Imprensa

Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

REGULATÓRIO: STF reconhece a Constitucionalidade da Lei das Antenas

19/02/2021

Supremo Tribunal Federal conheceu e julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 12

Imprensa #direito do consumidor #internet #regulatória

Leia mais

REGULATÓRIO: STF pode julgar a ADI da lei das antenas – E isso impacta na expansão do 5G

08/02/2021

A PGR pede a inconstitucionalidade de trecho da Lei das Antenas que garante o direito de passagem

Artigos exclusivos Imprensa Publicações do Escritório #direito do consumidor #internet #regulatória

Leia mais

TRABALHISTA: Projeto de Lei prevê Ajuda de Custo para Despesas no Home Office

05/02/2021

Auxílio mensal para custear despesas como internet, luz e mobílias do funcionário?

Imprensa #contrato de trabalho #covid-19 #direito do trabalho

Leia mais

DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão

29/01/2021

Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.

Imprensa Publicações do Escritório #ANPD #dados #direito digital

Leia mais

CONSUMIDOR E DIGITAL: Conselho de Defesa do Consumidor cria Núcleo de Proteção de Dados

27/01/2021

Conselho Nacional de Defesa do Consumidor criou o núcleo para se aproximar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD

Imprensa Publicações do Escritório #ANPD #direito digital #direito do consumidor

Leia mais

IMOBILIÁRIO: TJ-SP concede Liminar que garante o uso do IPC no Reajuste de Aluguel

22/01/2021

O caso aconteceu com o locatário de uma loja dentro do shopping Morumbi. Entenda melhor!

Imprensa #condomínios #direito imobiliário #projeto de lei

Leia mais

CONSUMIDOR: Nova MP estende para 2021 a Validade sobre Cancelamento e Alteração de Voos

21/01/2021

Quer saber como a extensão da MP pode afetar o seu negócio? Confira!

Imprensa #direito do consumidor #isolamento #pandemia

Leia mais

DIGITAL: Marcelo Chiavassa esclarece sobre Golpes do Pix à CNN

20/01/2021

Fique atento aos golpes no novo sistema de pagamento instantâneo desenvolvido pelo Banco Central

Imprensa #direito digital #internet #LGPD

Leia mais

DIGITAL: TILT UOL – O que podemos aprender com o Banimento do Trump das Redes Sociais?

18/01/2021

Marcelo Chiavassa, nosso sócio da área de Direito Digital discutiu o tema no Tilt, do site Uol

Imprensa #direito digital #direito do consumidor #internet

Leia mais

1 … 6 7 8 9 10 … 15