Publicações do Escritório

Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

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EDUCACIONAL: Impactos do ENAMED em Cursos de Medicina no País – Do corte de vagas à exclusão do FIES e Prouni, conheça os impactos reais e as soluções legais para proteger sua instituição com nossa área especialista

04/02/2026
  O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consolida um novo paradigma na regulação do ensino superior no Brasil. Mais do que um exame, o Enamed…
Artigos exclusivosPublicações do Escritório#direito educacional#educação#Educação Superior
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Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD

28/01/2026
  Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e da construção de…
Artigos exclusivosPublicações do Escritório#data especial#datas comemorativas#direito digital
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MARCAS: Você sabia que até grandes marcas como a Nike podem perder o Direito de usar seus próprios nomes? Conheça esse caso que resultou em um processo de uso indevido a uma das maiores empresas de artigos esportivos do mundo

23/01/2026
  O caso da linha Total 90 (T90) da Nike é um alerta importante para empresas de todos os portes sobre a importância da proteção contínua de marcas…
Artigos exclusivosPublicações do Escritório#direito empresarial#gestão jurídica#propriedade intelectual
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