Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
EDUCACIONAL: Cultura Digital nas Universidades e o Professor do Futuro
A sala de aula está mudando profundamente, e a inclusão da tecnologia oferece novas possibilidades aos professores e às instituições de ensino
DIGITAL: Informativo – Vigência da LGPD
A área de Direito Digital do Morais Andrade desenvolveu informativo sobre as possibilidades de vigência da LGPD depois das incertezas causadas pela pandemia
SEGUROS: Jurisprudências do STJ aplicáveis às Operadoras de Saúde Suplementar
Pesquisa abrange teses no STJ fixadas em recursos repetitivos e incidentes de assunção de competência sobre serviços de planos de saúde e seguro saúde
COMUNICAÇÃO: Sem Lei, Tributação sobre Publicidade Audiovisual na Internet não é Legítima
Cobrança de imposto não poderia ser realizada pela ANCINE por meio de Instrução Normativa, como acontece
IMOBILIÁRIO: 4 Dicas a Síndicos e Administradores sobre Ações a tomar durante a Quarentena
O pico da pandemia persiste. Diante disso, administradoras e síndicos precisam redobrar a atenção sobre alguns pontos específicos no dia a dia dos condomínios.
EDUCACIONAL: Pesquisa Exclusiva – O Perfil de Decisões nos TJs e STJ a respeito das IES
O Morais Andrade realizou levantamento para entender o perfil de decisões nos TJs e no STJ nos últimos 3 anos
TRABALHISTA: 6 Cuidados que as Empresas precisam tomar durante o Home Office
As relações trabalhistas pedem atenção especial das empresas durante o home office. Confira alguns cuidados necessários
EDUCACIONAL: Universidades e ‘desvio produtivo’
Tribunais levam em conta o impacto do mau atendimento em IES sobre a produtividade do consumidor
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: ANPD realiza audiência pública sobre norma de fiscalização
Evento vai acontecer no dia 08 de julho, a partir das 10h e tem transmissão aberta para o público no YouTube!
DIGITAL: Sentença de Ação Civil Pública condena Serasa por violar a LGPD
Será que essa decisão faz sentido?
CONSUMIDOR: Evento de Boas práticas nas relações de consumo recomendadas pela ONU
Sócio é palestrante convidado para evento do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e a Fundação Procon SP!
DIGITAL: Secretaria de governo digital lança ferramenta para proteção de dados
Destacamos alguns dos materiais e disponilizamos o link para você. Confira!
Temos orgulho em ser uma empresa certificada pelo GPTW
Mais uma celebração e boas lembranças no dia das certificadas
REGULATÓRIO: Anatel aprova Regulamento de Fiscalização Regulatória. O que podemos esperar?
Passo importante para o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações!
DIGITAL: Mudanças no Marco Civil da Internet?
Nosso sócio é um dos especialistas que comenta ao Estadão sobre a intenção do presidente!
REGULATÓRIO: Regulação Responsiva – Novo cenário para atuação jurídica em setores regulados
Sócio do escritório apresenta opinião na Análise Editorial
Dia Mundial do Doador de Sangue: vamos fazer a nossa parte?
Mais do que nunca os hospitais dependem de cada um de nós!
DIGITAL: Evento gratuito sobre Guia lançado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Sócios do Morais Andrade estão entre os convidados. Participe!
CONSUMIDOR: FONAJE divulga nota técnica sobre os projetos de lei da pretensão resistida
Confira mais e acesse o documento da nota técnica na íntegra!
Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Você já conhece melhor sobre essa data tão importante?
DIGITAL: Lawtech e MPSP assinam cooperação para o uso de plataforma
Solução permite digitalizar o registro de provas de investigações criminais com embasamento técnico e jurídico!
DIGITAL: Governo sanciona Marco Legal das Startups
Lei prevê regras para investimentos e até sandbox regulatório
DIGITAL E CONSUMIDOR: “Difusão de Conhecimento” – Novo podcast que tem o apoio do Morais Andrade estreia hoje
Iniciativa discute os mais variados assuntos sobre Direito, negócios, comportamento, tecnologia e tantos outros temas de maneira simples e prática!
DIGITAL: Autoridade Nacional de Proteção de Dados lança guia para agentes de dados pessoais
Confira o Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Treinamento de Dados Pessoais e do Encarregado!