Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

DIGITAL: Analisamos a Cartilha do Procon SP sobre a LGPD
Como entender melhor o documento do Procon São Paulo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

DIGITAL: Conheça o Digital Service Act da União Europeia
Não cumprimento pode resultar em multas de até 6% da receita anual de plataformas

DIGITAL: Big Techs na mira União Europeia
No último dia 15, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda sancionou a primeira punição entre as Big Techs

TRABALHISTA: Quais os Impactos Trabalhistas da Reforma Falimentar (falência)?
Conheça alguns pontos fundamentais que você deve ter prévio conhecimento!

TRABALHISTA: Os impactos da Redução de Jornada e Salário – Lei 14.020/2020
Publicação Exclusiva sobre os Impactos da Redução de Jornada e Salário ou a Suspensão dos Contratos de Trabalho no 13º Salário e nas Férias

MARÍTIMO: Descomplicando os Incoterms® | Mudanças 2010/2020 – Capítulo 2
O segundo capítulo da série Descomplicando os Incoterms® compreende as principais mudanças entre as versões 2010 e 2020

DIGITAL: Evolução Legislativa Brasileira sobre Proteção de Dados Pessoais
Artigo com a coautoria de Danilo Leme Crespo sobre a importância da promulgação da LGPD

CONSUMIDOR: Visão do TJ-SP e do STJ sobre o Direito de Arrependimento no E-Commerce
Artigo sobre os acórdãos proferidos desde o ano 200 pelo TJ-SP e pelo STJ sobre o direito de arrependimento no comércio eletrônico
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

“Quando a Justiça perde o equilíbrio, a democracia enfraquece” – 08 de dezembro, Dia da Justiça
Estamos todos juntos nessa missão!

CONSUMIDOR: Lançamento do Livro “Relações de Consumo no Brasil: Decisões e Temas” com capítulo de sócios
Sócios Vitor Morais De Andrade e Danilo Leme Crespo compartilham um importante case sobre validade dos códigos estaduais de defesa do consumidor. Participe do lançamento!

COMUNICAÇÃO: Convite ao Lançamento do Livro – “Atualidades na Proteção das Marcas e Propriedade Intelectual: Combate à Pirataria”
Com contribuição de Vitor Morais Andrade, nosso especialista em Relações de Consumo

CONSUMIDOR: Painel “Rotulagem Nutricional e Direito à Informação do Consumidor” do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor acontece hoje!
Nosso especialista Vitor Morais de Andrade participa hoje, 26/11, das 10h40 às 12h00, na Sala 2! Inscreva-se e participe!

Reconhecimento: Somos destaque na Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados
Uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro destacou a nossa Especialidade Consumidor e o Setor Econômico Educação e o nosso sócio Vitor Morais de Andrade. Confira mais!

DIGITAL E CONSUMIDOR: Evento tem sócio como mediador: Fórum do VI Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos
4 dias de debate, 65 práticas compartilhadas e 46 empresas certificadas participam entre os dias 22 e 25 de novembro, das 18h às 20h. Inscreva-se gratuitamente!

DIGITAL E CONSUMIDOR: Data Intelligence e Customização: O Papel da IA nas Campanhas de Fidelização do Cliente
3ª edição do Innovation Xperience Conference tem painel com moderação de Vitor Morais Andrade, VP do IPS e sócio do escritório e é gratuito! Não perca!

EDUCACIONAL, DIGITAL E CONSUMIDOR: Artigo dos especialistas do Morais Andrade Advogados recebe reconhecimento da SENACON
Publicação “O uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil” no Migalhas teve agradecimento oficial da Secretaria Nacional do Consumidor. Saiba mais!
DIGITAL: Evento Privacidade Acima de Tudo – LGPD, Cookies e Rastreabilidade tem sócio como convidado
Vitor Morais de Andrade, especialista em Relações de Consumo e Direito Digital participa de encontro amanhã, 09/11, às 8h. Participe gratuitamente pelo Youtube!

Dia Nacional do Livro: 10 livros selecionados para você se desenvolver mais em Direito
Vale muito conferir a lista completa do nosso parceiro Lawcademy!

CONSUMIDOR: Comentários sobre os projetos de lei para a alteração da lei da Ação Civil Pública
Sócio publica sobre os avanços propostos no projeto de lei 1.641/21 no Migalhas

DIGITAL: Evento Ao Vivo: ‘LGPD, Como funciona e o que você precisa saber’
Sócio é palestrante de encontro gratuito que acontece no dia 29/10, às 10h. Inscreva-se!

CONSUMIDOR: CNJ anula Orientação do TJ-MG que exigia comprovação de tentativa de negociação
Confira agora mesmo a análise desse tema pelos nossos especialistas em Direto do Consumidor!

DIGITAL E CONSUMIDOR: Sócio participa hoje de evento internacional!
CyberSpaceCamp® PUC-SP tem como tema a Inteligência Artificial, Marco Civil da Internet e Proteção de Dados Pessoais. Participe!

DIGITAL E EDUCACIONAL: Uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil
Posicionamento da Secretaria Nacional do Consumidor e a Autonomia Universitária!

CONSUMIDOR: Estudo sobre Sistema Regulatório Brasileiro e a Defesa do Consumidor
Confira os principais pontos deste estudo com resumo e editoração do Morais Andrade!