privacidade de dados - Morais Andrade

DIGITAL: Decreto nº 12.976 – Entre Controvérsias Jurídicas e Desafios de Governança para Plataformas e Ferramentas de IA. Entenda melhor o cenário com a nossa especialista Lygia M M Molina

21/05/2026

A publicação na data de hoje do Decreto nº 12.976, a regulamentar o Marco Civil da Internet, traz ao cenário do Direito Digital um debate complexo, voltado…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #ANPD #Compliance #direito digital

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DIGITAL: 5º Fórum de Proteção de Dados do Interior Paulista – Sócios do escritório marcam presença em mais uma edição. Confira!

17/04/2026

Hoje marcamos presença em mais uma edição de um evento que já se consolidou como um dos principais encontros sobre Proteção de Dados no interior do Estado de…

Informativos #direito digital #inteligência artificial #LGPD

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Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD

28/01/2026

Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e da construção de…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #data especial #datas comemorativas #direito digital

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DIGITAL: Marco Histórico – Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em Proteção de Dados

27/01/2026

A ANPD acaba de confirmar um passo decisivo para a economia digital brasileira: o reconhecimento recíproco de adequação entre o Brasil e a União Europeia. A…

Informativos #ANPD #direito digital #GDPR

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DIGITAL: ECA Digital (Lei 15.211/2025) – O que muda para empresas que ofertam produtos e serviços ao público infantil online?

02/10/2025

Aprovada em setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, chamada de ECA Digital, inaugura um marco regulatório no Brasil para a proteção digital de crianças e adolescentes. Entre…

Informativos #ANPD #direito digital #ECA Digital

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DIGITAL: União Europeia publica versão preliminar de decisão de adequação à LGPD. Confira mais sobre a novidade!

11/09/2025

A União Europeia publicou uma versão preliminar de decisão de adequação, reconhecendo a compatibilidade entre a GDPR e a LGPD no tema da transferência internacional de dados.…

Informativos #direito digital #GDPR #LGPD

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DIGITAL: CNPD – Subsídios para elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Acesse os materiais pós-evento!

25/06/2025

O evento promovido pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD, na última semana, foi de grande contribuição para o setor. Nosso…

Informativos #cnpd #direito digital #LGPD

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CONSUMIDOR: Vitor Morais de Andrade é mediador de painel no CONAREC 2024 – Painel “CEO resiliente: habilidades para liderar no mundo digital” recebe destaque no site da Consumidor Moderno

19/09/2024

CEO resiliente: habilidades para liderar no mundo digital – O painel do Conarec 2024, mediado por Vitor Morais de Andrade, sócio do Morais Andrade Advogados e atual…

Informativos #conarec #direito digital #direito do consumidor

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DIGITAL: É hoje que vamos estar juntos no evento “Combo do Empresário de Sucesso – 2ª Edição” – Lygia Molina, Advogada especialista em Privacidade e Proteção de Dados, é presença confirmada. Participe!

17/09/2024

Hoje é o nosso encontro no evento “Combo do Empresário de Sucesso – 2ª Edição”! Lygia Molina, nossa Advogada especialista em Privacidade e Proteção de Dados, é uma…

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