Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Procon de São Paulo atualiza Portaria com Critérios de Dosimetria
Agora vale o faturamento do estabelecimento, e não da matriz, quando a infração for individualizada
DIGITAL: Hoje é o Dia Internacional da Internet Segura!
Veja as nossas dicas de como evitar o roubo de dados pessoais
REGULATÓRIO: STF pode julgar a ADI da lei das antenas – E isso impacta na expansão do 5G
A PGR pede a inconstitucionalidade de trecho da Lei das Antenas que garante o direito de passagem
CONSUMIDOR: Relatório de Avaliação CGU – Processso Sancionatório ANATEL 2020
Material para que você entenda o relatório de forma muito mais simples e prática!
CONSUMIDOR: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
Entenda melhor sobre a realização, os responsáveis e as obrigações dos processos administrativos sancionatórios na Portaria 34
DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão
Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.
CONSUMIDOR E DIGITAL: Conselho de Defesa do Consumidor cria Núcleo de Proteção de Dados
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor criou o núcleo para se aproximar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
DIGITAL E CONSUMIDOR: E-BOOK – Retrospectiva 2020 e Expectativas para 2021. Tendências para Empresas e Sociedade
Conheça os grandes debates, que podem resultar em ações na Justiça brasileira. Faça agora mesmo o download gratuito!
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL E CONSUMIDOR: LGPD na ANER – Especialista comenta regras para pequenas e médias empresas
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em Direito do Consumidor, Direito de Tecnologia e Comunicação Social é entrevistado pela ANER – Associação Nacional de
Especialista Vitor Morais de Andrade é convidado para integrar Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça
Vitor Morais de Andrade, nosso advogado especialista em relações de consumo e vice-presidente do IPSConsumo, foi convidado para integrar Grupo de Trabalho do Conselho
Dia Internacional das Mulheres. Parabéns a todas que nos inspiram e lideram!
Hoje, dia 8 de março, é o dia de comemorarmos todas as conquistas e lembrarmos dos inúmeros desafios que ainda temos em busca da igualdade
DIGITAL: 5 pontos de atenção sobre a Resolução CD/ANPD nº 2. Confira o material que nossos especialistas prepararam!
Nossa área de Direito Digital está trazendo mais um material prático para o mercado! Em janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
DIGITAL: Guia de Framework de Segurança. Selecionamos os principais pontos do material publicado pelo Governo Digital
O Governo Digital publicou um importante Guia de Framework de Segurança neste último trimestre. O material promove a difusão de práticas internacionais na matéria
SEGUROS: Consulta pública em andamento nº 44/2021/SUSEP – Entenda o cenário com a nossa especialista em Direito Securitário
Encontra-se em andamento junto à Susep, publicada em 06/12, a consulta pública da minuta de Circular que irá tratar dos requisitos de sustentabilidade a
DIGITAL E COMUNICAÇÃO: Escritório apoia palestra sobre ‘Comunicação e Publicidade na Era da Privacidade’
Nosso escritório está apoiando o evento aberto sobre ‘Comunicação e Publicidade na Era da Privacidade – O fim dos cookies de terceiros e a
SEGUROS: Caráter Taxativo X Caráter Exemplificativo do Rol da ANS – Tendência jurisprudencial do STJ em prol da Taxatividade do ROL
O impasse jurisprudencial sobre o caráter “taxativo x exemplificativo” do Rol da ANS se revela um dos principais ensejadores do ajuizamento de ações judiciais
SEGUROS: ANS aprova consulta pública para inclusão de quatro medicamentos no ROL
A Medida Provisória (MP) 1067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua
DIGITAL: Emenda n° 115 que inclui Proteção de Dados Pessoais na Constituição é promulgada
O Congresso Nacional realiza nessa quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022, a sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional n° 115, de 2022, proveniente
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: G1 – PIX: “Até o momento, todos os vazamentos não foram do BC. Foram falhas de segurança da própria instituição financeira”, diz nosso Especialista em Direito Digital
Após o conhecimento de três vazamentos de dados pelo Banco Central, desde que a tecnologia passou a funcionar, o g1 trouxe uma reportagem esclarecendo
SEGUROS: ANS completa 22 anos!
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS completou no último dia 28/01, 22 anos de existência. Nesta mesma semana, em 31/01, foi publicada
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
Parabéns pelos 468 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) O lema que a bandeira de São Paulo carrega, reflete muito os seus 468 anos, formado por