Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Relatório de Avaliação CGU – Processso Sancionatório ANATEL 2020
Material para que você entenda o relatório de forma muito mais simples e prática!
CONSUMIDOR: SENACON estabelece novas regras para a celebração de TAC
Entenda melhor sobre a realização, os responsáveis e as obrigações dos processos administrativos sancionatórios na Portaria 34
DIGITAL: OAB Federal ajuiza ADIN contra Cadastro Base do Cidadão
Medida estabelece governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal. Entenda.
CONSUMIDOR E DIGITAL: Conselho de Defesa do Consumidor cria Núcleo de Proteção de Dados
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor criou o núcleo para se aproximar da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
DIGITAL E CONSUMIDOR: E-BOOK – Retrospectiva 2020 e Expectativas para 2021. Tendências para Empresas e Sociedade
Conheça os grandes debates, que podem resultar em ações na Justiça brasileira. Faça agora mesmo o download gratuito!
TRABALHISTA: Autodiagnóstico Trabalhista – Conheça a Novidade do Ministério da Economia
O Ministério da Economia, através de sua Secretaria de Inspeção do Trabalho, lançou uma ferramenta que possibilita ter um plano de melhorias para as empresas
DIGITAL: Analisamos a Cartilha do Procon SP sobre a LGPD
Como entender melhor o documento do Procon São Paulo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
DIGITAL: Conheça o Digital Service Act da União Europeia
Não cumprimento pode resultar em multas de até 6% da receita anual de plataformas
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
Parabéns pelos 468 anos, São Paulo!
“Non dvcor dvco” (Não sou conduzido, conduzo) O lema que a bandeira de São Paulo carrega, reflete muito os seus 468 anos, formado por
SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até
Somos mais uma vez um escritório GREAT PLACE TO WORK!
Já começamos o ano com uma ótima notícia: Nosso escritório foi recertificado com o selo Great Place to Work! O reconhecimento da GPTW, consultoria
Desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
Agradecemos a você por construir junto a nossa história e desejamos ótimas festas e um 2022 com mais conquistas e felicidades para todos nós!
DIGITAL: Resolução CP/ANPD nº1 – 12 reflexões dos nossos sócios sobre o tema
Nossos sócios da área de Direito Digital, Vitor Morais de Andrade, Lygia Maria Molina Henrique, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, participaram da audiência
CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – “Será que os Procons usam as multas para sobreviver? Será que eles possuem um orçamento próprio?”, nosso advogado questiona
“A eficiência (e dependência) das multas aplicadas pelos Procons” é tema da coluna O Consumerista, da Consumidor Moderno e tem entrevista com o nosso
CONSUMIDOR: Migalhas – As principais alterações no decreto 2.181/97
Decreto estabelece normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas no CDC e é tema de artigo exclusivo dos nossos especialistas, que trazem 14 pontos importantes ao portal
CONSUMIDOR: Pesquisa do nosso sócio tem trecho publicado na revista Consumidor Moderno
Estudo aborda a Judicialização contra as multas aplicadas pelo Procon. Confira!
CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório
DIGITAL E CONSUMIDOR: The Starti Conference tem sua terceira edição com participação do nosso sócio
Ainda dá tempo de adquirir o seu ingresso e participar!
“Quando a Justiça perde o equilíbrio, a democracia enfraquece” – 08 de dezembro, Dia da Justiça
Estamos todos juntos nessa missão!
CONSUMIDOR: Lançamento do Livro “Relações de Consumo no Brasil: Decisões e Temas” com capítulo de sócios
Sócios Vitor Morais De Andrade e Danilo Leme Crespo compartilham um importante case sobre validade dos códigos estaduais de defesa do consumidor. Participe do lançamento!
COMUNICAÇÃO: Convite ao Lançamento do Livro – “Atualidades na Proteção das Marcas e Propriedade Intelectual: Combate à Pirataria”
Com contribuição de Vitor Morais Andrade, nosso especialista em Relações de Consumo
CONSUMIDOR: Painel “Rotulagem Nutricional e Direito à Informação do Consumidor” do 15º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor acontece hoje!
Nosso especialista Vitor Morais de Andrade participa hoje, 26/11, das 10h40 às 12h00, na Sala 2! Inscreva-se e participe!
Reconhecimento: Somos destaque na Análise Advocacia 2021 como um dos escritórios mais admirados
Uma das mais importantes instituições no mercado jurídico brasileiro destacou a nossa Especialidade Consumidor e o Setor Econômico Educação e o nosso sócio Vitor Morais de Andrade. Confira mais!
