Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão
Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.
CONSUMIDOR E DIGITAL: Conselho de Defesa do Consumidor cria Núcleo de Proteção de Dados
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor criou o núcleo para se aproximar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
DIGITAL E CONSUMIDOR: E-BOOK – Retrospectiva 2020 e Expectativas para 2021. Tendências para Empresas e Sociedade
Conheça os grandes debates, que podem resultar em ações na Justiça brasileira. Faça agora mesmo o download gratuito!
TRABALHISTA: Autodiagnóstico Trabalhista – Conheça a Novidade do Ministério da Economia
O Ministério da Economia, através de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho, lançou uma ferramenta que possibilita ter um plano de melhorias para as empresas
DIGITAL: Analisamos a Cartilha do Procon SP sobre a LGPD
Como entender melhor o documento do Procon São Paulo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
DIGITAL: Conheça o Digital Service Act da União Europeia
Não cumprimento pode resultar em multas de até 6% da receita anual de plataformas
DIGITAL: Big Techs na mira União Europeia
No último dia 15, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda sancionou a primeira punição entre as Big Techs
TRABALHISTA: Quais os Impactos Trabalhistas da Reforma Falimentar (falência)?
Conheça alguns pontos fundamentais que você deve ter prévio conhecimento!
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
Desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
Agradecemos a você por construir junto a nossa história e desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
DIGITAL: Resolução CP/ANPD nº1 – 12 reflexões dos nossos sócios sobre o tema
Nossos sócios da área de Direito Digital, Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, participaram da audiência
CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – “Será que os Procons usam as multas para sobreviver? Será que eles possuem um orçamento próprio?”, nosso advogado questiona
“A eficiência (e dependência) das multas aplicadas pelos Procons” é tema da coluna O Consumerista, da Consumidor Moderno e tem entrevista com o nosso
CONSUMIDOR: Migalhas – As principais alterações no decreto 2.181/97
Decreto estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC e é tema de artigo exclusivo dos nossos especialistas, que trazem 14 pontos importantes ao portal
CONSUMIDOR: Pesquisa do nosso sócio tem trecho publicado na revista Consumidor Moderno
Estudo aborda a Judicialização contra as multas aplicadas pelo Procon. Confira!
CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório
DIGITAL E CONSUMIDOR: The Starti Conference tem sua terceira edição com participação do nosso sócio
Ainda dá tempo de adquirir o seu ingresso e participar!
“Quando a Justiça perde o equilíbrio, a democracia enfraquece” – 08 de dezembro, Dia da Justiça
Estamos todos juntos nessa missão!
CONSUMIDOR: Lançamento do Livro “Relações de Consumo no Brasil: Decisões e Temas” com capítulo de sócios
Sócios Vitor Morais De Andrade e Danilo Leme Crespo compartilham um importante case sobre validade dos códigos estaduais de defesa do consumidor. Participe do lançamento!
COMUNICAÇÃO: Convite ao Lançamento do Livro – “Atualidades na Proteção das Marcas e Propriedade Intelectual: Combate à Pirataria”
Com contribuição de Vitor Morais Andrade, nosso especialista em Relações de Consumo
CONSUMIDOR: Painel “Rotulagem Nutricional e Direito à Informação do Consumidor” do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor acontece hoje!
Nosso especialista Vitor Morais de Andrade participa hoje, 26/11, das 10h40 às 12h00, na Sala 2! Inscreva-se e participe!
Reconhecimento: Somos destaque na Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados
Uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro destacou a nossa Especialidade Consumidor e o Setor Econômico Educação e o nosso sócio Vitor Morais de Andrade. Confira mais!
DIGITAL E CONSUMIDOR: Evento tem sócio como mediador: Fórum do VI Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos
4 dias de debate, 65 práticas compartilhadas e 46 empresas certificadas participam entre os dias 22 e 25 de novembro, das 18h às 20h. Inscreva-se gratuitamente!
DIGITAL E CONSUMIDOR: Data Intelligence e Customização: O Papel da IA nas Campanhas de Fidelização do Cliente
3ª edição do Innovation Xperience Conference tem painel com moderação de Vitor Morais Andrade, VP do IPS e sócio do escritório e é gratuito! Não perca!
EDUCACIONAL, DIGITAL E CONSUMIDOR: Artigo dos especialistas do Morais Andrade Advogados recebe reconhecimento da SENACON
Publicação “O uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil” no Migalhas teve agradecimento oficial da Secretaria Nacional do Consumidor. Saiba mais!
DIGITAL: Evento Privacidade Acima de Tudo – LGPD, Cookies e Rastreabilidade tem sócio como convidado
Vitor Morais de Andrade, especialista em Relações de Consumo e Direito Digital participa de encontro amanhã, 09/11, às 8h. Participe gratuitamente pelo Youtube!