Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão
Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.
CONSUMIDOR E DIGITAL: Conselho de Defesa do Consumidor cria Núcleo de Proteção de Dados
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor criou o núcleo para se aproximar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
DIGITAL E CONSUMIDOR: E-BOOK – Retrospectiva 2020 e Expectativas para 2021. Tendências para Empresas e Sociedade
Conheça os grandes debates, que podem resultar em ações na Justiça brasileira. Faça agora mesmo o download gratuito!
TRABALHISTA: Autodiagnóstico Trabalhista – Conheça a Novidade do Ministério da Economia
O Ministério da Economia, através de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho, lançou uma ferramenta que possibilita ter um plano de melhorias para as empresas
DIGITAL: Analisamos a Cartilha do Procon SP sobre a LGPD
Como entender melhor o documento do Procon São Paulo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
DIGITAL: Conheça o Digital Service Act da União Europeia
Não cumprimento pode resultar em multas de até 6% da receita anual de plataformas
DIGITAL: Big Techs na mira União Europeia
No último dia 15, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda sancionou a primeira punição entre as Big Techs
TRABALHISTA: Quais os Impactos Trabalhistas da Reforma Falimentar (falência)?
Conheça alguns pontos fundamentais que você deve ter prévio conhecimento!
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
SEGUROS: ANS aprova consulta pública para inclusão de quatro medicamentos no ROL
A Medida Provisória (MP) 1067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua
DIGITAL: Emenda n° 115 que inclui Proteção de Dados Pessoais na Constituição é promulgada
O Congresso Nacional realiza nessa quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022, a sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional n° 115, de 2022, proveniente
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: G1 – PIX: “Até o momento, todos os vazamentos não foram do BC. Foram falhas de segurança da própria instituição financeira”, diz nosso Especialista em Direito Digital
Após o conhecimento de três vazamentos de dados pelo Banco Central, desde que a tecnologia passou a funcionar, o g1 trouxe uma reportagem esclarecendo
SEGUROS: ANS completa 22 anos!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS completou no último dia 28/01, 22 anos de existência. Nesta mesma semana, em 31/01, foi publicada
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
Parabéns pelos 468 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) O lema que a bandeira de São Paulo carrega, reflete muito os seus 468 anos, formado por
SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até
Somos mais uma vez um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Já começamos o ano com uma ótima notícia: Nosso escritório foi recertificado com o selo Great Place to Work! O reconhecimento da GPTW, consultoria
Desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
Agradecemos a você por construir junto a nossa história e desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
DIGITAL: Resolução CP/ANPD nº1 – 12 reflexões dos nossos sócios sobre o tema
Nossos sócios da área de Direito Digital, Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, participaram da audiência
CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – “Será que os Procons usam as multas para sobreviver? Será que eles possuem um orçamento próprio?”, nosso advogado questiona
“A eficiência (e dependência) das multas aplicadas pelos Procons” é tema da coluna O Consumerista, da Consumidor Moderno e tem entrevista com o nosso
CONSUMIDOR: Migalhas – As principais alterações no decreto 2.181/97
Decreto estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC e é tema de artigo exclusivo dos nossos especialistas, que trazem 14 pontos importantes ao portal
CONSUMIDOR: Pesquisa do nosso sócio tem trecho publicado na revista Consumidor Moderno
Estudo aborda a Judicialização contra as multas aplicadas pelo Procon. Confira!
CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório