Informativos

Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

TRABALHISTA: TST define que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria – Entenda o que muda nos processos trabalhistas

06/10/2026

O TST definiu que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria. A prescrição deve ser alegada pela parte interessada nas instâncias ordinárias, perante…

Informativos #direito do trabalho #direitos do trabalhador #gestão jurídica

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INSTITUCIONAL: Dia da Constituição de 1988 – 38 anos de redemocratização e direitos fundamentais

05/10/2026

Há 38 anos, o Brasil promulgava sua sétima e mais duradoura Constituição. Em 5 de outubro de 1988 nascia a Constituição Cidadã, um texto de 250 artigos,…

Informativos #constituição #data especial #datas comemorativas

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INSTITUCIONAL: Intelijur Experience 2026 – Escritório participa do 2º Fórum de Inovação Jurídica com debate sobre o Futuro da Carreira Jurídica

02/10/2026

O Intelijur Experience 2026 está reunindo, nos dias 1º e 2 de outubro, líderes jurídicos, departamentos jurídicos, escritórios de advocacia e empresas de tecnologia para discutir os…

Informativos #evento #futuro do direito #gestão jurídica

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TRABALHISTA: NR-1: Empresas podem voltar a ser punidas por descumprir regras sobre riscos psicossociais

30/09/2026

A possibilidade de aplicação de sanções pelo descumprimento das novas regras da NR-1 volta a entrar no radar das empresas. A atualização da norma, que passou…

Informativos #direito do trabalho #direito trabalhista #gestão de riscos

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CONSUMIDOR: CONAREC 2026 – Sócio Vitor Morais de Andrade mediou debate sobre o Tema Repetitivo 1.396 e os impactos da solução extrajudicial de conflitos

28/09/2026

Como tornar as relações entre empresas e consumidores mais resolutivas diante dos desafios atuais? Essa foi uma das questões discutidas durante o CONAREC 2026, na Era…

Informativos #conarec #consumidor #direito consumerista

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TRABALHISTA: STF iguala licença-maternidade de mães biológicas e adotivas – Entenda o que muda com a decisão do Supremo

25/09/2026

O STF concluiu nesta quarta-feira, dia 23/09, o julgamento da ADI 7.495 e decidiu que mães biológicas e adotivas devem ter o mesmo período e conteúdo de…

Informativos #direito do trabalho #direito trabalhista #STF

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INSTITUCIONAL: Ouvidorias na Saúde Suplementar – Sócio Vitor Morais de Andrade é professor convidado do curso da Universidade Corporativa da Saúde Suplementar. Inscreva-se!

23/09/2026

Como a proteção e a governança de dados podem contribuir para uma atuação mais segura e estratégica nas Ouvidorias da Saúde Suplementar? Nosso sócio Vitor Morais…

Informativos #curso #direito digital #evento

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TRABALHISTA: Licença-Paternidade. O que muda a partir de 2027? Nova legislação amplia gradualmente o período de afastamento e cria novas regras de proteção à paternidade

21/09/2026

A licença-paternidade terá novas regras nos próximos anos. A Lei nº 15.371/2026 estabelece um cronograma de ampliação do período de afastamento e traz mudanças que devem…

Informativos #direito do trabalho #direito trabalhista #direitos do trabalhador

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CONSUMIDOR: CONAREC 2026 – Repetitivo 1.396: Um novo caminho nas relações entre empresas, consumidor e justiça

17/09/2026

As relações entre empresas, consumidores e Justiça estão diante de um novo caminho. Você tem acompanhado esses movimentos? No CONAREC 2026, nosso sócio e também Presidente…

Informativos #conarec #direito do consumidor #Era do Diálogo

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