Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Estudo sobre Sistema Regulatório Brasileiro e a Defesa do Consumidor
Confira os principais pontos deste estudo com resumo e editoração do Morais Andrade!
DIGITAL: ANPD – Microempresas e Pequenas Empresas: 4 Pontos de Atenção da LGPD
Especialistas da nossa área de Direito Digital levantaram os principais pontos para você!
CONSUMIDOR: Análise do Mercado de Comércio Eletrônico pela SENACON
Nossos especialistas destacaram os principais tópicos para você!
DIGITAL: Sentença de Ação Civil Pública condena Serasa por violar a LGPD
Será que essa decisão faz sentido?
CONSUMIDOR: Informativo – Lançamento da Plataforma Procon-SP Digital
Veja como a tecnologia impacta o seu negócio!
IMOBILIÁRIO: Troca do IGP-M para o IPCA nos contratos de aluguel e venda de imóveis
Nossa área de Direito Imobiliário esclarece melhor essa mudança
CONSUMIDOR: Senacon suspende por 120 dias a obrigação de atender em até 1 minuto no SAC
Entenda melhor o que vai acontecer a partir de hoje, 14/04!
REGULATÓRIO: Anatel busca promover regulação de conceitos da Economia Comportamental
Passo importante na direção da regulação responsiva!
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
CONSUMIDOR: “Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos?” – Acesse o artigo do nosso especialista Vitor Morais de Andrade no JOTA
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em relações de consumo, observa que órgãos de proteção e defesa dos consumidores tem levantado discussões sobre a
SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!
Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de
DIGITAL: Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil – Confira os 3 principais pontos do encontro por meio dos nossos especialistas
Ontem, dia 23 de junho, foi realizada Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no
DIGITAL: Audiência Pública ‘A instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados’ – Senado Federal realiza evento público que acontece amanhã. Participe!
Para debater sobre a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados, o Senado Federal está promovendo uma audiência pública que será realizada amanhã!
DIGITAL: OAB SP Cultural recebe sócio especialista em Direito Digital com o tema LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia. Evento Presencial! Inscreva-se já e participe!
LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia é tema do OAB SP Cultural, que acontece hoje, 22/06, às 19h! O encontro presencial recebe o nosso
CONSUMIDOR: Aspectos Práticos do Recall – Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento
No último mês, realizamos um evento junto com os nossos parceiros Lawcademy, IPS Consumo e Migalhas para conversarmos um pouco mais sobre o Procedimento
DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!
No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição
EDUCACIONAL: Instituições de Ensino Superior Privado não precisam ofertar aos alunos matriculados, promoções que são ofertadas aos alunos ingressantes. Veja o resumo dos especialistas sobre Sessão Extraordinária do STF!
Em Sessão Extraordinária realizada no dia 9 de junho de 2.022, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em três Ações Diretas de Inconstitucionalidades que discutiam
CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo
No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247,
SEGUROS: Mudanças aprovadas para o Seguro de Automóvel – Circular Susep nº 639. Confira os comentários da nossa especialista!
Em setembro de 2021, entraram em vigor as novas regras para a formulação de apólices de seguros, propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
CONSUMIDOR: Papo Aberto – Aspectos Práticos do Recall. Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento de Recall
Os consumidores passam por um momento muito sensível na relação com as empresas que precisam realizar um processo de Recall e temos que ter
MEDIAÇÃO: Experiência da Utilização da Plataforma Online e Offline. Evento do nosso parceiro Target Diálogos recebe CEO e Case da Justto e sócio especialista em relações de consumo
O Target Talks, encontro online e gratuito do nosso parceiro de Mediação, Target Diálogos, continua com muita conversa relevante e, amanhã, acontece a edição
DIGITAL E CONSUMIDOR: Pesquisa Exclusiva – Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Confira no nosso estudo!
Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Atualmente, existem muitos tipos de Notas Fiscais e a obrigatoriedade de solicitação do CPF na nota
DIGITAL: Estudo Técnico – Debate público da ANPD “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Confira o material com a análise dos nossos especialistas!
Em 03 de maio, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicou o Estudo Técnico “A LGPD e o tratamento de
Reconhecimento: Dia das Certificadas. Somos uma empresa GPTW!
Somos mais uma vez um escritório GREAT PLACE TO WORK! No dia das empresas certificadas, a celebração desse reconhecimento hoje junto à GPTW, além
CONSUMIDOR: Webinar – O novo decreto do SAC: legislação e resolutividade na jornada 4.0. Evento da ABO2O, FecomercioSP e IPSConsumo tem presença de sócio. Inscreva-se gratuitamente!
Está chegando! O webinar ‘O novo decreto do SAC: legislação e resolutividade na jornada 4.0’ traz atualizações essenciais para o setor consumerista, você e