Artigos Exclusivos

Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

CONSUMIDOR: Visão do TJ-SP e do STJ sobre o Direito de Arrependimento no E-Commerce

09/09/2020

Artigo sobre os acórdãos proferidos desde o ano 200 pelo TJ-SP e pelo STJ sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #comércio eletrônico #direito de arrependimento #direito do consumidor

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SEGUROS: Compliance em Saúde Suplementar para o combate às fraudes em OPME

28/08/2020

Artigo acadêmico com a coautoria de Danilo Leme Crespo, especialista e sócio na área de Direito Securitário do Morais Andrade

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #Compliance #direito securitário #saúde

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IMOBILIÁRIO: Previsão de Alienação Fiduciária Compartilhada na MP 992/2020

05/08/2020

Com a MP, passa a ser possível garantir fiduciariamente mais de uma operação financeira com o mesmo imóvel

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #alienação fiduciária #direito imobiliário

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TRABALHISTA: Arbitragem e Mediação de Conflitos na Área Trabalhista

19/06/2020

A reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) trouxe novidades que incentivam a cultura do diálogo e de métodos alternativos de resolução de conflitos

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #arbitragem #CLT #direito do trabalho

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IMOBILIÁRIO: Fundos de Reserva e Assembleias Online em Tempos de Pandemia

04/06/2020

Condomínios podem recorrer à tecnologia para manter as atividades condominiais e acessar fundos de reserva em caso de redução da arrecadação

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #condomínios #covid-19 #direito imobiliário

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EDUCACIONAL: Cultura Digital nas Universidades e o Professor do Futuro

29/05/2020

A sala de aula está mudando profundamente, e a inclusão da tecnologia oferece novas possibilidades aos professores e às instituições de ensino

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #cultura digital #EaD #educação a distância

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COMUNICAÇÃO: Sem Lei, Tributação sobre Publicidade Audiovisual na Internet não é Legítima

11/05/2020

Cobrança de imposto não poderia ser realizada pela ANCINE por meio de Instrução Normativa, como acontece

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #audiovisual #CONDECINE #Direito da comunicação

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SEGUROS: PL sobre Seguros Privados fere o Código de Processo Civil e Lei de Arbitragem

30/04/2020

Se aprovado com o texto atual, PL gerará conflito de leis federais

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #direito securitário #projeto de lei #seguro privado

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IMOBILIÁRIO: Como a Due Diligence identifica riscos durante Compra e Venda de Imóveis

29/04/2020

A due diligence precisa ser realizada por um advogado especializado em direito imobiliário para mitigar ou excluir danos que podem levar à perda do imóvel

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #diligência #direito imobiliário #due diligence

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