Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
RECONHECIMENTO: Estamos no Ranking da Análise Regional 2025
Morais Andrade, Leandrin, Molina Advogados se mantém no ranking dos Escritórios Mais Admirados no Análise Advocacia Regional 2025! E temos mais uma conquista para
EDUCACIONAL: Nova Política de EAD no Brasil – Um marco para a regulação e a qualidade no ensino superior. Leia o nosso artigo especialista!
Nova Política de Educação a Distância no Brasil: Qualidade, Regulação e Futuro do EAD O governo federal oficializou, por meio do Decreto 12.456/25, assinado
INSTITUCIONAL: Saiba como mitigar riscos no contencioso e proteger sua empresa de litígios futuros
É importante lembrar que proteger sua empresa de litígios futuros começa com a prevenção de disputas antes que elas aconteçam. Empresas que adotam práticas
INSTITUCIONAL: Como você otimiza o Contencioso da sua empresa?
Sabemos que o contencioso pode ser um desafio constante para empresas de todos os setores. Otimizar envolve diversos fatores como implementar processos mais eficientes,
INSTITUCIONAL: Proteja sua marca e fortaleça seu negócio!
A proteção da sua marca é fundamental para garantir a identidade do seu negócio e evitar problemas legais futuros. Marcas bem protegidas não só
INSTITUCIONAL: É hora de reduzir custos e melhorar a eficiência do Contencioso da sua empresa
É hora de reduzir custos e melhorar a eficiência do Contencioso da sua empresa! Otimizar o contencioso é um processo contínuo de adoção de
CONSUMIDOR: Vamos simplificar as suas demandas do Procon?
Somos especialistas na resolução de demandas registradas no Procon! Atuamos tanto em reclamações de consumidores quanto em autos de infração, oferecendo um serviço completo
INSTITUCIONAL: Atualize-se sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais da ANPD
No último período, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD lançou sua Política Interna de Proteção de Dados Pessoais, estabelecendo diretrizes que
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
TRABALHISTA: STF cassa decisão do TST – Valor da causa em ação trabalhista deve ser respeitado
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou decisão do TST que afastava o limite da condenação com base no valor da causa indicado
EDUCACIONAL: Nova Política de EAD no Brasil – Um marco para a regulação e a qualidade no ensino superior. Leia o nosso artigo especialista!
Nova Política de Educação a Distância no Brasil: Qualidade, Regulação e Futuro do EAD O governo federal oficializou, por meio do Decreto 12.456/25, assinado
DIGITAL: Programa IFTTA Brasil 2025 – Nosso advogado especialista vai liderar debate sobre IA e automação no evento
A 3ª Conferência do IFTTA Brasil de Advogados vai reunir especialistas para debater os desafios e oportunidades do Direito aplicado ao Turismo, abordando temas
CONSUMIDOR: Procon tem multa anulada pelo TJ/SC Infração de instituição financeira já havia sido resolvida judicialmente
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ/SC anulou uma multa aplicada pelo Procon a uma instituição financeira, reconhecendo que a infração já havia
EDUCACIONAL: Prorrogados os prazos para o Marco Regulatório do EaD. O que muda para as IES?
Na última semana, o MEC publicou a Portaria nº 371/2025, prorrogando os prazos da Portaria nº 528/2024, que trata da criação de novos referenciais
DIGITAL: Telemarketing e LGPD – o que sua empresa precisa saber. Sócia Lygia Maria Moreno Molina Henrique é entrevistada por Gil Fortunato sobre o tema. Confira a análise!
As ligações de telemarketing continuam gerando dúvidas: O que a LGPD realmente diz sobre o uso do telefone para publicidade? Quais são os direitos
INSTITUCIONAL: Saiba como mitigar riscos no contencioso e proteger sua empresa de litígios futuros
É importante lembrar que proteger sua empresa de litígios futuros começa com a prevenção de disputas antes que elas aconteçam. Empresas que adotam práticas
INSTITUCIONAL: Como você otimiza o Contencioso da sua empresa?
Sabemos que o contencioso pode ser um desafio constante para empresas de todos os setores. Otimizar envolve diversos fatores como implementar processos mais eficientes,
Parabéns, São Paulo! 471 anos da cidade que nunca para
São Paulo é muito mais que uma metrópole, é um símbolo de diversidade, inovação e determinação. Uma cidade onde ideias viram realizações e sonhos
INSTITUCIONAL: Proteja sua marca e fortaleça seu negócio!
A proteção da sua marca é fundamental para garantir a identidade do seu negócio e evitar problemas legais futuros. Marcas bem protegidas não só
INSTITUCIONAL: É hora de reduzir custos e melhorar a eficiência do Contencioso da sua empresa
É hora de reduzir custos e melhorar a eficiência do Contencioso da sua empresa! Otimizar o contencioso é um processo contínuo de adoção de
Gratidão pelo presente e esperança no futuro. Feliz Natal e um 2025 com muito sucesso!
Antes de olharmos para o futuro, não podemos deixar de agradecer por tudo que vivemos juntos neste ano! Foram muitos desafios e conquistas construídos
CONSUMIDOR: Vamos simplificar as suas demandas do Procon?
Somos especialistas na resolução de demandas registradas no Procon! Atuamos tanto em reclamações de consumidores quanto em autos de infração, oferecendo um serviço completo
INSTITUCIONAL: Atualize-se sobre a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais da ANPD
No último período, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD lançou sua Política Interna de Proteção de Dados Pessoais, estabelecendo diretrizes que
INSTITUCIONAL: Nossa advogada foi indicada em lista inédita pela Análise Advocacia 2025!
Lygia Maria M. Molina Henrique está em lista inédita como advogada indicada pela Análise Advocacia 2025! A nossa sócia e advogada especialista aparece em
INSTITUCIONAL: Somos novamente um dos escritórios mais admirados pela Análise Advocacia 2025!
Somos novamente um dos escritórios mais admirados pela Análise Advocacia 2025! Celebramos este reconhecimento ao lado de nossos colaboradores, clientes e parceiros. Estar