Artigos exclusivos

DIGITAL: Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor

25/03/2026

Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital: Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor Por Lygia M M Molina …

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #Compliance #Defesa do consumidor #dia do consumidor

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EDUCACIONAL: Reforma Tributária e o Setor Educacional – Impactos Tributários e Oportunidades para Instituições Privadas

18/03/2026

A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023,…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #direito do consumidor #direito educacional #educação

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DIA DO CONSUMIDOR: Prevenir Conflitos é Estratégico para as Empresas. Confira o nosso artigo comemorativo!

16/03/2026

O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é tradicionalmente associado à ampliação de direitos e à valorização do cliente nas relações de consumo. Para…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #Defesa do consumidor #dia do consumidor #direito do consumidor

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EMPRESARIAL: Aplicação da Taxa Selic em condenações envolvendo a Fazenda Pública – Entenda melhor no artigo do nosso time especialista!

11/03/2026

O Supremo Tribunal Federal tem consolidado entendimento relevante acerca dos critérios de atualização monetária aplicáveis às obrigações financeiras que envolvem a Fazenda Pública. Em fevereiro de…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #administrativo #direito empresarial #gestão jurídica

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IMOBILIÁRIO: Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – O “CPF do Imóvel” e por que ele vai mudar o jogo no Mercado Imobiliário

19/02/2026

A Reforma Tributária trouxe, além do IVA dual (IBS/CBS), uma infraestrutura de dados que tende a impactar todas as transações imobiliárias: o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) —…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #direito imobiliário #due diligence #imóveis

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TRABALHISTA: Nova NR-1: Desafios para o jurídico, RH, e Governança – Confira alguns pontos trazidos pela nossa área trabalhista e que merecem atenção especial

05/02/2026

A nova NR-1 inaugura uma mudança relevante na forma como as empresas devem tratar a saúde e a segurança do trabalho e nossa área trabalhista destaca alguns…

Artigos exclusivos Publicações do Escritório #administrativo #direito do trabalho #direito trabalhista

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EDUCACIONAL: Impactos do ENAMED em Cursos de Medicina no País – Do corte de vagas à exclusão do FIES e Prouni, conheça os impactos reais e as soluções legais para proteger sua instituição com nossa área especialista

04/02/2026

O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consolida um novo paradigma na regulação do ensino superior no Brasil. Mais do que um exame, o Enamed…

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Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD

28/01/2026

Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e da construção de…

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MARCAS: Você sabia que até grandes marcas como a Nike podem perder o Direito de usar seus próprios nomes? Conheça esse caso que resultou em um processo de uso indevido a uma das maiores empresas de artigos esportivos do mundo

23/01/2026

O caso da linha Total 90 (T90) da Nike é um alerta importante para empresas de todos os portes sobre a importância da proteção contínua de marcas…

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