Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
MARÍTIMO: Câmara aprova PL que confere maior autonomia ao Banco Central. Veja o que muda!
Saiba mais sobre o impacto do PL no seu negócio
DIGITAL: Lygia Molina e Juliana Pereira – Bate-Papo sobre LGPD e Direito do Consumidor
Registramos ótimas histórias e bastidores sobre a formulação desde a primeira minuta da Lei
CONSUMIDOR: Procon de São Paulo atualiza Portaria com Critérios de Dosimetria
Agora vale o faturamento do estabelecimento, e não da matriz, quando a infração for individualizada
DIGITAL: Hoje é o Dia Internacional da Internet Segura!
Veja as nossas dicas de como evitar o roubo de dados pessoais
REGULATÓRIO: STF pode julgar a ADI da lei das antenas – E isso impacta na expansão do 5G
A PGR pede a inconstitucionalidade de trecho da Lei das Antenas que garante o direito de passagem
CONSUMIDOR: Relatório de Avaliação CGU – Processso Sancionatório ANATEL 2020
Material para que você entenda o relatório de forma muito mais simples e prática!
CONSUMIDOR: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
Entenda melhor sobre a realização, os responsáveis e as obrigações dos processos administrativos sancionatórios na Portaria 34
DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão
Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: G1 – PIX: “Até o momento, todos os vazamentos não foram do BC. Foram falhas de segurança da própria instituição financeira”, diz nosso Especialista em Direito Digital
Após o conhecimento de três vazamentos de dados pelo Banco Central, desde que a tecnologia passou a funcionar, o g1 trouxe uma reportagem esclarecendo
SEGUROS: ANS completa 22 anos!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS completou no último dia 28/01, 22 anos de existência. Nesta mesma semana, em 31/01, foi publicada
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
Parabéns pelos 468 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) O lema que a bandeira de São Paulo carrega, reflete muito os seus 468 anos, formado por
SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até
Somos mais uma vez um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Já começamos o ano com uma ótima notícia: Nosso escritório foi recertificado com o selo Great Place to Work! O reconhecimento da GPTW, consultoria
Desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
Agradecemos a você por construir junto a nossa história e desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
DIGITAL: Resolução CP/ANPD nº1 – 12 reflexões dos nossos sócios sobre o tema
Nossos sócios da área de Direito Digital, Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, participaram da audiência
CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – “Será que os Procons usam as multas para sobreviver? Será que eles possuem um orçamento próprio?”, nosso advogado questiona
“A eficiência (e dependência) das multas aplicadas pelos Procons” é tema da coluna O Consumerista, da Consumidor Moderno e tem entrevista com o nosso
CONSUMIDOR: Migalhas – As principais alterações no decreto 2.181/97
Decreto estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC e é tema de artigo exclusivo dos nossos especialistas, que trazem 14 pontos importantes ao portal
CONSUMIDOR: Pesquisa do nosso sócio tem trecho publicado na revista Consumidor Moderno
Estudo aborda a Judicialização contra as multas aplicadas pelo Procon. Confira!
CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório
DIGITAL E CONSUMIDOR: The Starti Conference tem sua terceira edição com participação do nosso sócio
Ainda dá tempo de adquirir o seu ingresso e participar!
“Quando a Justiça perde o equilíbrio, a democracia enfraquece” – 08 de dezembro, Dia da Justiça
Estamos todos juntos nessa missão!
