O Congresso Nacional concluiu a aprovação do novo PNE, estabelecendo 19 objetivos e metas que orientarão a política educacional brasileira por uma década. Entenda
O Ministério da Educação, em parceria com a Advocacia-Geral da União, deu um passo relevante na integração da inteligência artificial ao setor educacional ao
A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda
A publicação dos primeiros resultados do Enamed 2025 acendeu um alerta relevante sobre a qualidade da formação médica no país. Dos 351 cursos avaliados,
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consolida um novo paradigma na regulação do ensino superior no Brasil. Mais do que um
Desde 1º de julho de 2025, o Ministério da Educação (MEC) determinou que diplomas de graduação emitidos em papel não possuem mais validade jurídica
Nova Política de Educação a Distância no Brasil: Qualidade, Regulação e Futuro do EAD O governo federal oficializou, por meio do Decreto 12.456/25, assinado
Na última semana, o MEC publicou a Portaria nº 371/2025, prorrogando os prazos da Portaria nº 528/2024, que trata da criação de novos referenciais
A Lei Nº 14.925, de 17 de Julho 2024 prorroga dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que menores de 18 anos não podem realizar o exame da Educação de Jovens e Adultos (EJA)