publicidade - Morais Andrade

CONSUMIDOR E COMUNICAÇÃO: ABA e IPSConsumo lançam Guia de Boas Práticas em Publicidade e Relações de Consumo – O Instituto tem como membro fundador o nosso sócio Vitor Morais de Andrade

16/10/2026

Decisões de marketing e comunicação vão além da criatividade, envolvendo também responsabilidades éticas, sociais e legais. Nesse contexto, o IPSConsumo e a ABA lançaram o “Guia de Boas…

Informativos #comunicacação #consumidor #direito do consumidor

Leia mais

DIGITAL E CONSUMIDOR: Novas regras para Anúncios Digitais – Sócios Vitor Morais de Andrade e Lygia Maria Moreno Molina analisam os impactos da nova Portaria Conjunta SENACON/SEDIGI/SPDIGI

24/09/2026

Novas regras para veiculação de anúncios e impulsionamento pago no ambiente digital. Foi publicada a Portaria Conjunta SENACON/SEDIGI/SPDIGI Nº 3, de 22 de setembro de…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #direito digital #direito do consumidor #gestão jurídica

Leia mais

Ciclo de debates ECA Digital – Sócio participa de palestra sobre “Publicidade Digital, Consumo e Exploração Comercial no Ambiente Digital”. Participe!

27/10/2025

Amanhã, no dia 28 de outubro, às 10h, nosso sócio Vitor Morais de Andrade participa como palestrante do ciclo de debates “ECA Digital: Brasil e a Proteção…

Informativos #direito digital #direito do consumidor #ECA Digital

Leia mais

MARCAS: Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados – Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil

06/10/2025

Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados: Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Recentemente, o Tribunal…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #ads #google #propriedade intelectual

Leia mais

CONSUMIDOR E DIGITAL: Nota Técnica da Senacon sobre o critérios de Transparência de Dados e de Anúncios. Confira as principais implicações para as empresas em nosso informativo!

14/08/2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica (NOTA TÉCNICA No 2/2024/Gab-DPDC/ DPDC/SENACON/MJ) e notificou as plataformas digitais exigindo a adoção por parte das empresas,…

Informativos Publicações do Escritório #anúncios #consumidor #direito digital

Leia mais

CONSUMIDOR: “Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos?” – Acesse o artigo do nosso especialista Vitor Morais de Andrade no JOTA

18/07/2022

Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em relações de consumo, observa que órgãos de proteção e defesa dos consumidores tem levantado discussões sobre a regularidade de publicidades…

Informativos #comunicação #direito do consumidor #indústria alimentícia

Leia mais

DIGITAL E COMUNICAÇÃO: Escritório apoia palestra sobre ‘Comunicação e Publicidade na Era da Privacidade’

22/02/2022

Nosso escritório está apoiando o evento aberto sobre ‘Comunicação e Publicidade na Era da Privacidade – O fim dos cookies de terceiros e a gestão avançada de…

Informativos #comunicação #direito digital #evento

Leia mais

COMUNICAÇÃO: Sem Lei, Tributação sobre Publicidade Audiovisual na Internet não é Legítima

11/05/2020

Cobrança de imposto não poderia ser realizada pela ANCINE por meio de Instrução Normativa, como acontece

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #audiovisual #CONDECINE #Direito da comunicação

Leia mais

Tag: publicidade