo dos pedidos, identificação das partes e os fatos apresentados na ação. Economizando tempo na elaboração de sentenças, permitindo que magistrados editem, validem, rejeitem ou adaptem o texto a partir de sua leitura e análise individual, considerada imprescindível. A ferramenta, contudo, não realiza análises jurídicas dos pedidos nem produz a minuta da decisão final, focando apenas na redução de tarefas burocráticas e na eliminação de pesquisas manuais repetitivas.
Logo, o procedimento para o proferimento da decisão se torna mais prático, trazendo impacto positivo a toda composição judiciária, podendo inclusive, tornar as ações mais céleres. Isto busca não apenas agilizar o processo decisório, mas também garantir maior padronização e segurança jurídica na produção das sentenças.
Além disso, o sistema está comprometido com o uso de linguagem simples e a padronização de ementas de julgamento, visando facilitar a coerência e a compreensão das decisões.
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