Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

Parabéns pelos 472 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) Mais do que um lema, a bandeira de São Paulo carrega uma forma de estar no mundo.

MARCAS: Você sabia que até grandes marcas como a Nike podem perder o Direito de usar seus próprios nomes? Conheça esse caso que resultou em um processo de uso indevido a uma das maiores empresas de artigos esportivos do mundo
O caso da linha Total 90 (T90) da Nike é um alerta importante para empresas de todos os portes sobre a importância da proteção

INSTITUCIONAL: Transformação Digital e Uso Estratégico de Tecnologia. Você sabe como garantir esse olhar mais técnico, preventivo e ágil na área jurídica da sua empresa?
Começamos o ano abordando alguns desafios importantes e também com oportunidades para quem atua no jurídico das empresas. Um dos temas foi sobre a

CASE DE SUCESSO: Vitórias relevantes para o varejo e grandes consumidores – Judiciário garante cumprimento do prazo contratual em contrato de “Demanda Firme” com a Sabesp
O Morais Andrade, Leandrin, Molina Sociedade de Advogados conduziu ações judiciais envolvendo o contrato de fornecimento de água e coleta de esgoto com tarifa

RECONHECIMENTO: 5 vezes um escritório Great Place to Work! – Morais Andrade Advogados
Somos oficialmente um GREAT PLACE TO WORK pelo quinto ano consecutivo! 2026 começa com uma conquista muito especial para todos nós. Pelo quinto

O que esperar do jurídico corporativo em 2026? Prioridades que já estão no radar das empresas
O ano de 2026 já começa com desafios importantes e também com oportunidades para quem atua no jurídico das empresas.

RECONHECIMENTO: Escritório e Advogados estão no Ranking da Análise Advocacia 2026
Estamos mais uma vez no ranking da revista Análise Advocacia, uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro! O Morais Andrade Leandrin Molina

Dia da Justiça: Desafios da Tecnologia e Transformação no Judiciário
Hoje, dia 8 de dezembro, celebramos o Dia da Justiça! Aproveitamos essa data especial para trazer uma reflexão sobre como a Tecnologia e a
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

Este ano foi de grandes realizações, aprendizados e presença. Que 2026 venha com esperança no futuro e nos encontre ainda mais próximos!
Este ano foi de grandes realizações, aprendizados e presença. Ao longo de 2025, construímos novos caminhos, enfrentamos desafios e seguimos evoluindo com o apoio,

RECONHECIMENTO: Escritório e Advogados estão no Ranking da Análise Advocacia 2026
Estamos mais uma vez no ranking da revista Análise Advocacia, uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro! O Morais Andrade Leandrin Molina

Dia da Justiça: Desafios da Tecnologia e Transformação no Judiciário
Hoje, dia 8 de dezembro, celebramos o Dia da Justiça! Aproveitamos essa data especial para trazer uma reflexão sobre como a Tecnologia e a

ADMINISTRATIVO: Comunicação sem juridiquês agora é Lei – Saiba mais sobre a Lei 15.263/2025 (Linguagem Simples)
A Lei 15.263/2025 foi promulgada no último dia 17 e estabelece o uso obrigatório de Linguagem Simples nas comunicações de todos os órgãos públicos

CONSUMIDOR: Convite – 35 Anos do CDC: A Atuação das Instituições na Evolução da Política Nacional das Relações de Consumo. Morais Andrade Advogados patrocina evento especial. Participe!
O Morais Andrade Advogados está patrocinando um evento muito especial para comemorar e refletir sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

INSTITUCIONAL: Carreira Jurídica Corporativa em Movimento – Perspectivas para 2026
Na última semana, o Morais Andrade Leandrin Molina Advogados reuniu mais de 50 executivos jurídicos em São Paulo no evento “Carreira Jurídica Corporativa em

Ciclo de debates ECA Digital – Sócio participa de palestra sobre “Publicidade Digital, Consumo e Exploração Comercial no Ambiente Digital”. Participe!
Amanhã, no dia 28 de outubro, às 10h, nosso sócio Vitor Morais de Andrade participa como palestrante do ciclo de debates “ECA Digital: Brasil

MARCAS: Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados – Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil
Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados: Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil Por Fernando Henrique Anadão Leandrin

DIGITAL: ECA Digital (Lei 15.211/2025) – O que muda para empresas que ofertam produtos e serviços ao público infantil online?
Aprovada em setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, chamada de ECA Digital, inaugura um marco regulatório no Brasil para a proteção digital de crianças

DIGITAL: Resultado Preliminar do Sandbox Regulatório pela ANPD – Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Saiba mais!
A ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados divulgou o resultado preliminar dos selecionados para o projeto de Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial

IMOBILIÁRIO: Prazo para Georreferenciamento de Imóveis Rurais de até 25 Hectares se aproxima. Saiba como se preparar!
A partir de 20 de novembro de 2025, todas as propriedades rurais com área igual ou inferior a 25 hectares deverão estar georreferenciadas para

ADMINISTRATIVO: Volumetria de Processos – Live com sócio trata sobre Contencioso em Estratégia Jurídica. Saiba mais e assista!
Vitor Morais de Andrade, nosso sócio advogado especialista em Direito Consumerista e Digital, participou de uma live com a Fernanda Viana, da Black Sisters

Dia do Cliente – Nossa Parceria pela Justiça
Hoje celebramos o Dia do Cliente e a sua importância na construção de um futuro mais harmonioso para os negócios. No Morais Andrade Advogados,

DIGITAL: União Europeia publica versão preliminar de decisão de adequação à LGPD. Confira mais sobre a novidade!
A União Europeia publicou uma versão preliminar de decisão de adequação, reconhecendo a compatibilidade entre a GDPR e a LGPD no tema da transferência

DIGITAL E CONSUMIDOR: ConectaJur 2025 – Governança Algorítmica e o Futuro do Direito. Sócio participa do painel. Confira!
Na última semana, o ConectaJur 2025 conectou teoria e prática, criando um espaço único de aprendizado e networking na Faculdade de Direito da USP

INSTITUCIONAL: Dia do Advogado – Temos um compromisso diário com o fortalecimento da justiça e a evolução da sociedade
Somos 1,5 milhão de advogados no Brasil e temos um compromisso diário com o fortalecimento da justiça e a evolução da sociedade. Celebramos todos