Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
MARCAS: Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados – Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil
Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados: Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil Por Fernando Henrique Anadão Leandrin
RECONHECIMENTO: Estamos no Ranking da Análise Regional 2025
Morais Andrade, Leandrin, Molina Advogados se mantém no ranking dos Escritórios Mais Admirados no Análise Advocacia Regional 2025! E temos mais uma conquista para
EDUCACIONAL: Nova Política de EAD no Brasil – Um marco para a regulação e a qualidade no ensino superior. Leia o nosso artigo especialista!
Nova Política de Educação a Distância no Brasil: Qualidade, Regulação e Futuro do EAD O governo federal oficializou, por meio do Decreto 12.456/25, assinado
INSTITUCIONAL: Saiba como mitigar riscos no contencioso e proteger sua empresa de litígios futuros
É importante lembrar que proteger sua empresa de litígios futuros começa com a prevenção de disputas antes que elas aconteçam. Empresas que adotam práticas
INSTITUCIONAL: Como você otimiza o Contencioso da sua empresa?
Sabemos que o contencioso pode ser um desafio constante para empresas de todos os setores. Otimizar envolve diversos fatores como implementar processos mais eficientes,
INSTITUCIONAL: Proteja sua marca e fortaleça seu negócio!
A proteção da sua marca é fundamental para garantir a identidade do seu negócio e evitar problemas legais futuros. Marcas bem protegidas não só
INSTITUCIONAL: É hora de reduzir custos e melhorar a eficiência do Contencioso da sua empresa
É hora de reduzir custos e melhorar a eficiência do Contencioso da sua empresa! Otimizar o contencioso é um processo contínuo de adoção de
CONSUMIDOR: Vamos simplificar as suas demandas do Procon?
Somos especialistas na resolução de demandas registradas no Procon! Atuamos tanto em reclamações de consumidores quanto em autos de infração, oferecendo um serviço completo
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL E CONSUMIDOR: ConectaJur 2025 – Governança Algorítmica e o Futuro do Direito. Sócio participa do painel. Confira!
Na última semana, o ConectaJur 2025 conectou teoria e prática, criando um espaço único de aprendizado e networking na Faculdade de Direito da USP
INSTITUCIONAL: Dia do Advogado – Temos um compromisso diário com o fortalecimento da justiça e a evolução da sociedade
Somos 1,5 milhão de advogados no Brasil e temos um compromisso diário com o fortalecimento da justiça e a evolução da sociedade. Celebramos todos
REGULAÇÃO E CONSUMIDOR: 11º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência – Sócio terá palestra sobre Autorregulação como Resposta Normativa para o Mercado de Jogos e Apostas
Nos dias 07 e 08 de agosto, acontece o 11º Seminário IBRAC de Regulação e Concorrência, que vai reunir grandes especialistas para discutir os
DIGITAL E IMOBILIÁRIO: Participe do 6º PQI – Programa de Qualificação Integrada do SIMEC Nacional – Formação em Mediação Condominial tem aula de LGPD com nosso sócio
Entre os dias 04/08 e 22/09, acontece o 6º PQI – Programa de Qualificação Integrada, promovido pelo SIMEC Nacional. Essa formação em Mediação Condominial
EDUCACIONAL: A Era do Diploma Digital – Análise Jurídica e Técnica da Portaria MEC nº 70/2025 pelas nossas Especialistas
Desde 1º de julho de 2025, o Ministério da Educação (MEC) determinou que diplomas de graduação emitidos em papel não possuem mais validade jurídica
RECONHECIMENTO: Estamos no Ranking da Análise Regional 2025
Morais Andrade, Leandrin, Molina Advogados se mantém no ranking dos Escritórios Mais Admirados no Análise Advocacia Regional 2025! E temos mais uma conquista para
DIGITAL: CNPD – Subsídios para elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Acesse os materiais pós-evento!
O evento promovido pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD, na última semana, foi de grande contribuição para
DIGITAL: Entrega dos Subsídios para Elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Evento Nacional tem participação do nosso sócio Vitor
No dia de hoje, 17 de junho, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) realiza o evento de Entrega
CONSUMIDOR: 3ª Conferência do IFTTA Brasil reúne especialistas em Direito e Turismo em São Paulo – Nosso sócio Vitor Morais de Andrade participou do evento. Confira mais!
A 3ª Conferência do IFTTA Brasil proporcionou um dia de imersão e reflexão sobre temas atuais envolvendo Viagem, Turismo e Direito. O evento contou com
TRABALHISTA: STF cassa decisão do TST – Valor da causa em ação trabalhista deve ser respeitado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão do TST que afastava o limite da condenação com base no valor da causa indicado
EDUCACIONAL: Nova Política de EAD no Brasil – Um marco para a regulação e a qualidade no ensino superior. Leia o nosso artigo especialista!
Nova Política de Educação a Distância no Brasil: Qualidade, Regulação e Futuro do EAD O governo federal oficializou, por meio do Decreto 12.456/25, assinado
DIGITAL: Programa IFTTA Brasil 2025 – Nosso advogado especialista vai liderar debate sobre IA e automação no evento
A 3ª Conferência do IFTTA Brasil de Advogados vai reunir especialistas para debater os desafios e oportunidades do Direito aplicado ao Turismo, abordando temas
CONSUMIDOR: Procon tem multa anulada pelo TJ/SC Infração de instituição financeira já havia sido resolvida judicialmente
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ/SC anulou uma multa aplicada pelo Procon a uma instituição financeira, reconhecendo que a infração já havia
EDUCACIONAL: Prorrogados os prazos para o Marco Regulatório do EaD. O que muda para as IES?
Na última semana, o MEC publicou a Portaria nº 371/2025, prorrogando os prazos da Portaria nº 528/2024, que trata da criação de novos referenciais
DIGITAL: Telemarketing e LGPD – o que sua empresa precisa saber. Sócia Lygia Maria Moreno Molina Henrique é entrevistada por Gil Fortunato sobre o tema. Confira a análise!
As ligações de telemarketing continuam gerando dúvidas: O que a LGPD realmente diz sobre o uso do telefone para publicidade? Quais são os direitos
INSTITUCIONAL: Saiba como mitigar riscos no contencioso e proteger sua empresa de litígios futuros
É importante lembrar que proteger sua empresa de litígios futuros começa com a prevenção de disputas antes que elas aconteçam. Empresas que adotam práticas