Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
INSTITUCIONAL: Mulheres e Negócios Jurídicos – No Mês das Mulheres, reunimos diferentes lideranças para refletir sobre a visão feminina na Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos. Confira!
Estamos encerrando o Mês das Mulheres com uma conversa direta com lideranças femininas do jurídico sobre a Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos. O
INSTITUCIONAL: Compliance, Ética & ESG – Práticas que constroem confiança e sustentam relações de longo prazo
Temos compartilhado por aqui alguns dos principais desafios atuais do jurídico. Quando falamos de Compliance, Ética & ESG, olhamos de perto para a estrutura,
DIGITAL: Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital: Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor Por Lygia M
EDUCACIONAL: Reforma Tributária e o Setor Educacional – Impactos Tributários e Oportunidades para Instituições Privadas
A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda
DIA DO CONSUMIDOR: Prevenir Conflitos é Estratégico para as Empresas. Confira o nosso artigo comemorativo!
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é tradicionalmente associado à ampliação de direitos e à valorização do cliente nas relações
EMPRESARIAL: Aplicação da Taxa Selic em condenações envolvendo a Fazenda Pública – Entenda melhor no artigo do nosso time especialista!
O Supremo Tribunal Federal tem consolidado entendimento relevante acerca dos critérios de atualização monetária aplicáveis às obrigações financeiras que envolvem a Fazenda Pública.
RECONHECIMENTO: Sócia Lygia Maria M. Molina está no Ranking da Análise Advocacia Mulher 2026
No mês em que celebramos o Dia Internacional das Mulheres, temos a alegria de ver Lygia Maria M. Molina aparecer pela primeira vez no
INSTITUCIONAL: Litigiosidade e Gestão Preventiva – A análise de precedentes como ferramenta de Gestão
Seguimos abordando alguns os principais desafios do jurídico atuais e Litigiosidade e Gestão Preventiva é um deles. O aumento da litigiosidade no Brasil exige
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
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INSTITUCIONAL: Compliance, Ética & ESG – Práticas que constroem confiança e sustentam relações de longo prazo
Temos compartilhado por aqui alguns dos principais desafios atuais do jurídico. Quando falamos de Compliance, Ética & ESG, olhamos de perto para a estrutura,
DIGITAL: Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital – Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital: Contexto Internacional, ECA Digital e visão dos Órgãos de Defesa do Consumidor Por Lygia M
EDUCACIONAL: Reforma Tributária e o Setor Educacional – Impactos Tributários e Oportunidades para Instituições Privadas
A recente reforma tributária começa a produzir impactos relevantes também no setor educacional. A Lei Complementar nº 214/2025, editada para regulamentar aspectos da Emenda
DIA DO CONSUMIDOR: Prevenir Conflitos é Estratégico para as Empresas. Confira o nosso artigo comemorativo!
O Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, é tradicionalmente associado à ampliação de direitos e à valorização do cliente nas relações
EMPRESARIAL: Aplicação da Taxa Selic em condenações envolvendo a Fazenda Pública – Entenda melhor no artigo do nosso time especialista!
O Supremo Tribunal Federal tem consolidado entendimento relevante acerca dos critérios de atualização monetária aplicáveis às obrigações financeiras que envolvem a Fazenda Pública.
RECONHECIMENTO: Sócia Lygia Maria M. Molina está no Ranking da Análise Advocacia Mulher 2026
No mês em que celebramos o Dia Internacional das Mulheres, temos a alegria de ver Lygia Maria M. Molina aparecer pela primeira vez no
DIGITAL: Inteligência Artificial e Desinformação – Sócio Vitor Morais Andrade participa de painel no Ciclo de Debates sobre as Eleições 2026
Organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral – PUC SP, o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2026 foi realizado no último mês
INSTITUCIONAL: Litigiosidade e Gestão Preventiva – A análise de precedentes como ferramenta de Gestão
Seguimos abordando alguns os principais desafios do jurídico atuais e Litigiosidade e Gestão Preventiva é um deles. O aumento da litigiosidade no Brasil exige
TRABALHISTA: Feriado agora é negociação coletiva – Entenda as mudanças de regras para o trabalho em feriados no setor do comércio
A partir de 1º de março de 2026, o comércio só poderá funcionar em feriados mediante negociação coletiva com o sindicato da categoria. Com
INSTITUCIONAL: Reforma Tributária – Estar preparado agora significa evitar gargalos operacionais no futuro e garantir uma adaptação fluida nas empresas
Continuando a nossa abordagem sobre alguns os principais desafios do jurídico atualmente, destacamos também a necessidade de preparação para Reforma Tributária. Essa mudança
IMOBILIÁRIO: Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – O “CPF do Imóvel” e por que ele vai mudar o jogo no Mercado Imobiliário
A Reforma Tributária trouxe, além do IVA dual (IBS/CBS), uma infraestrutura de dados que tende a impactar todas as transações imobiliárias: o Cadastro Imobiliário
EMPRESARIAL: Cobrança de Débito: Penhora de Milhas e Pontos – STJ inicia julgamento que pode redefinir o status patrimonial de ativos digitais
O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento sobre a possibilidade de penhora de milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade para quitação
EDUCACIONAL: Profimed e a Formação Médica – Os Impactos do PL nº 2.294/2024 para as Instituições de Ensino Superior. Saiba mais em nosso artigo especialista!
A publicação dos primeiros resultados do Enamed 2025 acendeu um alerta relevante sobre a qualidade da formação médica no país. Dos 351 cursos avaliados,
TRABALHISTA: Nova NR-1: Desafios para o jurídico, RH, e Governança – Confira alguns pontos trazidos pela nossa área trabalhista e que merecem atenção especial
A nova NR-1 inaugura uma mudança relevante na forma como as empresas devem tratar a saúde e a segurança do trabalho e nossa área
EDUCACIONAL: Impactos do ENAMED em Cursos de Medicina no País – Do corte de vagas à exclusão do FIES e Prouni, conheça os impactos reais e as soluções legais para proteger sua instituição com nossa área especialista
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consolida um novo paradigma na regulação do ensino superior no Brasil. Mais do que um