Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL E IMOBILIÁRIO: Impactos da LGPD nas Vendas do setor Imobiliário
Conheça os impactos da LGPD nas vendas do setor imobiliário. Baixe nosso informativo
DIGITAL: LGPD e Condomínios – 5 Pontos Importantes da Nova Lei
Conheça os pontos de atenção que os condomínios devem levar em conta com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados.
TRABALHISTA: O que sua Empresa precisa saber sobre Contrato Intermitente
Baixe o informativo sobre trabalho intermitente e suas particularidades, produzido pela área de Direito Trabalhista do Morais Andrade
TRABALHISTA: Arbitragem e Mediação de Conflitos na Área Trabalhista
A reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017) trouxe novidades que incentivam a cultura do diálogo e de métodos alternativos de resolução de conflitos
TRABALHISTA: Medidas Adotadas no Brasil e na França relacionadas à Covid-19
Confira o levantamento feito para empresas com operações no Brasil e na França sobre impactos da pandemia na área Trabalhista
DIGITAL: Informativo traz Decisões sobre Vigência da LGPD
Foi publicada a L. 14.010/20, que insere o inciso I-A ao artigo 65, da LGPD. Confira como fica o cenário de vigência da LGPD diante desta novidade
SEGUROS: Estudo de Caso sobre Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos
A importância do Termo de Consentimento Informado ou Termo de Consentimento esclarecido
EDUCACIONAL: Decisões em Ações Contra Instituições de Ensino Superior
O “Panorama das decisões nos tribunais envolvendo Instituições de Ensino Superior” aborda a evolução de ações contra IES nos últimos anos
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: Análise do Mercado de Comércio Eletrônico pela SENACON
Nossos especialistas destacaram os principais tópicos para você!
CONSUMIDOR: Lilian Claessen de Miranda Brandão é nomeada para cargo na Senacon
Advogada agora é Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)
DIGITAL: Participamos da Audiência Pública da ANPD
Confira o vídeo dos melhores momentos da nossa participação sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção
DIGITAL: Amanhã começa a audiência pública da ANPD com participação do escritório
Evento acontece nos dias 15 e 16 de julho, a partir das 9h pelo YouTube. Confira os principais links!
DIGITAL: Justiça entende que gastos com projeto de adequação LGPD geram crédito tributário
Decisão parte de anterior julgado do STJ em 2018!
Dia da Revolução Constitucionalista – Grande significado cívico de relevo às instituições
Parabéns à cidade de São Paulo!
DIGITAL: ANPD realiza audiência pública sobre norma de fiscalização
Evento vai acontecer no dia 08 de julho, a partir das 10h e tem transmissão aberta para o público no YouTube!
DIGITAL: Sentença de Ação Civil Pública condena Serasa por violar a LGPD
Será que essa decisão faz sentido?
CONSUMIDOR: Evento de Boas práticas nas relações de consumo recomendadas pela ONU
Sócio é palestrante convidado para evento do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Fundação Procon SP!
DIGITAL: Secretaria de governo digital lança ferramenta para proteção de dados
Destacamos alguns dos materiais e disponilizamos o link para você. Confira!
Temos orgulho em ser uma empresa certificada pelo GPTW
Mais uma celebração e boas lembranças no dia das certificadas
REGULATÓRIO: Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória. O que podemos esperar?
Passo importante para o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações!
DIGITAL: Mudanças no Marco Civil da Internet?
Nosso sócio é um dos especialistas que comenta ao Estadão sobre a intenção do presidente!
REGULATÓRIO: Regulação Responsiva – Novo cenário para atuação jurídica em setores regulados
Sócio do escritório apresenta opinião na Análise Editorial
Dia Mundial do Doador de Sangue: vamos fazer a nossa parte?
Mais do que nunca os hospitais dependem de cada um de nós!
DIGITAL: Evento gratuito sobre Guia lançado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Sócios do Morais Andrade estão entre os convidados. Participe!