Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!
Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de
DIGITAL: Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil – Confira os 3 principais pontos do encontro por meio dos nossos especialistas
Ontem, dia 23 de junho, foi realizada Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no
CONSUMIDOR: Aspectos Práticos do Recall – Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento
No último mês, realizamos um evento junto com os nossos parceiros Lawcademy, IPS Consumo e Migalhas para conversarmos um pouco mais sobre o Procedimento
DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!
No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição
CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo
No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247,
SEGUROS: Mudanças aprovadas para o Seguro de Automóvel – Circular Susep nº 639. Confira os comentários da nossa especialista!
Em setembro de 2021, entraram em vigor as novas regras para a formulação de apólices de seguros, propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
DIGITAL E CONSUMIDOR: Pesquisa Exclusiva – Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Confira no nosso estudo!
Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Atualmente, existem muitos tipos de Notas Fiscais e a obrigatoriedade de solicitação do CPF na nota
DIGITAL: Estudo Técnico – Debate público da ANPD “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Confira o material com a análise dos nossos especialistas!
Em 03 de maio, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicou o Estudo Técnico “A LGPD e o tratamento de
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Como entender o cenário atual?
Continuamos a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões interessantes do encontro sobre a
DIGITAL: Evento 20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil. Sócio do Digital participa como debatedor em palestra sobre a Responsabilidade Civil das Redes Sociais. Participe!
O evento “20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil”, que tem realização da EMAG, acontece a partir de amanhã e sexta-feira, dias 4
DIGITAL: Evento Série de Webinars – Lei dos Criptoativos e seus Desdobramentos
Novo tema! A edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório está partindo para o segundo episódio de uma série de webinars
CONSUMIDOR: ‘Regulação das Relações de Consumo’ – Livro tem artigo de sócios do escritório especializados em Direito do Consumidor e Digital. Participe do debate junto ao evento de lançamento!
A proteção dos consumidores sempre foi uma frente importante no mercado e os nossos especialistas em Direito do Consumidor e Direito Digital puderam contribuir
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Como se organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Chegamos a última reflexão que destacamos em nosso webinar sobre o ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema
DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria
CONSUMIDOR: Evento Série de Webinars – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023. Inscreva-se já!
A edtech de educação jurídica, Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório, neste Dia do Consumidor, retorna com uma série de webinars que conta
CONSUMIDOR: Festival reembolsa ingresso do público por cancelamento de show. Mas como ficam as outras taxas? Advogado consumerista do escritório responde a Consumidor Moderno sobre o caso
Devido o cancelamento da banda Blink-182 no Festival Lollapalooza Brasil 2023, que acontece no final deste mês em São Paulo, a organização informou ao
CONSUMIDOR: Especialista do escritório publica artigo na itália sobre Regulação na Usura no Direito Civil Brasileiro
A obra “Usura e Tutela della Persona”, de Eugenio Llamas Pombo, Lorenzo Mezzasoma Francesco Rizzo e Giovanni Berti de Marinis, recebeu também o artigo
Parabéns a todas as mulheres por fazerem a diferença a cada dia!
Neste dia da mulher, o Morais Andrade quer expressar o orgulho que possui de todas as suas colaboradoras e de todas as suas clientes.
CONSUMIDOR: Impacto da redução de contratos de exclusividade de app de delivery de refeições não é imediato. Consumidor Moderno entrevista Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor
O impacto da redução de contratos de exclusividade do iFood, app de delivery de refeições, foi tema de uma reportagem da Consumidor Moderno, que
CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de
Reconhecimento: Mais um ano e mais uma conquista – Somos pela terceira vez consecutiva um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Após um ano de desafios e recomeços conquistamos, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação do nosso escritório com o selo Great Place to Work!