Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
SEGUROS: Medida Provisória 1103/22. Especialista comenta sobre o Marco Legal da Securitização
Por Gláucia Rispoli A Medida Provisória 1103/22 institui regras gerais para o mercado brasileiro de securitização e cria a Letra de Risco de
CONSUMIDOR: Novo Decreto do SAC – 14 principais pontos dos nossos especialistas sobre o Decreto nº 11.034/2022
Hoje, 06 de abril de 2022, saiu o novo decreto do SAC, Decreto nº 11.034/2022 e nossos especialistas em relações de consumo Vitor Morais de
IMOBILÁRIO: STF – É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com 6 votos a 4, decidiram que é constitucional a penhora do bem de família
IMOBILIÁRIO: STJ – Base de cálculo do ITBI não está vinculada à base de cálculo do IPTU. Confira o acompanhamento dos nossos especialistas!
No último dia 24/02/2022 a 1ª Seção do STJ, decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do
DIGITAL: 5 pontos de atenção sobre a Resolução CD/ANPD nº 2. Confira o material que nossos especialistas prepararam!
Nossa área de Direito Digital está trazendo mais um material prático para o mercado! Em janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
DIGITAL: Guia de Framework de Segurança. Selecionamos os principais pontos do material publicado pelo Governo Digital
O Governo Digital publicou um importante Guia de Framework de Segurança neste último trimestre. O material promove a difusão de práticas internacionais na matéria
SEGUROS: Consulta pública em andamento nº 44/2021/SUSEP – Entenda o cenário com a nossa especialista em Direito Securitário
Encontra-se em andamento junto à Susep, publicada em 06/12, a consulta pública da minuta de Circular que irá tratar dos requisitos de sustentabilidade a
SEGUROS: Caráter Taxativo X Caráter Exemplificativo do Rol da ANS – Tendência jurisprudencial do STJ em prol da Taxatividade do ROL
O impasse jurisprudencial sobre o caráter “taxativo x exemplificativo” do Rol da ANS se revela um dos principais ensejadores do ajuizamento de ações judiciais
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema
DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria
CONSUMIDOR: Evento Série de Webinars – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023. Inscreva-se já!
A edtech de educação jurídica, Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório, neste Dia do Consumidor, retorna com uma série de webinars que conta
CONSUMIDOR: Festival reembolsa ingresso do público por cancelamento de show. Mas como ficam as outras taxas? Advogado consumerista do escritório responde a Consumidor Moderno sobre o caso
Devido o cancelamento da banda Blink-182 no Festival Lollapalooza Brasil 2023, que acontece no final deste mês em São Paulo, a organização informou ao
CONSUMIDOR: Especialista do escritório publica artigo na itália sobre Regulação na Usura no Direito Civil Brasileiro
A obra “Usura e Tutela della Persona”, de Eugenio Llamas Pombo, Lorenzo Mezzasoma Francesco Rizzo e Giovanni Berti de Marinis, recebeu também o artigo
Parabéns a todas as mulheres por fazerem a diferença a cada dia!
Neste dia da mulher, o Morais Andrade quer expressar o orgulho que possui de todas as suas colaboradoras e de todas as suas clientes.
CONSUMIDOR: Impacto da redução de contratos de exclusividade de app de delivery de refeições não é imediato. Consumidor Moderno entrevista Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor
O impacto da redução de contratos de exclusividade do iFood, app de delivery de refeições, foi tema de uma reportagem da Consumidor Moderno, que
CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de
Reconhecimento: Mais um ano e mais uma conquista – Somos pela terceira vez consecutiva um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Após um ano de desafios e recomeços conquistamos, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação do nosso escritório com o selo Great Place to Work!
Juntos podemos fazer um 2023 realmente melhor!
O Natal e o Ano Novo são momentos únicos de renovarmos nossa esperança de que o futuro pode ser realmente novo e melhor para
CONSUMIDOR: “Disciplina da Usura no Direito Civil Brasileiro” Marcelo Chiavassa, nosso sócio, tem artigo publicado na Revista de Direito Civil Contemporâneo, da Thomson Reuters Revista dos Tribunais
Com autoria de Marcelo Chiavassa, nosso sócio em Direito Digital e Doutor em Direito Civil e Luiz Carlos de Andrade Jr., também professor
CONSUMIDOR: Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor participou do webinar Casa Jota sobre o tema da Nova Rotulagem Nutricional. Confira o conteúdo!
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor participou do webinar Casa Jota sobre o tema da Nova rotulagem nutricional. “A escolha
Reconhecimento: Vitor Morais de Andrade é primeiro lugar como o advogado mais admirado no Setor econômico de Tecnologia no anuário da revista Análise Advocacia 2022 e destaque em mais duas categorias
Primeiro lugar como advogado mais admirado no Setor econômico Tecnologia, terceiro mais admirado na Especialidade Consumidor e quarto mais admirado do Estado de São
Reconhecimento: Morais Andrade Advogados é um dos escritórios mais admirados pelo anuário da revista Análise Advocacia 2022
Conseguimos mais um reconhecimento para este ano! O Morais Andrade Advogados é um dos escritórios mais admirados pelo anuário da revista Análise Advocacia 2022,
08 de Dezembro – Dia da Justiça: “A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.”
“A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.” Juan Luis Vives Hoje, dia