Informativos - Morais Andrade

SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!

12/07/2022

Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de aplicação necessária para…

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DIGITAL: Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil – Confira os 3 principais pontos do encontro por meio dos nossos especialistas

24/06/2022

Ontem, dia 23 de junho, foi realizada Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil. O evento…

Informativos Publicações do Escritório #audiência pública #LGPD #proteção de dados

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DIGITAL: Audiência Pública ‘A instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados’ – Senado Federal realiza evento público que acontece amanhã. Participe!

22/06/2022

Para debater sobre a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados, o Senado Federal está promovendo uma audiência pública que será realizada amanhã! Anote na agenda…

Informativos #audiência pública #datas especiais #direito digital

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DIGITAL: OAB SP Cultural recebe sócio especialista em Direito Digital com o tema LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia. Evento Presencial! Inscreva-se já e participe!

22/06/2022

LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia é tema do OAB SP Cultural, que acontece hoje, 22/06, às 19h! O encontro presencial recebe o nosso sócio especialista em…

Informativos #direito digital #evento #LGPD

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CONSUMIDOR: Aspectos Práticos do Recall – Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento

20/06/2022

No último mês, realizamos um evento junto com os nossos parceiros Lawcademy, IPS Consumo e Migalhas para conversarmos um pouco mais sobre o Procedimento de Recall e…

Informativos Publicações do Escritório #direito do consumidor #recall #relações de consumo

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DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!

17/06/2022

No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição da Jornada de…

Informativos Publicações do Escritório #direito civil #direito digital #direito do consumidor

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EDUCACIONAL: Instituições de Ensino Superior Privado não precisam ofertar aos alunos matriculados, promoções que são ofertadas aos alunos ingressantes. Veja o resumo dos especialistas sobre Sessão Extraordinária do STF!

15/06/2022

Em Sessão Extraordinária realizada no dia 9 de junho de 2.022, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em três Ações Diretas de Inconstitucionalidades que discutiam a obrigatoriedade das…

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CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo

09/06/2022

No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247, de 10 de…

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SEGUROS: Mudanças aprovadas para o Seguro de Automóvel – Circular Susep nº 639. Confira os comentários da nossa especialista!

27/05/2022

Em setembro de 2021, entraram em vigor as novas regras para a formulação de apólices de seguros, propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), através da Circular…

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