Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até
CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório
CONSUMIDOR: CNJ anula Orientação do TJ-MG que exigia comprovação de tentativa de negociação
Confira agora mesmo a análise desse tema pelos nossos especialistas em Direto do Consumidor!
DIGITAL E EDUCACIONAL: Uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil
Posicionamento da Secretaria Nacional do Consumidor e a Autonomia Universitária!
CONSUMIDOR: Estudo sobre Sistema Regulatório Brasileiro e a Defesa do Consumidor
Confira os principais pontos deste estudo com resumo e editoração do Morais Andrade!
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
Shaná Tová Umetuká a toda a comunidade judaica!
Que os nossos destinos para 5783 sejam selados com muita sabedoria, encontros, justiça, fartura e paz! Shaná Tová Umetuká a toda a comunidade judaica!!
DIGITAL: Digital Expo – Painel ABRADI recebe sócio com o tema ‘LGPD na vida real. Certificação como uma boa prevenção’
O principal evento de Negócios da Economia Digital e Tecnologia recebe Vitor Morais de Andrade, nosso especialista e sócio em Digital e relações de
Parabéns a todos os advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Agora somos mais de 1,3 milhões nessa missão com grandes desafios e conquistas. Parabéns, advogados do Morais Andrade e colegas de profissão! ⚖️👏
Seguros: ANS – Saiba mais sobre a seleção das Operadoras que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória – 13º Ciclo de Fiscalização
No período de 15 de fevereiro a 14 de agosto de 2022, a ANS realizará o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória – 13º Ciclo
SEGUROS: Especialista Glaucia Rispoli é nomeada para composição da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP
Na última semana, Glaucia Rispoli, nossa advogada especialista em Seguros, foi nomeada para a composição da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro
DIGITAL: Decisão sobre o bloqueio de Telemarketing abusivo – O que você precisa saber pela análise da nossa especialista em Direito Digital
No último dia 18/07, o Ministério da Justiça anunciou, por tempo indeterminado, a suspensão das atividades de cerca de 180 empresas de telemarketing, por
DIGITAL: Palestra Presencial OAB Cultural: Data Privacy Litigation – Como se preparar para o litígio envolvendo incidentes de violação de dados pessoais. Com Marcelo Chiavassa, nosso especialista
É hoje, dia 19/07! Vamos conversar mais sobre Data Privacy Litigation e como se preparar para o litígio envolvendo incidentes de violação de dados pessoais,
CONSUMIDOR: “Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos?” – Acesse o artigo do nosso especialista Vitor Morais de Andrade no JOTA
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em relações de consumo, observa que órgãos de proteção e defesa dos consumidores tem levantado discussões sobre a
SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!
Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de
DIGITAL: Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil – Confira os 3 principais pontos do encontro por meio dos nossos especialistas
Ontem, dia 23 de junho, foi realizada Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no
DIGITAL: Audiência Pública ‘A instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados’ – Senado Federal realiza evento público que acontece amanhã. Participe!
Para debater sobre a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados, o Senado Federal está promovendo uma audiência pública que será realizada amanhã!
DIGITAL: OAB SP Cultural recebe sócio especialista em Direito Digital com o tema LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia. Evento Presencial! Inscreva-se já e participe!
LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia é tema do OAB SP Cultural, que acontece hoje, 22/06, às 19h! O encontro presencial recebe o nosso
CONSUMIDOR: Aspectos Práticos do Recall – Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento
No último mês, realizamos um evento junto com os nossos parceiros Lawcademy, IPS Consumo e Migalhas para conversarmos um pouco mais sobre o Procedimento
DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!
No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição
EDUCACIONAL: Instituições de Ensino Superior Privado não precisam ofertar aos alunos matriculados, promoções que são ofertadas aos alunos ingressantes. Veja o resumo dos especialistas sobre Sessão Extraordinária do STF!
Em Sessão Extraordinária realizada no dia 9 de junho de 2.022, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em três Ações Diretas de Inconstitucionalidades que discutiam
CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo
No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247,