Em abril deste ano, as empresas brasileiras foram autorizadas a reduzir a jornada de trabalho e, proporcionalmente, o respectivo salário de seus empregados. Da mesma forma, foram autorizadas ainda a suspender os contratos de trabalho sem pagamento de salários. Essa autorização está na Lei 14.020/2020.

No entanto, a possibilidade de redução de jornada e suspensão de contratos acendeu um alerta para outras questões trabalhistas, tais como o pagamento de 13º salário e concessão de férias. Quais seriam os impactos da suspensão dos contratos ou da redução de jornada no pagamento e contagem de tempo para tais benefícios?

Tenha todas essas informações acessando a nossa publicação exclusiva completa ou conversando com a área trabalhista do nosso escritório!