Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

TRABALHISTA: Autodiagnóstico Trabalhista – Conheça a Novidade do Ministério da Economia
O Ministério da Economia, através de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho, lançou uma ferramenta que possibilita ter um plano de melhorias para as empresas

DIGITAL: Analisamos a Cartilha do Procon SP sobre a LGPD
Como entender melhor o documento do Procon São Paulo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

DIGITAL: Conheça o Digital Service Act da União Europeia
Não cumprimento pode resultar em multas de até 6% da receita anual de plataformas

DIGITAL: Big Techs na mira União Europeia
No último dia 15, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda sancionou a primeira punição entre as Big Techs

TRABALHISTA: Quais os Impactos Trabalhistas da Reforma Falimentar (falência)?
Conheça alguns pontos fundamentais que você deve ter prévio conhecimento!

TRABALHISTA: Os impactos da Redução de Jornada e Salário – Lei 14.020/2020
Publicação Exclusiva sobre os Impactos da Redução de Jornada e Salário ou a Suspensão dos Contratos de Trabalho no 13º Salário e nas Férias

MARÍTIMO: Descomplicando os Incoterms® | Mudanças 2010/2020 – Capítulo 2
O segundo capítulo da série Descomplicando os Incoterms® compreende as principais mudanças entre as versões 2010 e 2020

DIGITAL: Evolução Legislativa Brasileira sobre Proteção de Dados Pessoais
Artigo com a coautoria de Danilo Leme Crespo sobre a importância da promulgação da LGPD
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até

Somos mais uma vez um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Já começamos o ano com uma ótima notícia: Nosso escritório foi recertificado com o selo Great Place to Work! O reconhecimento da GPTW, consultoria

Desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
Agradecemos a você por construir junto a nossa história e desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!

DIGITAL: Resolução CP/ANPD nº1 – 12 reflexões dos nossos sócios sobre o tema
Nossos sócios da área de Direito Digital, Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, participaram da audiência

CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – “Será que os Procons usam as multas para sobreviver? Será que eles possuem um orçamento próprio?”, nosso advogado questiona
“A eficiência (e dependência) das multas aplicadas pelos Procons” é tema da coluna O Consumerista, da Consumidor Moderno e tem entrevista com o nosso

CONSUMIDOR: Migalhas – As principais alterações no decreto 2.181/97
Decreto estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC e é tema de artigo exclusivo dos nossos especialistas, que trazem 14 pontos importantes ao portal

CONSUMIDOR: Pesquisa do nosso sócio tem trecho publicado na revista Consumidor Moderno
Estudo aborda a Judicialização contra as multas aplicadas pelo Procon. Confira!

CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório

DIGITAL E CONSUMIDOR: The Starti Conference tem sua terceira edição com participação do nosso sócio
Ainda dá tempo de adquirir o seu ingresso e participar!

“Quando a Justiça perde o equilíbrio, a democracia enfraquece” – 08 de dezembro, Dia da Justiça
Estamos todos juntos nessa missão!

CONSUMIDOR: Lançamento do Livro “Relações de Consumo no Brasil: Decisões e Temas” com capítulo de sócios
Sócios Vitor Morais De Andrade e Danilo Leme Crespo compartilham um importante case sobre validade dos códigos estaduais de defesa do consumidor. Participe do lançamento!

COMUNICAÇÃO: Convite ao Lançamento do Livro – “Atualidades na Proteção das Marcas e Propriedade Intelectual: Combate à Pirataria”
Com contribuição de Vitor Morais Andrade, nosso especialista em Relações de Consumo

CONSUMIDOR: Painel “Rotulagem Nutricional e Direito à Informação do Consumidor” do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor acontece hoje!
Nosso especialista Vitor Morais de Andrade participa hoje, 26/11, das 10h40 às 12h00, na Sala 2! Inscreva-se e participe!

Reconhecimento: Somos destaque na Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados
Uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro destacou a nossa Especialidade Consumidor e o Setor Econômico Educação e o nosso sócio Vitor Morais de Andrade. Confira mais!

DIGITAL E CONSUMIDOR: Evento tem sócio como mediador: Fórum do VI Prêmio de Melhores Práticas na Gestão de Departamentos Jurídicos
4 dias de debate, 65 práticas compartilhadas e 46 empresas certificadas participam entre os dias 22 e 25 de novembro, das 18h às 20h. Inscreva-se gratuitamente!

DIGITAL E CONSUMIDOR: Data Intelligence e Customização: O Papel da IA nas Campanhas de Fidelização do Cliente
3ª edição do Innovation Xperience Conference tem painel com moderação de Vitor Morais Andrade, VP do IPS e sócio do escritório e é gratuito! Não perca!