Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR E DIGITAL: Nota Técnica da Senacon sobre o critérios de Transparência de Dados e de Anúncios. Confira as principais implicações para as empresas em nosso informativo!
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica (NOTA TÉCNICA No 2/2024/Gab-DPDC/ DPDC/SENACON/MJ) e notificou as plataformas digitais exigindo a adoção por
DIGITAL: 1º Encontro ANPD de Encarregados Preparamos um resumo dos principais insights do encontro!
Na última semana, acompanhamos o 1º Encontro ANPD de Encarregados, onde foram discutidos temas que envolvem os desafios contínuos de proteção de dados e
CONSUMIDOR: 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Veja o resumo com os principais destaques!
O Procon do Rio de Janeiro sediou nos dias 29 e 30 de julho a 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
DIGITAL: Norma sobre a Atuação do Encarregado de Dados Pessoais. Confira o nosso informativo!
A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou no último dia 17/07/2024 a Norma sobre a Atuação do Encarregado de Dados Pessoais.
#SomosMoraisAndrade Legal Operations = Law Techs + Legal Design + Jurimetria
O Morais Andrade Advogados investe em Inovação e Tecnologia, com uma área transformadora de Legal Operations, trazendo Análise de Dados avançados pela Jurimetria, com
IMOBILIÁRIO: Conheça os principais pilares de atuação da nossa área de Direito Imobiliário
A aquisição de imóveis é um processo que envolve significativas transações financeiras e complexidades legais. No Brasil, onde o mercado imobiliário é robusto e
#SomosMoraisAndrade Educação Jurídica Personalizada
O Morais Andrade Advogados também tem à disposição um parceiro de educação jurídica especializada, por meio da Edtech Lawcademy. São cursos in company que
#SomosMoraisAndrade Judicialização ou Mediação?
O Morais Andrade Advogados vai além das soluções de Judicialização e tem atuação com parcerias estratégicas como a Câmara de Mediação Target Diálogos, dedicada
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR E DIGITAL: 10 anos do Consumidor.gov.br – Vitor Morais de Andrade estará presente na Cerimônia de Comemoração na sede do Ministério da Justiça em Brasília
Nosso sócio especialista em Direito do Consumidor e Digital, Vitor Morais de Andrade, estará presente na cerimônia de comemoração de 10 anos do Consumidor.gov.br. Como
TRABALHISTA: Controle da Pausa Banheiro não gera Dano Moral. Confira mais sobre caso que a nossa equipe trabalhista acompanhou!
Sabemos que é habitual o pedido de dano moral em razão da limitação ao uso de banheiro (pausa banheiro) em ações que envolvem empresas
DIGITAL: Lygia Molina, Advogada especialista em Privacidade e Proteção de Dados, é presença confirmada na “Combo do Empresário de Sucesso – 2ª Edição”
Lygia Molina, nossa sócia especialista em Privacidade e Proteção de Dados, é uma das grandes especialistas convidadas para o evento “Combo do Empresário de
DIGITAL: O Impacto da Inteligência Artificial na Proteção de Dados: Desafios e Oportunidades é tema da palestra do nosso advogado especialista na ABEMD!
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito Digital e do Consumidor, vai debater sobre os principais desafios que a integração da IA traz
CONSUMIDOR E DIGITAL: Nota Técnica da Senacon sobre o critérios de Transparência de Dados e de Anúncios. Confira as principais implicações para as empresas em nosso informativo!
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou uma nota técnica (NOTA TÉCNICA No 2/2024/Gab-DPDC/ DPDC/SENACON/MJ) e notificou as plataformas digitais exigindo a adoção por
INSTITUCIONAL: Somos 1,5 Milhão de Advogados e nossa missão de defesa dos direitos, promoção da justiça e inovação do mercado continua – Parabéns a todos os nossos colegas!
Ontem celebramos o 1,5 milhão de advogados no Brasil que contribuem diariamente para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Nossa missão de
EDUCACIONAL: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional recebe alterações. Veja quais são as mudanças!
A Lei n° 14.952/24, publicada nesta semana, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases
DIGITAL: 1º Encontro ANPD de Encarregados Preparamos um resumo dos principais insights do encontro!
Na última semana, acompanhamos o 1º Encontro ANPD de Encarregados, onde foram discutidos temas que envolvem os desafios contínuos de proteção de dados e
CONSUMIDOR: 34ª reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). Veja o resumo com os principais destaques!
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DIGITAL: Norma sobre a Atuação do Encarregado de Dados Pessoais. Confira o nosso informativo!
A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou no último dia 17/07/2024 a Norma sobre a Atuação do Encarregado de Dados Pessoais.
EDUCACIONAL: Prazo de conclusão de curso é prorrogado em caso de nascimento dos filhos de estudantes e pesquisadores do Ensino Superior. Saiba mais!
A Lei Nº 14.925, de 17 de Julho 2024 prorroga dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da
INSTITUCIONAL: Nossa advogada agora é parte da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB/SP
Graziela de Paiva Arantes, nossa advogada especialista da área Trabalhista e Projetos de Inovação, agora é também parte da Comissão Especial de Tecnologia e
#SomosMoraisAndrade Legal Operations = Law Techs + Legal Design + Jurimetria
O Morais Andrade Advogados investe em Inovação e Tecnologia, com uma área transformadora de Legal Operations, trazendo Análise de Dados avançados pela Jurimetria, com
DIGITAL: STJ condena o Google por ter atuado de forma decisiva em concorrência desleal com links patrocinados
Esta semana, o Supremo Tribunal de Justiça manteve a condenação do Google Brasil por ter atuado de forma a concorrer com o evento danoso
IMOBILIÁRIO: Conheça os principais pilares de atuação da nossa área de Direito Imobiliário
A aquisição de imóveis é um processo que envolve significativas transações financeiras e complexidades legais. No Brasil, onde o mercado imobiliário é robusto e
CONSUMIDOR: Estaremos no Workshop sobre “Atualidades em Defesa do Consumidor” em Salvador. Confira mais!
Vitor Morais de Andrade, sócio especialista em Direito do Consumidor, participa do Workshop sobre “Atualidades em Defesa do Consumidor”. O encontro é uma parceria