Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
SEGUROS: Estudo de Caso sobre Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos
A importância do Termo de Consentimento Informado ou Termo de Consentimento esclarecido
EDUCACIONAL: Decisões em Ações Contra Instituições de Ensino Superior
O “Panorama das decisões nos tribunais envolvendo Instituições de Ensino Superior” aborda a evolução de ações contra IES nos últimos anos
MARÍTIMO: Dicas ao segmento de Transporte Marítimo de Cargas em tempos de Pandemia
O Morais Andrade traz dicas sobre o que os players do segmento podem fazer para reduzir os impactos da pandemia
IMOBILIÁRIO: Fundos de Reserva e Assembleias Online em Tempos de Pandemia
Condomínios podem recorrer à tecnologia para manter as atividades condominiais e acessar fundos de reserva em caso de redução da arrecadação
EDUCACIONAL: Cultura Digital nas Universidades e o Professor do Futuro
A sala de aula está mudando profundamente, e a inclusão da tecnologia oferece novas possibilidades aos professores e às instituições de ensino
DIGITAL: Informativo – Vigência da LGPD
A área de Direito Digital do Morais Andrade desenvolveu informativo sobre as possibilidades de vigência da LGPD depois das incertezas causadas pela pandemia
SEGUROS: Jurisprudências do STJ aplicáveis às Operadoras de Saúde Suplementar
Pesquisa abrange teses no STJ fixadas em recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência sobre serviços de planos de saúde e seguro saúde
COMUNICAÇÃO: Sem Lei, Tributação sobre Publicidade Audiovisual na Internet não é Legítima
Cobrança de imposto não poderia ser realizada pela ANCINE por meio de Instrução Normativa, como acontece
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: Lilian Claessen de Miranda Brandão é nomeada para cargo na Senacon
Advogada agora é Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)
DIGITAL: Participamos da Audiência Pública da ANPD
Confira o vídeo dos melhores momentos da nossa participação sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção
DIGITAL: Amanhã começa a audiência pública da ANPD com participação do escritório
Evento acontece nos dias 15 e 16 de julho, a partir das 9h pelo YouTube. Confira os principais links!
DIGITAL: Justiça entende que gastos com projeto de adequação LGPD geram crédito tributário
Decisão parte de anterior julgado do STJ em 2018!
Dia da Revolução Constitucionalista – Grande significado cívico de relevo às instituições
Parabéns à cidade de São Paulo!
DIGITAL: ANPD realiza audiência pública sobre norma de fiscalização
Evento vai acontecer no dia 08 de julho, a partir das 10h e tem transmissão aberta para o público no YouTube!
DIGITAL: Sentença de Ação Civil Pública condena Serasa por violar a LGPD
Será que essa decisão faz sentido?
CONSUMIDOR: Evento de Boas práticas nas relações de consumo recomendadas pela ONU
Sócio é palestrante convidado para evento do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Fundação Procon SP!
DIGITAL: Secretaria de governo digital lança ferramenta para proteção de dados
Destacamos alguns dos materiais e disponilizamos o link para você. Confira!
Temos orgulho em ser uma empresa certificada pelo GPTW
Mais uma celebração e boas lembranças no dia das certificadas
REGULATÓRIO: Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória. O que podemos esperar?
Passo importante para o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações!
DIGITAL: Mudanças no Marco Civil da Internet?
Nosso sócio é um dos especialistas que comenta ao Estadão sobre a intenção do presidente!
REGULATÓRIO: Regulação Responsiva – Novo cenário para atuação jurídica em setores regulados
Sócio do escritório apresenta opinião na Análise Editorial
Dia Mundial do Doador de Sangue: vamos fazer a nossa parte?
Mais do que nunca os hospitais dependem de cada um de nós!
DIGITAL: Evento gratuito sobre Guia lançado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Sócios do Morais Andrade estão entre os convidados. Participe!
CONSUMIDOR: FONAJE divulga nota técnica sobre os projetos de lei da pretensão resistida
Confira mais e acesse o documento da nota técnica na íntegra!
