Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Quais os destaques e desdobramentos da Lei?
Voltando com as reflexões da nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, separamos mais alguns destaques do nosso encontro

CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Como entender o cenário atual?
Continuamos a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões interessantes do encontro sobre a

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Como se organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Chegamos a última reflexão que destacamos em nosso webinar sobre o ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema

DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria

CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

DIGITAL E CONSUMIDOR: O mundo digital está preparado para incluir idosos? Advogado consumerista participa de artigo da Consumidor Moderno
O envelhecimento da população brasileira tem levado mais idosos ao mundo digital, mas os desafios continuam, especialmente em relação ao uso de serviços bancários

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Necessidades e organização
Vamos à segunda parte das nossas reflexões sobre os temas trazidos para a nossa Oficina de Contratos LGPD, realizado junto com a edtech de

DIGITAL: ANPD abre consulta à sociedade sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse até 15 de setembro
A ANPD já havia aberto uma consulta pública referente à Norma de Transferência Internacional de Dados Pessoais (www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/aberta-consulta-publica-sobre-norma-de-transferencias-internacionais-de-dados-pessoais) e agora foi a vez do

ADMINISTRATIVO: Sócios especialistas tem publicação no Migalhas – Teoria do Terceiro Cúmplice: É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
A “Teoria do Terceiro Cúmplice” destaca a responsabilidade de terceiros em contratos comerciais, reforçando a importância da confiança e estabilidade nas relações de negócios.

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Como entender a estrutura da LGPD para contratos atualmente?
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INSTITUCIONAL: Chegamos a 1 advogado a cada 164 habitantes e nos mantemos firmes no desafio por um mercado mais justo e inovador para pessoas e empresas. Parabéns aos advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Continuamos sendo ainda mais representativos na vida dos brasileiros e chegamos a marca de 1 advogado a cada 164 habitantes, considerando que somos 1,3 milhão

RECONHECIMENTO: Sócio do escritório está na lista tríplice para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade representando mais de 10 instituições do setor de Comunicação
Vitor Morais de Andrade, sócio do Morais Andrade e especialista na área Consumerista e Digital, está entre os indicados da lista tríplice para

CONSUMIDOR: Sócio especialista publica artigo no Migalhas – Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?
“Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?” O nosso sócio especialista em Direito Consumerista e Digital, Vitor

DIGITAL: Nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD é amanhã!
Acontece amanhã a nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD! Inscreva-se agora mesmo para a nossa oficina prática e gratuita com o convidado Marcelo Chiavassa de Mello

DIGITAL: Últimos dias para se inscrever em nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD
Você já garantiu a sua vaga? Com a edtech de educação jurídica Lawcademy e o apoio do nosso escritório, vamos fazer a Oficina de Contratos LGPD, inteiramente

DIGITAL: Vamos fazer a oficina gratuita de Contratos LGPD?
Nosso webinar está chegando e viemos aqui para lembrar a você de garantir a sua vaga nesse encontro prático! Junto com a edtech de educação

DIGITAL: Vamos ter Oficina de Contratos LGPD em nosso novo webinar
Voltamos com mais um webinar da edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório. É mais um episódio da nossa

DIGITAL: O Advogado Prompt (Prompt Lawyer), um ramo em desenvolvimento. Mas isso é bom? – Artigo do nosso especialista é publicado no JOTA
Prompt Lawyer, tema ainda em desenvolvimento, deve se tornar uma tendência no futuro e o nosso advogado especialista, Vitor Morais de Andrade, trouxe a

CONSUMIDOR: Empresas de tecnologia estão, cada vez mais, sofrendo regulamentações por todo o mundo
A votação do Projeto de Lei 2630/20, “PL das Fake News”, que estabelece normas de transparência e modelos de responsabilidade das plataformas digitais, instigou

ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Será que o mundo está ficando chato ou agora as pessoas podem questionar?
Continuando as nossas reflexões sobre “A importância jurídica no ESG”, nossa convidada Luci Alves, CEO da Assessorlux Assessoria Estratégica de Diversidade, Equidade e Inclusão,

CONSUMIDOR: Consumidor tem o dever de mitigar o próprio dano – um case de sucesso
Recentemente, atuamos em um caso que destacou o princípio de mitigar o próprio dano. Também conhecido como “duty to mitigate the loss”, referido princípio