Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL E CONSUMIDOR: PL do GovTech prevê a Cobrança de uso Dados Públicos
Detalhes sobre essa possibilidade de cobrança e como pode onerar as empresas
CONSUMIDOR: SP entende que Cobrança é Telemarketing e cria dever para quem Desrespeitar
Norma ampliou o conceito de telemarketing no estado. Veja!
CONSUMIDOR: 3 Recomendações da UNCTAD sobre Comércio Internacional de Produtos Inseguros
Algumas combatem produtos que colocam segurança e a saúde dos consumidores em risco. Confira!
MARÍTIMO: Câmara aprova PL que confere maior autonomia ao Banco Central. Veja o que muda!
Saiba mais sobre o impacto do PL no seu negócio
DIGITAL: Lygia Molina e Juliana Pereira – Bate-Papo sobre LGPD e Direito do Consumidor
Registramos ótimas histórias e bastidores sobre a formulação desde a primeira minuta da Lei
CONSUMIDOR: Procon de São Paulo atualiza Portaria com Critérios de Dosimetria
Agora vale o faturamento do estabelecimento, e não da matriz, quando a infração for individualizada
DIGITAL: Hoje é o Dia Internacional da Internet Segura!
Veja as nossas dicas de como evitar o roubo de dados pessoais
REGULATÓRIO: STF pode julgar a ADI da lei das antenas – E isso impacta na expansão do 5G
A PGR pede a inconstitucionalidade de trecho da Lei das Antenas que garante o direito de passagem
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: ‘O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor’. Especialista tem artigo publicado Migalhas. Confira!
Para aperfeiçoar fluxos e procedimentos, a fim de facilitar o trâmite de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 55/2022,
IMOBILIÁRIO: STJ – Base de cálculo do ITBI não está vinculada à base de cálculo do IPTU. Confira o acompanhamento dos nossos especialistas!
No último dia 24/02/2022 a 1ª Seção do STJ, decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do
DIGITAL E CONSUMIDOR: LGPD na ANER – Especialista comenta regras para pequenas e médias empresas
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor, Direito de Tecnologia e Comunicação Social é entrevistado pela ANER – Associação Nacional de
Especialista Vitor Morais de Andrade é convidado para integrar Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça
Vitor Morais de Andrade, nosso advogado especialista em relações de consumo e vice-presidente do IPSConsumo, foi convidado para integrar Grupo de Trabalho do Conselho
Dia Internacional das Mulheres. Parabéns a todas que nos inspiram e lideram!
Hoje, dia 8 de março, é o dia de comemorarmos todas as conquistas e lembrarmos dos inúmeros desafios que ainda temos em busca da igualdade
DIGITAL: 5 pontos de atenção sobre a Resolução CD/ANPD nº 2. Confira o material que nossos especialistas prepararam!
Nossa área de Direito Digital está trazendo mais um material prático para o mercado! Em janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
DIGITAL: Guia de Framework de Segurança. Selecionamos os principais pontos do material publicado pelo Governo Digital
O Governo Digital publicou um importante Guia de Framework de Segurança neste último trimestre. O material promove a difusão de práticas internacionais na matéria
SEGUROS: Consulta pública em andamento nº 44/2021/SUSEP – Entenda o cenário com a nossa especialista em Direito Securitário
Encontra-se em andamento junto à Susep, publicada em 06/12, a consulta pública da minuta de Circular que irá tratar dos requisitos de sustentabilidade a
DIGITAL E COMUNICAÇÃO: Escritório apoia palestra sobre ‘Comunicação e Publicidade na Era da Privacidade’
Nosso escritório está apoiando o evento aberto sobre ‘Comunicação e Publicidade na Era da Privacidade – O fim dos cookies de terceiros e a
SEGUROS: Caráter Taxativo X Caráter Exemplificativo do Rol da ANS – Tendência jurisprudencial do STJ em prol da Taxatividade do ROL
O impasse jurisprudencial sobre o caráter “taxativo x exemplificativo” do Rol da ANS se revela um dos principais ensejadores do ajuizamento de ações judiciais
SEGUROS: ANS aprova consulta pública para inclusão de quatro medicamentos no ROL
A Medida Provisória (MP) 1067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua
DIGITAL: Emenda n° 115 que inclui Proteção de Dados Pessoais na Constituição é promulgada
O Congresso Nacional realiza nessa quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022, a sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional n° 115, de 2022, proveniente
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: G1 – PIX: “Até o momento, todos os vazamentos não foram do BC. Foram falhas de segurança da própria instituição financeira”, diz nosso Especialista em Direito Digital
Após o conhecimento de três vazamentos de dados pelo Banco Central, desde que a tecnologia passou a funcionar, o g1 trouxe uma reportagem esclarecendo
SEGUROS: ANS completa 22 anos!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS completou no último dia 28/01, 22 anos de existência. Nesta mesma semana, em 31/01, foi publicada
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
