consumidor - Morais Andrade

CONSUMIDOR E COMUNICAÇÃO: ABA e IPSConsumo lançam Guia de Boas Práticas em Publicidade e Relações de Consumo – O Instituto tem como membro fundador o nosso sócio Vitor Morais de Andrade

16/10/2026

Decisões de marketing e comunicação vão além da criatividade, envolvendo também responsabilidades éticas, sociais e legais. Nesse contexto, o IPSConsumo e a ABA lançaram o “Guia de Boas…

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CONSUMIDOR: CONAREC 2026 – Sócio Vitor Morais de Andrade mediou debate sobre o Tema Repetitivo 1.396 e os impactos da solução extrajudicial de conflitos

28/09/2026

Como tornar as relações entre empresas e consumidores mais resolutivas diante dos desafios atuais? Essa foi uma das questões discutidas durante o CONAREC 2026, na Era…

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O CDC está mudando. E sua empresa tem acompanhado? – Dia do Código de Defesa do Consumidor

11/09/2026

Desde a sua criação, em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor acompanha as mudanças na forma como empresas e consumidores se relacionam.…

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CONSUMIDOR: Sócio participa de Audiência Pública do STJ sobre judicialização nas Relações de Consumo – Vitor Morais de Andrade participa de debate sobre tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo. Saiba mais!

28/05/2026

O sócio fundador do Morais Andrade Advogados, Vitor Morais de Andrade, participou ontem da Audiência Pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Tema…

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CONSUMIDOR: Recall e Direito do Consumidor – Fundamentos Legais e Obrigações Regulatórias

25/05/2026

Recall não é apenas uma medida operacional, é uma obrigação prevista na legislação brasileira de proteção ao consumidor. De acordo com o art. 10 do Código…

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CONSUMIDOR: PROCON em Foco – Por que a Gestão de Reclamações é vital para a saúde da empresa? Leia na íntegra o artigo das nossas advogadas especialistas!

13/04/2026

No ambiente de negócios atual, a relação com o consumidor não termina na venda. Ela continua no pós-atendimento, na experiência com o serviço ou produto e, sobretudo,…

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CONSUMIDOR: 3ª Conferência do IFTTA Brasil reúne especialistas em Direito e Turismo em São Paulo – Nosso sócio Vitor Morais de Andrade participou do evento. Confira mais!

12/06/2025

A 3ª Conferência do IFTTA Brasil proporcionou um dia de imersão e reflexão sobre temas atuais envolvendo Viagem, Turismo e Direito. O evento contou com mesas conduzidas por…

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CONSUMIDOR: Vamos simplificar as suas demandas do Procon?

17/12/2024

Somos especialistas na resolução de demandas registradas no Procon! Atuamos tanto em reclamações de consumidores quanto em autos de infração, oferecendo um serviço completo que inclui: ☑️…

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CONSUMIDOR E DIGITAL: Nota Técnica da Senacon sobre o critérios de Transparência de Dados e de Anúncios. Confira as principais implicações para as empresas em nosso informativo!

14/08/2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica (NOTA TÉCNICA No 2/2024/Gab-DPDC/ DPDC/SENACON/MJ) e notificou as plataformas digitais exigindo a adoção por parte das empresas,…

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