direito do consumidor - Morais Andrade

CONSUMIDOR: Sócio participa de Audiência Pública do STJ sobre judicialização nas Relações de Consumo – Vitor Morais de Andrade participa de debate sobre tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo. Saiba mais!

28/05/2026

O sócio fundador do Morais Andrade Advogados, Vitor Morais de Andrade, participou ontem da Audiência Pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito do Tema…

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CONSUMIDOR: Recall e Direito do Consumidor – Fundamentos Legais e Obrigações Regulatórias

25/05/2026

Recall não é apenas uma medida operacional, é uma obrigação prevista na legislação brasileira de proteção ao consumidor. De acordo com o art. 10 do Código…

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DIGITAL: Evento – Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial. Sócio Vitor Morais de Andrade apresenta hoje o tema no Grupo de Estudos GERESP PUC-SP

29/04/2026

A relação entre Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial tem se consolidado como um dos temas mais relevantes do Direito atualmente. No encontro de hoje do Grupo…

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CONSUMIDOR: Evento – Jogo Responsável e Bets no Brasil: Boas Práticas de Proteção aos Consumidores. Masterclass da ABRAREC em parceria com a SPA tem a presença de Vitor Morais de Andrade. Inscreva-se e Participe!

24/04/2026

O avanço do mercado de Apostas no Brasil trouxe novos desafios para a Proteção dos Consumidores e para a construção de práticas responsáveis no setor. No dia…

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CONSUMIDOR: PROCON em Foco – Por que a Gestão de Reclamações é vital para a saúde da empresa? Leia na íntegra o artigo das nossas advogadas especialistas!

13/04/2026

No ambiente de negócios atual, a relação com o consumidor não termina na venda. Ela continua no pós-atendimento, na experiência com o serviço ou produto e, sobretudo,…

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EDUCACIONAL: Reforma Tributária e o Setor Educacional – Impactos Tributários e Oportunidades para Instituições Privadas

18/03/2026

A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda Constitucional nº 132/2023,…

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DIA DO CONSUMIDOR: Prevenir Conflitos é Estratégico para as Empresas. Confira o nosso artigo comemorativo!

16/03/2026

O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é tradicionalmente associado à ampliação de direitos e à valorização do cliente nas relações de consumo. Para…

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EMPRESARIAL: Cobrança de Débito: Penhora de Milhas e Pontos – STJ inicia julgamento que pode redefinir o status patrimonial de ativos digitais

12/02/2026

O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento sobre a possibilidade de penhora de milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade para quitação de dívidas, tema…

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Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD

28/01/2026

Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e da construção de…

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