Publicações do Escritório

Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

TRABALHISTA: 5ª Turma do TST altera Entendimento sobre Recolhimento de Custas Processuais por Terceiro. Confira o destaque da nossa equipe especialista!

28/10/2024

Em uma decisão recente, a 5ª Turma do TST reforçou um entendimento importante sobre o recolhimento de custas processuais. No julgamento do caso Ag-RRAg-0010863-68.2020.5.15.0067, a Turma afastou…

Informativos Publicações do Escritório ##tst #direito do trabalho #direito trabalhista

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#SomosMoraisAndrade Acompanhe a gente para não perder nenhuma dica jurídica!

16/10/2024

Nosso escritório está presente onde for mais conveniente para você! Siga e acompanhe a gente nas principais redes sociais e site para não perder nenhuma dica…

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TRABALHISTA: O Futuro do Trabalho – As adaptações na Era Digital. Confira o conteúdo da nossa equipe especializada!

10/10/2024

A Era Digital trouxe consigo uma revolução sem precedentes, transformando não apenas a maneira como nos comunicamos e nos relacionamos, mas também a forma como trabalhamos. …

Informativos Publicações do Escritório #contrato de trabalho #direito digital #direito do trabalho

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#SomosMoraisAndrade – Estamos em São Paulo e em todo o Brasil

11/09/2024

Além do nosso escritório físico em São Paulo, localizado ao lado do MASP e do Parque Trianon, também temos parceiros em todo o Brasil. Isso nos…

Informativos Publicações do Escritório #advogados #brasil #moraisandradeadvogados

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TRABALHISTA: Controle da Pausa Banheiro não gera Dano Moral. Confira mais sobre caso que a nossa equipe trabalhista acompanhou!

27/08/2024

Sabemos que é habitual o pedido de dano moral em razão da limitação ao uso de banheiro (pausa banheiro) em ações que envolvem empresas do setor de…

Informativos Publicações do Escritório #direito do trabalho #direito trabalhista #teleatendimento

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CONSUMIDOR E DIGITAL: Nota Técnica da Senacon sobre o critérios de Transparência de Dados e de Anúncios. Confira as principais implicações para as empresas em nosso informativo!

14/08/2024

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica (NOTA TÉCNICA No 2/2024/Gab-DPDC/ DPDC/SENACON/MJ) e notificou as plataformas digitais exigindo a adoção por parte das empresas,…

Informativos Publicações do Escritório #anúncios #consumidor #direito digital

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DIGITAL: 1º Encontro ANPD de Encarregados Preparamos um resumo dos principais insights do encontro!

05/08/2024

Na última semana, acompanhamos o 1º Encontro ANPD de Encarregados, onde foram discutidos temas que envolvem os desafios contínuos de proteção de dados e a regulamentação da…

Informativos Publicações do Escritório #inteligência artificial #LGPD #proteção de dados

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CONSUMIDOR: 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Veja o resumo com os principais destaques!

01/08/2024

O Procon do Rio de Janeiro sediou nos dias 29 e 30 de julho a 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC. Este…

Informativos Publicações do Escritório #ministerio publico #procon #SNDC

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DIGITAL: Norma sobre a Atuação do Encarregado de Dados Pessoais. Confira o nosso informativo!

29/07/2024

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou no último dia 17/07/2024 a Norma sobre a Atuação do Encarregado de Dados Pessoais. Você conhece as…

Informativos Publicações do Escritório #ANPD #direito digital #regulamentação

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