Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
EDUCACIONAL: Decisões em Ações Contra Instituições de Ensino Superior
O “Panorama das decisões nos tribunais envolvendo Instituições de Ensino Superior” aborda a evolução de ações contra IES nos últimos anos
MARÍTIMO: Dicas ao segmento de Transporte Marítimo de Cargas em tempos de Pandemia
O Morais Andrade traz dicas sobre o que os players do segmento podem fazer para reduzir os impactos da pandemia
IMOBILIÁRIO: Fundos de Reserva e Assembleias Online em Tempos de Pandemia
Condomínios podem recorrer à tecnologia para manter as atividades condominiais e acessar fundos de reserva em caso de redução da arrecadação
EDUCACIONAL: Cultura Digital nas Universidades e o Professor do Futuro
A sala de aula está mudando profundamente, e a inclusão da tecnologia oferece novas possibilidades aos professores e às instituições de ensino
DIGITAL: Informativo – Vigência da LGPD
A área de Direito Digital do Morais Andrade desenvolveu informativo sobre as possibilidades de vigência da LGPD depois das incertezas causadas pela pandemia
SEGUROS: Jurisprudências do STJ aplicáveis às Operadoras de Saúde Suplementar
Pesquisa abrange teses no STJ fixadas em recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência sobre serviços de planos de saúde e seguro saúde
COMUNICAÇÃO: Sem Lei, Tributação sobre Publicidade Audiovisual na Internet não é Legítima
Cobrança de imposto não poderia ser realizada pela ANCINE por meio de Instrução Normativa, como acontece
IMOBILIÁRIO: 4 Dicas a Síndicos e Administradores sobre Ações a tomar durante a Quarentena
O pico da pandemia persiste. Diante disso, administradoras e síndicos precisam redobrar a atenção sobre alguns pontos específicos no dia a dia dos condomínios.
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: Robôs também são passíveis de deveres e direitos?
Sócio do escritório traz opinião em entrevista à ISTOÉ
DIGITAL: Sanções e Norma de Fiscalização da LGPD é tema em evento gratuito da ABEMD
Encontro tem apresentação dos nossos sócios do Morais Andrade
CONSUMIDOR: Análise do Mercado de Comércio Eletrônico pela SENACON
Nossos especialistas destacaram os principais tópicos para você!
CONSUMIDOR: Lilian Claessen de Miranda Brandão é nomeada para cargo na Senacon
Advogada agora é Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)
DIGITAL: Participamos da Audiência Pública da ANPD
Confira o vídeo dos melhores momentos da nossa participação sobre a minuta de resolução que dispõe sobre a fiscalização e aplicação de sanção
DIGITAL: Amanhã começa a audiência pública da ANPD com participação do escritório
Evento acontece nos dias 15 e 16 de julho, a partir das 9h pelo YouTube. Confira os principais links!
DIGITAL: Justiça entende que gastos com projeto de adequação LGPD geram crédito tributário
Decisão parte de anterior julgado do STJ em 2018!
Dia da Revolução Constitucionalista – Grande significado cívico de relevo às instituições
Parabéns à cidade de São Paulo!
DIGITAL: ANPD realiza audiência pública sobre norma de fiscalização
Evento vai acontecer no dia 08 de julho, a partir das 10h e tem transmissão aberta para o público no YouTube!
DIGITAL: Sentença de Ação Civil Pública condena Serasa por violar a LGPD
Será que essa decisão faz sentido?
CONSUMIDOR: Evento de Boas práticas nas relações de consumo recomendadas pela ONU
Sócio é palestrante convidado para evento do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Fundação Procon SP!
DIGITAL: Secretaria de governo digital lança ferramenta para proteção de dados
Destacamos alguns dos materiais e disponilizamos o link para você. Confira!
Temos orgulho em ser uma empresa certificada pelo GPTW
Mais uma celebração e boas lembranças no dia das certificadas
REGULATÓRIO: Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória. O que podemos esperar?
Passo importante para o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações!
DIGITAL: Mudanças no Marco Civil da Internet?
Nosso sócio é um dos especialistas que comenta ao Estadão sobre a intenção do presidente!
REGULATÓRIO: Regulação Responsiva – Novo cenário para atuação jurídica em setores regulados
Sócio do escritório apresenta opinião na Análise Editorial