Publicações - Morais Andrade

Dia da Justiça: Desafios da Tecnologia e Transformação no Judiciário

08/12/2025

Hoje, dia 8 de dezembro, celebramos o Dia da Justiça! Aproveitamos essa data especial para trazer uma reflexão sobre como a Tecnologia e a Transformação Digital vêm…

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ADMINISTRATIVO: Comunicação sem juridiquês agora é Lei – Saiba mais sobre a Lei 15.263/2025 (Linguagem Simples)

04/12/2025

A Lei 15.263/2025 foi promulgada no último dia 17 e estabelece o uso obrigatório de Linguagem Simples nas comunicações de todos os órgãos públicos em todo o…

Informativos #direito administrativo #gestão jurídica #juridiquês

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CONSUMIDOR: Convite – 35 Anos do CDC: A Atuação das Instituições na Evolução da Política Nacional das Relações de Consumo. Morais Andrade Advogados patrocina evento especial. Participe!

27/11/2025

O Morais Andrade Advogados está patrocinando um evento muito especial para comemorar e refletir sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e você é…

Informativos #código de defesa do consumidor #direito do consumidor #evento

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INSTITUCIONAL: Carreira Jurídica Corporativa em Movimento – Perspectivas para 2026

24/11/2025

Na última semana, o Morais Andrade Leandrin Molina Advogados reuniu mais de 50 executivos jurídicos em São Paulo no evento “Carreira Jurídica Corporativa em Movimento – Perspectivas…

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Ciclo de debates ECA Digital – Sócio participa de palestra sobre “Publicidade Digital, Consumo e Exploração Comercial no Ambiente Digital”. Participe!

27/10/2025

Amanhã, no dia 28 de outubro, às 10h, nosso sócio Vitor Morais de Andrade participa como palestrante do ciclo de debates “ECA Digital: Brasil e a Proteção…

Informativos #direito digital #direito do consumidor #ECA Digital

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MARCAS: Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados – Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil

06/10/2025

Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados: Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Recentemente, o Tribunal…

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DIGITAL: ECA Digital (Lei 15.211/2025) – O que muda para empresas que ofertam produtos e serviços ao público infantil online?

02/10/2025

Aprovada em setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, chamada de ECA Digital, inaugura um marco regulatório no Brasil para a proteção digital de crianças e adolescentes. Entre…

Informativos #ANPD #direito digital #ECA Digital

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DIGITAL: Resultado Preliminar do Sandbox Regulatório pela ANPD – Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Saiba mais!

30/09/2025

A ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados divulgou o resultado preliminar dos selecionados para o projeto de Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial e Proteção de…

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IMOBILIÁRIO: Prazo para Georreferenciamento de Imóveis Rurais de até 25 Hectares se aproxima. Saiba como se preparar!

23/09/2025

A partir de 20 de novembro de 2025, todas as propriedades rurais com área igual ou inferior a 25 hectares deverão estar georreferenciadas para que possam ser…

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