Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!
No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição
CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo
No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247,
SEGUROS: Mudanças aprovadas para o Seguro de Automóvel – Circular Susep nº 639. Confira os comentários da nossa especialista!
Em setembro de 2021, entraram em vigor as novas regras para a formulação de apólices de seguros, propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
DIGITAL E CONSUMIDOR: Pesquisa Exclusiva – Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Confira no nosso estudo!
Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Atualmente, existem muitos tipos de Notas Fiscais e a obrigatoriedade de solicitação do CPF na nota
DIGITAL: Estudo Técnico – Debate público da ANPD “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Confira o material com a análise dos nossos especialistas!
Em 03 de maio, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicou o Estudo Técnico “A LGPD e o tratamento de
SEGUROS: Circular Susep 659/22. Conheça as mudanças no seguro de garantia estendida
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados publicou no início de abril, a Circular 659/22, que estabelece novas regras para o seguro de garantia
SEGUROS: Consulta Pública em andamento Nº 2/2022/SUSEP. O que você precisa saber neste momento?
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de resolução Susep que dispõe sobre os procedimentos
SEGUROS: Medida Provisória 1103/22. Especialista comenta sobre o Marco Legal da Securitização
Por Gláucia Rispoli A Medida Provisória 1103/22 institui regras gerais para o mercado brasileiro de securitização e cria a Letra de Risco de
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Quais os destaques e desdobramentos da Lei?
Voltando com as reflexões da nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, separamos mais alguns destaques do nosso encontro
CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Como entender o cenário atual?
Continuamos a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões interessantes do encontro sobre a
DIGITAL: Evento 20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil. Sócio do Digital participa como debatedor em palestra sobre a Responsabilidade Civil das Redes Sociais. Participe!
O evento “20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil”, que tem realização da EMAG, acontece a partir de amanhã e sexta-feira, dias 4
DIGITAL: Evento Série de Webinars – Lei dos Criptoativos e seus Desdobramentos
Novo tema! A edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório está partindo para o segundo episódio de uma série de webinars
CONSUMIDOR: ‘Regulação das Relações de Consumo’ – Livro tem artigo de sócios do escritório especializados em Direito do Consumidor e Digital. Participe do debate junto ao evento de lançamento!
A proteção dos consumidores sempre foi uma frente importante no mercado e os nossos especialistas em Direito do Consumidor e Direito Digital puderam contribuir
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Como se organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Chegamos a última reflexão que destacamos em nosso webinar sobre o ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema
DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria
CONSUMIDOR: Evento Série de Webinars – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023. Inscreva-se já!
A edtech de educação jurídica, Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório, neste Dia do Consumidor, retorna com uma série de webinars que conta
CONSUMIDOR: Festival reembolsa ingresso do público por cancelamento de show. Mas como ficam as outras taxas? Advogado consumerista do escritório responde a Consumidor Moderno sobre o caso
Devido o cancelamento da banda Blink-182 no Festival Lollapalooza Brasil 2023, que acontece no final deste mês em São Paulo, a organização informou ao
CONSUMIDOR: Especialista do escritório publica artigo na itália sobre Regulação na Usura no Direito Civil Brasileiro
A obra “Usura e Tutela della Persona”, de Eugenio Llamas Pombo, Lorenzo Mezzasoma Francesco Rizzo e Giovanni Berti de Marinis, recebeu também o artigo
Parabéns a todas as mulheres por fazerem a diferença a cada dia!
Neste dia da mulher, o Morais Andrade quer expressar o orgulho que possui de todas as suas colaboradoras e de todas as suas clientes.
CONSUMIDOR: Impacto da redução de contratos de exclusividade de app de delivery de refeições não é imediato. Consumidor Moderno entrevista Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor
O impacto da redução de contratos de exclusividade do iFood, app de delivery de refeições, foi tema de uma reportagem da Consumidor Moderno, que
CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de