Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema
DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria
CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de
DIGITAL: Guia Orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Confira o material que preparamos!
Nossa área de Direito Digital preparou um material especial sobre o GUIA orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Você poderá conferir
Parabéns a todos os advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Agora somos mais de 1,3 milhões nessa missão com grandes desafios e conquistas. Parabéns, advogados do Morais Andrade e colegas de profissão! ⚖️👏
DIGITAL: Decisão sobre o bloqueio de Telemarketing abusivo – O que você precisa saber pela análise da nossa especialista em Direito Digital
No último dia 18/07, o Ministério da Justiça anunciou, por tempo indeterminado, a suspensão das atividades de cerca de 180 empresas de telemarketing, por
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: O Advogado Prompt (Prompt Lawyer), um ramo em desenvolvimento. Mas isso é bom? – Artigo do nosso especialista é publicado no JOTA
Prompt Lawyer, tema ainda em desenvolvimento, deve se tornar uma tendência no futuro e o nosso advogado especialista, Vitor Morais de Andrade, trouxe a
CONSUMIDOR: Empresas de tecnologia estão, cada vez mais, sofrendo regulamentações por todo o mundo
A votação do Projeto de Lei 2630/20, “PL das Fake News”, que estabelece normas de transparência e modelos de responsabilidade das plataformas digitais, instigou
ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Será que o mundo está ficando chato ou agora as pessoas podem questionar?
Continuando as nossas reflexões sobre “A importância jurídica no ESG”, nossa convidada Luci Alves, CEO da Assessorlux Assessoria Estratégica de Diversidade, Equidade e Inclusão,
CONSUMIDOR: Consumidor tem o dever de mitigar o próprio dano – um case de sucesso
Recentemente, atuamos em um caso que destacou o princípio de mitigar o próprio dano. Também conhecido como “duty to mitigate the loss”, referido princípio
ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Você já fez o teste do pescoço para entender quanta diversidade existe a sua volta?
Seguimos com a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nosso primeiro
DIGITAL: Novo Lançamento – Manual de Direito Digital. 2ª edição do livro dos sócios Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Vitor Morais de Andrade é lançado pela Editora Tirant Lo Blanch
O “Manual de Direito Digital” está em sua segunda edição pela Editora Tirant Lo Blanch, com autoria dos sócios Marcelo Chiavassa de Mello Paula
DIGITAL: Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) – Implicações e Recomendações
O Projeto de Lei 2338/23, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), está em trâmite no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara
ADMINISTRATIVO: Está chegando! Você já se inscreveu em nosso webinar sobre ESG?
Está chegando o nosso webinar sobre a importância do jurídico no ESG. Você já se inscreveu? São os últimos dias para garantir a sua participação
DIGITAL: ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Confira o comentário da nossa área Digital!
Nesta quarta-feira, dia 24/05, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou enunciado que tem como objetivo uniformizar a interpretação da Lei
ADMINISTRATIVO: Novo webinar! Importância do jurídico no ESG – Environmental, Social and Governance
A edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório traz mais um episódio da nossa série de webinars, que contam
CONSUMIDOR: ‘Dados, Resolutividade e os a Caminhos para a Desjudicialização’ – Vitor Morais de Andrade, especialista de Direito Consumerista, conversa com a revista Consumidor Moderno na matéria de capa deste período
A última edição da revista Consumidor Moderno, referente aos meses de abril e maio, veio com uma matéria de capa sobre “Mediação, Dados e
CONSUMIDOR: XVII Encontro Jurídico – 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Advogado do escritório é convidado para encerrar o evento em parceria com a OAB Tocantins
A Faculdade Católica Dom Orione, de Araguaína, no Tocantins, vai realizar o XVII Encontro Jurídico, nos dias 24, 25 e 26 de maio e
CONSUMIDOR: “Cancelei meu ingresso. Como fica o reembolso da taxa de conveniência?” – Vitor Morais de Andrade é entrevistado pela Consumidor Moderno. Confira!
Com o acontecimento de grandes shows e festivais neste ano pós pandemia, o Procon relatou um grande número de reclamações de consumidores que cancelaram
DIGITAL: ‘O impacto das novas tecnologias no Direito Probatório: Um olhar sobre os documentos eletrônicos digitais’. Especialista em Direito Digital, Marcelo Chiavassa, lança artigo na Revista de Processo, da Thomson Reuters
Nosso especialista em Direito Digital, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, esta semana publicou o artigo ‘O impacto das novas tecnologias no Direito Probatório:
CONSUMIDOR: Era do Diálogo 2023 – “Qual o segredo para evitar a judicialização no turismo?”. Especialista consumerista participa de debate em evento e é citado pela revista Consumidor Moderno
A primeira semana de maio foi marcada com o evento Era do Diálogo 2023, que fomenta o relacionamento entre todos os agentes das relações
CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Quais os destaques e desdobramentos da Lei?
Voltando com as reflexões da nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, separamos mais alguns destaques do nosso encontro