Os processos que discutem a chamada “pejotização” voltam a tramitar! O STF decidiu retirar a suspensão dos processos que discutem a validade da contratação
A empresa é obrigada a dispensar empregados durante jogos da Copa? A legislação trabalhista não estabelece folga automática em dias de jogos da
O aumento da circulação de atestados médicos virtuais falsos já impacta empresas de diferentes setores e, o que antes era tratado como uma rotina
A publicação da Lei nº 15.377/2026 trouxe novas obrigações para empregadores relacionadas à divulgação de campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no ambiente
A partir de 1º de março de 2026, o comércio só poderá funcionar em feriados mediante negociação coletiva com o sindicato da categoria. Com
A nova NR-1 inaugura uma mudança relevante na forma como as empresas devem tratar a saúde e a segurança do trabalho e nossa área
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão do TST que afastava o limite da condenação com base no valor da causa indicado
Em uma decisão recente, a 5ª Turma do TST reforçou um entendimento importante sobre o recolhimento de custas processuais. No julgamento do caso Ag-RRAg-0010863-68.2020.5.15.0067,
A Era Digital trouxe consigo uma revolução sem precedentes, transformando não apenas a maneira como nos comunicamos e nos relacionamos, mas também a forma
Sabemos que é habitual o pedido de dano moral em razão da limitação ao uso de banheiro (pausa banheiro) em ações que envolvem empresas