Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
INSTITUCIONAL: Litigiosidade e Gestão Preventiva – A análise de precedentes como ferramenta de Gestão
Seguimos abordando alguns os principais desafios do jurídico atuais e Litigiosidade e Gestão Preventiva é um deles. O aumento da litigiosidade no Brasil exige
INSTITUCIONAL: Reforma Tributária – Estar preparado agora significa evitar gargalos operacionais no futuro e garantir uma adaptação fluida nas empresas
Continuando a nossa abordagem sobre alguns os principais desafios do jurídico atualmente, destacamos também a necessidade de preparação para Reforma Tributária. Essa mudança
IMOBILIÁRIO: Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – O “CPF do Imóvel” e por que ele vai mudar o jogo no Mercado Imobiliário
A Reforma Tributária trouxe, além do IVA dual (IBS/CBS), uma infraestrutura de dados que tende a impactar todas as transações imobiliárias: o Cadastro Imobiliário
EDUCACIONAL: Profimed e a Formação Médica – Os Impactos do PL nº 2.294/2024 para as Instituições de Ensino Superior. Saiba mais em nosso artigo especialista!
A publicação dos primeiros resultados do Enamed 2025 acendeu um alerta relevante sobre a qualidade da formação médica no país. Dos 351 cursos avaliados,
TRABALHISTA: Nova NR-1: Desafios para o jurídico, RH, e Governança – Confira alguns pontos trazidos pela nossa área trabalhista e que merecem atenção especial
A nova NR-1 inaugura uma mudança relevante na forma como as empresas devem tratar a saúde e a segurança do trabalho e nossa área
EDUCACIONAL: Impactos do ENAMED em Cursos de Medicina no País – Do corte de vagas à exclusão do FIES e Prouni, conheça os impactos reais e as soluções legais para proteger sua instituição com nossa área especialista
O Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) consolida um novo paradigma na regulação do ensino superior no Brasil. Mais do que um
Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD
Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e
Parabéns pelos 472 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) Mais do que um lema, a bandeira de São Paulo carrega uma forma de estar no mundo.
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: Inteligência Artificial e Desinformação – Sócio Vitor Morais Andrade participa de painel no Ciclo de Debates sobre as Eleições 2026
Organizado pelo Grupo de Estudos de Direito Eleitoral – PUC SP, o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2026 foi realizado no último mês
INSTITUCIONAL: Litigiosidade e Gestão Preventiva – A análise de precedentes como ferramenta de Gestão
Seguimos abordando alguns os principais desafios do jurídico atuais e Litigiosidade e Gestão Preventiva é um deles. O aumento da litigiosidade no Brasil exige
TRABALHISTA: Feriado agora é negociação coletiva – Entenda as mudanças de regras para o trabalho em feriados no setor do comércio
A partir de 1º de março de 2026, o comércio só poderá funcionar em feriados mediante negociação coletiva com o sindicato da categoria. Com
INSTITUCIONAL: Reforma Tributária – Estar preparado agora significa evitar gargalos operacionais no futuro e garantir uma adaptação fluida nas empresas
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IMOBILIÁRIO: Novo Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) – O “CPF do Imóvel” e por que ele vai mudar o jogo no Mercado Imobiliário
A Reforma Tributária trouxe, além do IVA dual (IBS/CBS), uma infraestrutura de dados que tende a impactar todas as transações imobiliárias: o Cadastro Imobiliário
EMPRESARIAL: Cobrança de Débito: Penhora de Milhas e Pontos – STJ inicia julgamento que pode redefinir o status patrimonial de ativos digitais
O Superior Tribunal de Justiça iniciou o julgamento sobre a possibilidade de penhora de milhas aéreas e pontos de programas de fidelidade para quitação
EDUCACIONAL: Profimed e a Formação Médica – Os Impactos do PL nº 2.294/2024 para as Instituições de Ensino Superior. Saiba mais em nosso artigo especialista!
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TRABALHISTA: Nova NR-1: Desafios para o jurídico, RH, e Governança – Confira alguns pontos trazidos pela nossa área trabalhista e que merecem atenção especial
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EDUCACIONAL: Impactos do ENAMED em Cursos de Medicina no País – Do corte de vagas à exclusão do FIES e Prouni, conheça os impactos reais e as soluções legais para proteger sua instituição com nossa área especialista
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Dia Internacional da Proteção de Dados: O Brasil e sua jornada rumo à maturidade em Proteção de Dados – Lygia M. M. Molina Henrique, sócia especialista Direito Digital, faz uma retrospectiva desses anos de LGPD
Hoje, 28 de janeiro, celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados, uma data que reforça a importância da Proteção de Dados Pessoais e
DIGITAL: Marco Histórico – Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em Proteção de Dados
A ANPD acaba de confirmar um passo decisivo para a economia digital brasileira: o reconhecimento recíproco de adequação entre o Brasil e a União
Parabéns pelos 472 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) Mais do que um lema, a bandeira de São Paulo carrega uma forma de estar no mundo.
MARCAS: Você sabia que até grandes marcas como a Nike podem perder o Direito de usar seus próprios nomes? Conheça esse caso que resultou em um processo de uso indevido a uma das maiores empresas de artigos esportivos do mundo
O caso da linha Total 90 (T90) da Nike é um alerta importante para empresas de todos os portes sobre a importância da proteção
IMOBILIÁRIO: Locação Comercial e Entrega de Chaves – STJ afasta cobrança de aluguéis do Fiador quando o Locador cria obstáculo indevido. Confira a análise dos nosso especialista Fernando Henrique Leandrin!
A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que o fiador não responde por aluguéis vencidos após a efetiva desocupação do imóvel quando o
INSTITUCIONAL: Transformação Digital e Uso Estratégico de Tecnologia. Você sabe como garantir esse olhar mais técnico, preventivo e ágil na área jurídica da sua empresa?
Começamos o ano abordando alguns desafios importantes e também com oportunidades para quem atua no jurídico das empresas. Um dos temas foi sobre a
CASE DE SUCESSO: Vitórias relevantes para o varejo e grandes consumidores – Judiciário garante cumprimento do prazo contratual em contrato de “Demanda Firme” com a Sabesp
O Morais Andrade, Leandrin, Molina Sociedade de Advogados conduziu ações judiciais envolvendo o contrato de fornecimento de água e coleta de esgoto com tarifa