Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: Informativo traz Decisões sobre Vigência da LGPD
Foi publicada a L. 14.010/20, que insere o inciso I-A ao artigo 65, da LGPD. Confira como fica o cenário de vigência da LGPD diante desta novidade
SEGUROS: Estudo de Caso sobre Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos
A importância do Termo de Consentimento Informado ou Termo de Consentimento esclarecido
EDUCACIONAL: Decisões em Ações Contra Instituições de Ensino Superior
O “Panorama das decisões nos tribunais envolvendo Instituições de Ensino Superior” aborda a evolução de ações contra IES nos últimos anos
MARÍTIMO: Dicas ao segmento de Transporte Marítimo de Cargas em tempos de Pandemia
O Morais Andrade traz dicas sobre o que os players do segmento podem fazer para reduzir os impactos da pandemia
IMOBILIÁRIO: Fundos de Reserva e Assembleias Online em Tempos de Pandemia
Condomínios podem recorrer à tecnologia para manter as atividades condominiais e acessar fundos de reserva em caso de redução da arrecadação
EDUCACIONAL: Cultura Digital nas Universidades e o Professor do Futuro
A sala de aula está mudando profundamente, e a inclusão da tecnologia oferece novas possibilidades aos professores e às instituições de ensino
DIGITAL: Informativo – Vigência da LGPD
A área de Direito Digital do Morais Andrade desenvolveu informativo sobre as possibilidades de vigência da LGPD depois das incertezas causadas pela pandemia
SEGUROS: Jurisprudências do STJ aplicáveis às Operadoras de Saúde Suplementar
Pesquisa abrange teses no STJ fixadas em recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência sobre serviços de planos de saúde e seguro saúde
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: Justiça entende que gastos com projeto de adequação LGPD geram crédito tributário
Decisão parte de anterior julgado do STJ em 2018!
Dia da Revolução Constitucionalista – Grande significado cívico de relevo às instituições
Parabéns à cidade de São Paulo!
DIGITAL: ANPD realiza audiência pública sobre norma de fiscalização
Evento vai acontecer no dia 08 de julho, a partir das 10h e tem transmissão aberta para o público no YouTube!
DIGITAL: Sentença de Ação Civil Pública condena Serasa por violar a LGPD
Será que essa decisão faz sentido?
CONSUMIDOR: Evento de Boas práticas nas relações de consumo recomendadas pela ONU
Sócio é palestrante convidado para evento do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Fundação Procon SP!
DIGITAL: Secretaria de governo digital lança ferramenta para proteção de dados
Destacamos alguns dos materiais e disponilizamos o link para você. Confira!
Temos orgulho em ser uma empresa certificada pelo GPTW
Mais uma celebração e boas lembranças no dia das certificadas
REGULATÓRIO: Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória. O que podemos esperar?
Passo importante para o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações!
DIGITAL: Mudanças no Marco Civil da Internet?
Nosso sócio é um dos especialistas que comenta ao Estadão sobre a intenção do presidente!
REGULATÓRIO: Regulação Responsiva – Novo cenário para atuação jurídica em setores regulados
Sócio do escritório apresenta opinião na Análise Editorial
Dia Mundial do Doador de Sangue: vamos fazer a nossa parte?
Mais do que nunca os hospitais dependem de cada um de nós!
DIGITAL: Evento gratuito sobre Guia lançado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Sócios do Morais Andrade estão entre os convidados. Participe!
CONSUMIDOR: FONAJE divulga nota técnica sobre os projetos de lei da pretensão resistida
Confira mais e acesse o documento da nota técnica na íntegra!
Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Você já conhece melhor sobre essa data tão importante?
DIGITAL: Lawtech e MPSP assinam cooperação para o uso de plataforma
Solução permite digitalizar o registro de provas de investigações criminais com embasamento técnico e jurídico!
DIGITAL: Governo sanciona Marco Legal das Startups
Lei prevê regras para investimentos e até sandbox regulatório
