O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão do TST que afastava o limite da condenação com base no valor da causa indicado
Recentemente, o presidente do STF, ministro Luíz Roberto Barroso, firmou acordo de cooperação técnica como o TRT da 04ª Região para o desenvolvimento conjunto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que menores de 18 anos não podem realizar o exame da Educação de Jovens e Adultos (EJA)
No último dia 24/02/2022 a 1ª Seção do STJ, decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do
Atualização da Bibliografia do STF com publicações dos advogados associados do Morais Andrade
O STF decidiu pela inconstitucionalidade da aplicação da chamada Taxa de Referência. Clique e confira!