Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Como se organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Chegamos a última reflexão que destacamos em nosso webinar sobre o ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema

DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria

CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de

DIGITAL: Guia Orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Confira o material que preparamos!
Nossa área de Direito Digital preparou um material especial sobre o GUIA orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Você poderá conferir

Parabéns a todos os advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Agora somos mais de 1,3 milhões nessa missão com grandes desafios e conquistas. Parabéns, advogados do Morais Andrade e colegas de profissão! ⚖️👏
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

INSTITUCIONAL E CONSUMIDOR: Sócio Vitor Morais de Andrade é o novo Presidente Executivo da ABRAREC – Especialista assume entidade dedicada ao Relacionamento com o Consumidor em evento para convidados em SP
Nosso escritório está celebrando a posse de seu sócio Vitor Morais de Andrade como o novo Presidente Executivo da Associação Brasileira das Relações Empresa

CONSUMIDOR: Multas de Procon e Órgãos Ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos – Leia o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
Você acompanhou que o entendimento de que as multas de Procon e órgãos ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos? O

DIGITAL E CONSUMIDOR: Sócio Vitor Morais Andrade é palestrante sobre o Direito do Futuro na Fenalaw 2023
A FENALAW, maior e principal feira e congresso para o mercado jurídico da América Latina, acontece esta semana em São Paulo e está comemorando

MEDIAÇÃO: ‘Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo’ – Artigo da Target Diálogos em parceria com o escritório Morais Andrade Advogados é publicado no Migalhas
“Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo: Benefícios para a Mediação e Conciliação de Conflitos” é o novo artigo da Target Diálogos em parceria

CONSUMIDOR: Sócio do escritório é palestrante da 1ª Jornada de Tecnologia e Direito Constitucional na OAB SP
A 1ª Jornada de Tecnologia e Direito Constitucional realizada pela OAB SP é um evento online que está acontecendo este mês e que aborda

INSTITUCIONAL: Temos uma mensagem especial a todos os Mediadores e Conciliadores pelo nosso parceiro
Amanhã, dia 23 de setembro, é o Dia do Mediador e do Conciliador e a nossa parceira Target Diálogos, através de sua Diretora de Mediação

DIGITAL E CONSUMIDOR: O mundo digital está preparado para incluir idosos? Advogado consumerista participa de artigo da Consumidor Moderno
O envelhecimento da população brasileira tem levado mais idosos ao mundo digital, mas os desafios continuam, especialmente em relação ao uso de serviços bancários

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Necessidades e organização
Vamos à segunda parte das nossas reflexões sobre os temas trazidos para a nossa Oficina de Contratos LGPD, realizado junto com a edtech de

DIGITAL: ANPD abre consulta à sociedade sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse até 15 de setembro
A ANPD já havia aberto uma consulta pública referente à Norma de Transferência Internacional de Dados Pessoais (www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/aberta-consulta-publica-sobre-norma-de-transferencias-internacionais-de-dados-pessoais) e agora foi a vez do

ADMINISTRATIVO: Sócios especialistas tem publicação no Migalhas – Teoria do Terceiro Cúmplice: É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
A “Teoria do Terceiro Cúmplice” destaca a responsabilidade de terceiros em contratos comerciais, reforçando a importância da confiança e estabilidade nas relações de negócios.

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Como entender a estrutura da LGPD para contratos atualmente?
Continuando a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nossa Oficina de

INSTITUCIONAL: Chegamos a 1 advogado a cada 164 habitantes e nos mantemos firmes no desafio por um mercado mais justo e inovador para pessoas e empresas. Parabéns aos advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Continuamos sendo ainda mais representativos na vida dos brasileiros e chegamos a marca de 1 advogado a cada 164 habitantes, considerando que somos 1,3 milhão

RECONHECIMENTO: Sócio do escritório está na lista tríplice para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade representando mais de 10 instituições do setor de Comunicação
Vitor Morais de Andrade, sócio do Morais Andrade e especialista na área Consumerista e Digital, está entre os indicados da lista tríplice para

CONSUMIDOR: Sócio especialista publica artigo no Migalhas – Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?
“Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?” O nosso sócio especialista em Direito Consumerista e Digital, Vitor

DIGITAL: Nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD é amanhã!
Acontece amanhã a nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD! Inscreva-se agora mesmo para a nossa oficina prática e gratuita com o convidado Marcelo Chiavassa de Mello

DIGITAL: Últimos dias para se inscrever em nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD
Você já garantiu a sua vaga? Com a edtech de educação jurídica Lawcademy e o apoio do nosso escritório, vamos fazer a Oficina de Contratos LGPD, inteiramente