Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Novo Decreto do SAC – 14 principais pontos dos nossos especialistas sobre o Decreto nº 11.034/2022
Hoje, 06 de abril de 2022, saiu o novo decreto do SAC, Decreto nº 11.034/2022 e nossos especialistas em relações de consumo Vitor Morais de
IMOBILÁRIO: STF – É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com 6 votos a 4, decidiram que é constitucional a penhora do bem de família
IMOBILIÁRIO: STJ – Base de cálculo do ITBI não está vinculada à base de cálculo do IPTU. Confira o acompanhamento dos nossos especialistas!
No último dia 24/02/2022 a 1ª Seção do STJ, decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do
DIGITAL: 5 pontos de atenção sobre a Resolução CD/ANPD nº 2. Confira o material que nossos especialistas prepararam!
Nossa área de Direito Digital está trazendo mais um material prático para o mercado! Em janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
DIGITAL: Guia de Framework de Segurança. Selecionamos os principais pontos do material publicado pelo Governo Digital
O Governo Digital publicou um importante Guia de Framework de Segurança neste último trimestre. O material promove a difusão de práticas internacionais na matéria
SEGUROS: Consulta pública em andamento nº 44/2021/SUSEP – Entenda o cenário com a nossa especialista em Direito Securitário
Encontra-se em andamento junto à Susep, publicada em 06/12, a consulta pública da minuta de Circular que irá tratar dos requisitos de sustentabilidade a
SEGUROS: Caráter Taxativo X Caráter Exemplificativo do Rol da ANS – Tendência jurisprudencial do STJ em prol da Taxatividade do ROL
O impasse jurisprudencial sobre o caráter “taxativo x exemplificativo” do Rol da ANS se revela um dos principais ensejadores do ajuizamento de ações judiciais
SEGUROS: ANS aprova consulta pública para inclusão de quatro medicamentos no ROL
A Medida Provisória (MP) 1067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
Reconhecimento: Mais um ano e mais uma conquista – Somos pela terceira vez consecutiva um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Após um ano de desafios e recomeços conquistamos, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação do nosso escritório com o selo Great Place to Work!
Juntos podemos fazer um 2023 realmente melhor!
O Natal e o Ano Novo são momentos únicos de renovarmos nossa esperança de que o futuro pode ser realmente novo e melhor para
CONSUMIDOR: “Disciplina da Usura no Direito Civil Brasileiro” Marcelo Chiavassa, nosso sócio, tem artigo publicado na Revista de Direito Civil Contemporâneo, da Thomson Reuters Revista dos Tribunais
Com autoria de Marcelo Chiavassa, nosso sócio em Direito Digital e Doutor em Direito Civil e Luiz Carlos de Andrade Jr., também professor
CONSUMIDOR: Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor participou do webinar Casa Jota sobre o tema da Nova Rotulagem Nutricional. Confira o conteúdo!
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor participou do webinar Casa Jota sobre o tema da Nova rotulagem nutricional. “A escolha
Reconhecimento: Vitor Morais de Andrade é primeiro lugar como o advogado mais admirado no Setor econômico de Tecnologia no anuário da revista Análise Advocacia 2022 e destaque em mais duas categorias
Primeiro lugar como advogado mais admirado no Setor econômico Tecnologia, terceiro mais admirado na Especialidade Consumidor e quarto mais admirado do Estado de São
Reconhecimento: Morais Andrade Advogados é um dos escritórios mais admirados pelo anuário da revista Análise Advocacia 2022
Conseguimos mais um reconhecimento para este ano! O Morais Andrade Advogados é um dos escritórios mais admirados pelo anuário da revista Análise Advocacia 2022,
08 de Dezembro – Dia da Justiça: “A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.”
“A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.” Juan Luis Vives Hoje, dia
CONSUMIDOR: Morais Andrade patrocina ‘Café da Manhã com Autoridade’, do Comitê das Relações de Consumo do IBRAC. Confira a programação e inscreva-se para participar presencialmente!
O ‘Café da Manhã com Autoridade’, do Comitê das Relações de Consumo do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio
Nota de Pesar: Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país
Advogado e um dos principais especialistas em proteção de dados do país, Danilo Doneda, faleceu neste domingo, dia 04/12, aos 52 anos. Ao longo
CONSUMIDOR: Evento do STJ e CNJ conta com a participação do nosso especialista em Consumo no grupo de trabalho sobre Superendividamento. Participe!
O seminário ‘O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação’ conta com a contribuição do Vitor Morais
DIGITAL: Guia Orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Confira o material que preparamos!
Nossa área de Direito Digital preparou um material especial sobre o GUIA orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Você poderá conferir
DIGITAL: Lançamento conta com a coordenação e autoria dos nossos especialistas em Digital. Livro ‘Contratos Eletrônicos: Jurisprudência Comentada’ pode ser encontrado pela Editora Tirant Brasil
Na obra ‘Contratos Eletrônicos: Jurisprudência Comentada’, lançada este mês pela pela Editora Tirant lo Blanch, podemos encontrar 3 dos nossos especialistas em Direito Digital.
DIGITAL: ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Confira os temas!
Ontem, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Com o objetivo de trazer maior
CONSUMIDOR: Nosso especialista em Consumo participa do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, do Brasilcon com o tema “Concorrência e consumo na sociedade de plataformização”
O XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor aconteceu na última semana trazendo
Evento gratuito da ABEMD recebe o apoio do escritório: Rolando os Dados – Palestra e Cases de LGPD – As principais atualizações da Lei Geral Proteção de Dados para 2022-2023
A ABEMD está de volta com o Rolando os Dados! E o Morais Andrade Advogados está apoiando o encontro! Desta vez, a Associação Brasileira de
34 anos da Constituição Federal Brasileira. Confira 6 curiosidades sobre a nossa “Constituição Cidadã”!
A Constituição Federal brasileira entrou em vigor há 34 anos. O documento reestabeleceu a democracia e avançou com a proposta do Estado Social de