Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
EDUCACIONAL: Impactos do ENAMED em Cursos de Medicina no País – Do corte de vagas à exclusão do FIES e Prouni, conheça os impactos reais e as soluções legais para proteger sua instituição com nossa área especialista
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consolida um novo paradigma na regulação do ensino superior no Brasil. Mais do que um
Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD
Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e
Parabéns pelos 472 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) Mais do que um lema, a bandeira de São Paulo carrega uma forma de estar no mundo.
MARCAS: Você sabia que até grandes marcas como a Nike podem perder o Direito de usar seus próprios nomes? Conheça esse caso que resultou em um processo de uso indevido a uma das maiores empresas de artigos esportivos do mundo
O caso da linha Total 90 (T90) da Nike é um alerta importante para empresas de todos os portes sobre a importância da proteção
INSTITUCIONAL: Transformação Digital e Uso Estratégico de Tecnologia. Você sabe como garantir esse olhar mais técnico, preventivo e ágil na área jurídica da sua empresa?
Começamos o ano abordando alguns desafios importantes e também com oportunidades para quem atua no jurídico das empresas. Um dos temas foi sobre a
CASE DE SUCESSO: Vitórias relevantes para o varejo e grandes consumidores – Judiciário garante cumprimento do prazo contratual em contrato de “Demanda Firme” com a Sabesp
O Morais Andrade, Leandrin, Molina Sociedade de Advogados conduziu ações judiciais envolvendo o contrato de fornecimento de água e coleta de esgoto com tarifa
RECONHECIMENTO: 5 vezes um escritório Great Place to Work! – Morais Andrade Advogados
Somos oficialmente um GREAT PLACE TO WORK pelo quinto ano consecutivo! 2026 começa com uma conquista muito especial para todos nós. Pelo quinto
O que esperar do jurídico corporativo em 2026? Prioridades que já estão no radar das empresas
O ano de 2026 já começa com desafios importantes e também com oportunidades para quem atua no jurídico das empresas.
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
Este ano foi de grandes realizações, aprendizados e presença. Que 2026 venha com esperança no futuro e nos encontre ainda mais próximos!
Este ano foi de grandes realizações, aprendizados e presença. Ao longo de 2025, construímos novos caminhos, enfrentamos desafios e seguimos evoluindo com o apoio,
RECONHECIMENTO: Escritório e Advogados estão no Ranking da Análise Advocacia 2026
Estamos mais uma vez no ranking da revista Análise Advocacia, uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro! O Morais Andrade Leandrin Molina
Dia da Justiça: Desafios da Tecnologia e Transformação no Judiciário
Hoje, dia 8 de dezembro, celebramos o Dia da Justiça! Aproveitamos essa data especial para trazer uma reflexão sobre como a Tecnologia e a
ADMINISTRATIVO: Comunicação sem juridiquês agora é Lei – Saiba mais sobre a Lei 15.263/2025 (Linguagem Simples)
A Lei 15.263/2025 foi promulgada no último dia 17 e estabelece o uso obrigatório de Linguagem Simples nas comunicações de todos os órgãos públicos
CONSUMIDOR: Convite – 35 Anos do CDC: A Atuação das Instituições na Evolução da Política Nacional das Relações de Consumo. Morais Andrade Advogados patrocina evento especial. Participe!
O Morais Andrade Advogados está patrocinando um evento muito especial para comemorar e refletir sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
INSTITUCIONAL: Carreira Jurídica Corporativa em Movimento – Perspectivas para 2026
Na última semana, o Morais Andrade Leandrin Molina Advogados reuniu mais de 50 executivos jurídicos em São Paulo no evento “Carreira Jurídica Corporativa em
Ciclo de debates ECA Digital – Sócio participa de palestra sobre “Publicidade Digital, Consumo e Exploração Comercial no Ambiente Digital”. Participe!
Amanhã, no dia 28 de outubro, às 10h, nosso sócio Vitor Morais de Andrade participa como palestrante do ciclo de debates “ECA Digital: Brasil
MARCAS: Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados – Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil
Do Uso Indevido de Marcas como Palavras-Chave em Anúncios Patrocinados: Reflexões sobre o caso Ticket360 vs. Google Brasil Por Fernando Henrique Anadão Leandrin
DIGITAL: ECA Digital (Lei 15.211/2025) – O que muda para empresas que ofertam produtos e serviços ao público infantil online?
Aprovada em setembro de 2025, a Lei 15.211/2025, chamada de ECA Digital, inaugura um marco regulatório no Brasil para a proteção digital de crianças
DIGITAL: Resultado Preliminar do Sandbox Regulatório pela ANPD – Inteligência Artificial e Proteção de Dados. Saiba mais!
A ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados divulgou o resultado preliminar dos selecionados para o projeto de Sandbox Regulatório em Inteligência Artificial
IMOBILIÁRIO: Prazo para Georreferenciamento de Imóveis Rurais de até 25 Hectares se aproxima. Saiba como se preparar!
A partir de 20 de novembro de 2025, todas as propriedades rurais com área igual ou inferior a 25 hectares deverão estar georreferenciadas para
ADMINISTRATIVO: Volumetria de Processos – Live com sócio trata sobre Contencioso em Estratégia Jurídica. Saiba mais e assista!
Vitor Morais de Andrade, nosso sócio advogado especialista em Direito Consumerista e Digital, participou de uma live com a Fernanda Viana, da Black Sisters
Dia do Cliente – Nossa Parceria pela Justiça
Hoje celebramos o Dia do Cliente e a sua importância na construção de um futuro mais harmonioso para os negócios. No Morais Andrade Advogados,
DIGITAL: União Europeia publica versão preliminar de decisão de adequação à LGPD. Confira mais sobre a novidade!
A União Europeia publicou uma versão preliminar de decisão de adequação, reconhecendo a compatibilidade entre a GDPR e a LGPD no tema da transferência
DIGITAL E CONSUMIDOR: ConectaJur 2025 – Governança Algorítmica e o Futuro do Direito. Sócio participa do painel. Confira!
Na última semana, o ConectaJur 2025 conectou teoria e prática, criando um espaço único de aprendizado e networking na Faculdade de Direito da USP
INSTITUCIONAL: Dia do Advogado – Temos um compromisso diário com o fortalecimento da justiça e a evolução da sociedade
Somos 1,5 milhão de advogados no Brasil e temos um compromisso diário com o fortalecimento da justiça e a evolução da sociedade. Celebramos todos