Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: Guia de Framework de Segurança. Selecionamos os principais pontos do material publicado pelo Governo Digital
O Governo Digital publicou um importante Guia de Framework de Segurança neste último trimestre. O material promove a difusão de práticas internacionais na matéria
SEGUROS: Consulta pública em andamento nº 44/2021/SUSEP – Entenda o cenário com a nossa especialista em Direito Securitário
Encontra-se em andamento junto à Susep, publicada em 06/12, a consulta pública da minuta de Circular que irá tratar dos requisitos de sustentabilidade a
SEGUROS: Caráter Taxativo X Caráter Exemplificativo do Rol da ANS – Tendência jurisprudencial do STJ em prol da Taxatividade do ROL
O impasse jurisprudencial sobre o caráter “taxativo x exemplificativo” do Rol da ANS se revela um dos principais ensejadores do ajuizamento de ações judiciais
SEGUROS: ANS aprova consulta pública para inclusão de quatro medicamentos no ROL
A Medida Provisória (MP) 1067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: Evento do STJ e CNJ conta com a participação do nosso especialista em Consumo no grupo de trabalho sobre Superendividamento. Participe!
O seminário ‘O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação’ conta com a contribuição do Vitor Morais
DIGITAL: Guia Orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Confira o material que preparamos!
Nossa área de Direito Digital preparou um material especial sobre o GUIA orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Você poderá conferir
DIGITAL: Lançamento conta com a coordenação e autoria dos nossos especialistas em Digital. Livro ‘Contratos Eletrônicos: Jurisprudência Comentada’ pode ser encontrado pela Editora Tirant Brasil
Na obra ‘Contratos Eletrônicos: Jurisprudência Comentada’, lançada este mês pela pela Editora Tirant lo Blanch, podemos encontrar 3 dos nossos especialistas em Direito Digital.
DIGITAL: ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Confira os temas!
Ontem, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Com o objetivo de trazer maior
CONSUMIDOR: Nosso especialista em Consumo participa do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, do Brasilcon com o tema “Concorrência e consumo na sociedade de plataformização”
O XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor aconteceu na última semana trazendo
Evento gratuito da ABEMD recebe o apoio do escritório: Rolando os Dados – Palestra e Cases de LGPD – As principais atualizações da Lei Geral Proteção de Dados para 2022-2023
A ABEMD está de volta com o Rolando os Dados! E o Morais Andrade Advogados está apoiando o encontro! Desta vez, a Associação Brasileira de
34 anos da Constituição Federal Brasileira. Confira 6 curiosidades sobre a nossa “Constituição Cidadã”!
A Constituição Federal brasileira entrou em vigor há 34 anos. O documento reestabeleceu a democracia e avançou com a proposta do Estado Social de
Shaná Tová Umetuká a toda a comunidade judaica!
Que os nossos destinos para 5783 sejam selados com muita sabedoria, encontros, justiça, fartura e paz! Shaná Tová Umetuká a toda a comunidade judaica!!
DIGITAL: Digital Expo – Painel ABRADI recebe sócio com o tema ‘LGPD na vida real. Certificação como uma boa prevenção’
O principal evento de Negócios da Economia Digital e Tecnologia recebe Vitor Morais de Andrade, nosso especialista e sócio em Digital e relações de
Parabéns a todos os advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Agora somos mais de 1,3 milhões nessa missão com grandes desafios e conquistas. Parabéns, advogados do Morais Andrade e colegas de profissão! ⚖️👏
Seguros: ANS – Saiba mais sobre a seleção das Operadoras que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória – 13º Ciclo de Fiscalização
No período de 15 de fevereiro a 14 de agosto de 2022, a ANS realizará o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória – 13º Ciclo
SEGUROS: Especialista Glaucia Rispoli é nomeada para composição da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP
Na última semana, Glaucia Rispoli, nossa advogada especialista em Seguros, foi nomeada para a composição da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro
DIGITAL: Decisão sobre o bloqueio de Telemarketing abusivo – O que você precisa saber pela análise da nossa especialista em Direito Digital
No último dia 18/07, o Ministério da Justiça anunciou, por tempo indeterminado, a suspensão das atividades de cerca de 180 empresas de telemarketing, por
DIGITAL: Palestra Presencial OAB Cultural: Data Privacy Litigation – Como se preparar para o litígio envolvendo incidentes de violação de dados pessoais. Com Marcelo Chiavassa, nosso especialista
É hoje, dia 19/07! Vamos conversar mais sobre Data Privacy Litigation e como se preparar para o litígio envolvendo incidentes de violação de dados pessoais,
CONSUMIDOR: “Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos?” – Acesse o artigo do nosso especialista Vitor Morais de Andrade no JOTA
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em relações de consumo, observa que órgãos de proteção e defesa dos consumidores tem levantado discussões sobre a
SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!
Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de