Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Como entender a estrutura da LGPD para contratos atualmente?
Continuando a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nossa Oficina de

CONSUMIDOR: Empresas de tecnologia estão, cada vez mais, sofrendo regulamentações por todo o mundo
A votação do Projeto de Lei 2630/20, “PL das Fake News”, que estabelece normas de transparência e modelos de responsabilidade das plataformas digitais, instigou

ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Será que o mundo está ficando chato ou agora as pessoas podem questionar?
Continuando as nossas reflexões sobre “A importância jurídica no ESG”, nossa convidada Luci Alves, CEO da Assessorlux Assessoria Estratégica de Diversidade, Equidade e Inclusão,

CONSUMIDOR: Consumidor tem o dever de mitigar o próprio dano – um case de sucesso
Recentemente, atuamos em um caso que destacou o princípio de mitigar o próprio dano. Também conhecido como “duty to mitigate the loss”, referido princípio

ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Você já fez o teste do pescoço para entender quanta diversidade existe a sua volta?
Seguimos com a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nosso primeiro

DIGITAL: Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) – Implicações e Recomendações
O Projeto de Lei 2338/23, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), está em trâmite no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara

CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Quais os destaques e desdobramentos da Lei?
Voltando com as reflexões da nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, separamos mais alguns destaques do nosso encontro

CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Como entender o cenário atual?
Continuamos a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões interessantes do encontro sobre a
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

DIGITAL: ANPD lança Guia de Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais legítimo interesse – Confira a síntese desse conteúdo em nosso infográfico
Nos últimos dias, foi lançado o Guia Orientativo de Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais legítimo interesse pela Autoridade Nacional de Proteção de

470 anos – Parabéns, São Paulo! 🧡
A maior cidade da América Latina está completando hoje os seus 470 anos! 🧡👏 Diversa, inovadora e repleta de sonhos, São Paulo inspira o nosso

INSTITUCIONAL: Somos um escritório GREAT PLACE TO WORK pelo quarto ano consecutivo! 🧡
Somos um escritório GREAT PLACE TO WORK pelo quarto ano consecutivo! 🧡 2024 apenas começou e já estamos celebrando por conseguirmos ser reconhecidos e

É tempo de renovarmos a nossa gratidão e esperança!
Foram muitas conquistas em 2023 e tivemos a participação de pessoas importantes que fizeram parte dessas realizações. Por isso, nós do Morais Andrade Advogados,

INSTITUCIONAL: São 11 Novos Reconhecimentos da Revista Análise que foram recebidos pelo nosso Escritório e Sócio. Confira!
Estamos muito orgulhosos em compartilhar que nós, do escritório Morais Andrade Advogados e o sócio e advogado especialista, Vitor Morais de Andrade, fomos reconhecidos, mais um

CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – Apagão em São Paulo – O consumidor tem direito à indenização? – Sócio especialista esclarece sobre os direitos aos consumidores que ficaram sem energia elétrica após vendavais em São Paulo
Mais de 2 milhões de clientes da cidade de São Paulo e sua região metropolitana ficaram sem energia elétrica após danos causados por um temporal,

INSTITUCIONAL E CONSUMIDOR: Sócio Vitor Morais de Andrade é o novo Presidente Executivo da ABRAREC – Especialista assume entidade dedicada ao Relacionamento com o Consumidor em evento para convidados em SP
Nosso escritório está celebrando a posse de seu sócio Vitor Morais de Andrade como o novo Presidente Executivo da Associação Brasileira das Relações Empresa

CONSUMIDOR: Multas de Procon e Órgãos Ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos – Leia o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
Você acompanhou que o entendimento de que as multas de Procon e órgãos ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos? O

DIGITAL E CONSUMIDOR: Sócio Vitor Morais Andrade é palestrante sobre o Direito do Futuro na Fenalaw 2023
A FENALAW, maior e principal feira e congresso para o mercado jurídico da América Latina, acontece esta semana em São Paulo e está comemorando

MEDIAÇÃO: ‘Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo’ – Artigo da Target Diálogos em parceria com o escritório Morais Andrade Advogados é publicado no Migalhas
“Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo: Benefícios para a Mediação e Conciliação de Conflitos” é o novo artigo da Target Diálogos em parceria

CONSUMIDOR: Sócio do escritório é palestrante da 1ª Jornada de Tecnologia e Direito Constitucional na OAB SP
A 1ª Jornada de Tecnologia e Direito Constitucional realizada pela OAB SP é um evento online que está acontecendo este mês e que aborda

INSTITUCIONAL: Temos uma mensagem especial a todos os Mediadores e Conciliadores pelo nosso parceiro
Amanhã, dia 23 de setembro, é o Dia do Mediador e do Conciliador e a nossa parceira Target Diálogos, através de sua Diretora de Mediação

DIGITAL E CONSUMIDOR: O mundo digital está preparado para incluir idosos? Advogado consumerista participa de artigo da Consumidor Moderno
O envelhecimento da população brasileira tem levado mais idosos ao mundo digital, mas os desafios continuam, especialmente em relação ao uso de serviços bancários

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Necessidades e organização
Vamos à segunda parte das nossas reflexões sobre os temas trazidos para a nossa Oficina de Contratos LGPD, realizado junto com a edtech de

DIGITAL: ANPD abre consulta à sociedade sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse até 15 de setembro
A ANPD já havia aberto uma consulta pública referente à Norma de Transferência Internacional de Dados Pessoais (www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/aberta-consulta-publica-sobre-norma-de-transferencias-internacionais-de-dados-pessoais) e agora foi a vez do

ADMINISTRATIVO: Sócios especialistas tem publicação no Migalhas – Teoria do Terceiro Cúmplice: É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
A “Teoria do Terceiro Cúmplice” destaca a responsabilidade de terceiros em contratos comerciais, reforçando a importância da confiança e estabilidade nas relações de negócios.