Publicações do Escritório

Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

CONSUMIDOR: 3 Recomendações da UNCTAD sobre Comércio Internacional de Produtos Inseguros

09/03/2021

Algumas combatem produtos que colocam segurança e a saúde dos consumidores em risco. Confira!

Informativos Publicações do Escritório #comércio internacional #direito do consumidor

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MARÍTIMO: Câmara aprova PL que confere maior autonomia ao Banco Central. Veja o que muda!

05/03/2021

Saiba mais sobre o impacto do PL no seu negócio

Imprensa Publicações do Escritório #projeto de lei

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DIGITAL: Lygia Molina e Juliana Pereira – Bate-Papo sobre LGPD e Direito do Consumidor

04/03/2021

Registramos ótimas histórias e bastidores sobre a formulação desde a primeira minuta da Lei

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #ANPD #direito digital #direito do consumidor

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CONSUMIDOR: Procon de São Paulo atualiza Portaria com Critérios de Dosimetria

18/02/2021

Agora vale o faturamento do estabelecimento, e não da matriz, quando a infração for individualizada

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #direito do consumidor #mediação #procon

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DIGITAL: Hoje é o Dia Internacional da Internet Segura!

09/02/2021

Veja as nossas dicas de como evitar o roubo de dados pessoais

Informativos Publicações do Escritório #ANPD #dados #direito digital

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REGULATÓRIO: STF pode julgar a ADI da lei das antenas – E isso impacta na expansão do 5G

08/02/2021

A PGR pede a inconstitucionalidade de trecho da Lei das Antenas que garante o direito de passagem

Artigos exclusivos Imprensa Publicações do Escritório #direito do consumidor #internet #regulatória

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CONSUMIDOR: Relatório de Avaliação CGU – Processso Sancionatório ANATEL 2020

02/02/2021

Material para que você entenda o relatório de forma muito mais simples e prática!

Informativos Publicações do Escritório #ANATEL #CGU #direito do consumidor

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CONSUMIDOR: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC

01/02/2021

Entenda melhor sobre a realização, os responsáveis e as obrigações dos processos administrativos sancionatórios na Portaria 34

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #consumidor #direito do consumidor #portaria

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DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão

29/01/2021

Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.

Imprensa Publicações do Escritório #ANPD #dados #direito digital

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