Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Quem são os atores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Nosso primeiro encontro da série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, abriu nossos debates deste ano. O encontro sobre ‘Sistema
DIGITAL: ‘Análise dos principais aspectos do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas pela ANPD’. Acesse agora mesmo o nosso material!
No último dia 1º de março, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, lançou, por meio de uma Live, a Norma de Dosimetria
CONSUMIDOR: A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP – Leia na íntegra o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
“A obrigação da recomendação (dupla visita) antes da aplicação da multa pelo Procon/SP” – O texto do nosso especialista em consumo, Vitor Morais de
DIGITAL: Guia Orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Confira o material que preparamos!
Nossa área de Direito Digital preparou um material especial sobre o GUIA orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Você poderá conferir
Parabéns a todos os advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Agora somos mais de 1,3 milhões nessa missão com grandes desafios e conquistas. Parabéns, advogados do Morais Andrade e colegas de profissão! ⚖️👏
DIGITAL: Decisão sobre o bloqueio de Telemarketing abusivo – O que você precisa saber pela análise da nossa especialista em Direito Digital
No último dia 18/07, o Ministério da Justiça anunciou, por tempo indeterminado, a suspensão das atividades de cerca de 180 empresas de telemarketing, por
SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!
Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de
DIGITAL: Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil – Confira os 3 principais pontos do encontro por meio dos nossos especialistas
Ontem, dia 23 de junho, foi realizada Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: ANPD abre consulta à sociedade sobre Estudo Preliminar a respeito do Legítimo Interesse até 15 de setembro
A ANPD já havia aberto uma consulta pública referente à Norma de Transferência Internacional de Dados Pessoais (www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/aberta-consulta-publica-sobre-norma-de-transferencias-internacionais-de-dados-pessoais) e agora foi a vez do
ADMINISTRATIVO: Sócios especialistas tem publicação no Migalhas – Teoria do Terceiro Cúmplice: É lícito atrair os parceiros comerciais dos concorrentes?
A “Teoria do Terceiro Cúmplice” destaca a responsabilidade de terceiros em contratos comerciais, reforçando a importância da confiança e estabilidade nas relações de negócios.
DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Como entender a estrutura da LGPD para contratos atualmente?
Continuando a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nossa Oficina de
INSTITUCIONAL: Chegamos a 1 advogado a cada 164 habitantes e nos mantemos firmes no desafio por um mercado mais justo e inovador para pessoas e empresas. Parabéns aos advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Continuamos sendo ainda mais representativos na vida dos brasileiros e chegamos a marca de 1 advogado a cada 164 habitantes, considerando que somos 1,3 milhão
RECONHECIMENTO: Sócio do escritório está na lista tríplice para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade representando mais de 10 instituições do setor de Comunicação
Vitor Morais de Andrade, sócio do Morais Andrade e especialista na área Consumerista e Digital, está entre os indicados da lista tríplice para
CONSUMIDOR: Sócio especialista publica artigo no Migalhas – Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?
“Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?” O nosso sócio especialista em Direito Consumerista e Digital, Vitor
DIGITAL: Nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD é amanhã!
Acontece amanhã a nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD! Inscreva-se agora mesmo para a nossa oficina prática e gratuita com o convidado Marcelo Chiavassa de Mello
DIGITAL: Últimos dias para se inscrever em nossa Oficina gratuita de Contratos LGPD
Você já garantiu a sua vaga? Com a edtech de educação jurídica Lawcademy e o apoio do nosso escritório, vamos fazer a Oficina de Contratos LGPD, inteiramente
DIGITAL: Vamos fazer a oficina gratuita de Contratos LGPD?
Nosso webinar está chegando e viemos aqui para lembrar a você de garantir a sua vaga nesse encontro prático! Junto com a edtech de educação
DIGITAL: Vamos ter Oficina de Contratos LGPD em nosso novo webinar
Voltamos com mais um webinar da edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório. É mais um episódio da nossa
DIGITAL: O Advogado Prompt (Prompt Lawyer), um ramo em desenvolvimento. Mas isso é bom? – Artigo do nosso especialista é publicado no JOTA
Prompt Lawyer, tema ainda em desenvolvimento, deve se tornar uma tendência no futuro e o nosso advogado especialista, Vitor Morais de Andrade, trouxe a
CONSUMIDOR: Empresas de tecnologia estão, cada vez mais, sofrendo regulamentações por todo o mundo
A votação do Projeto de Lei 2630/20, “PL das Fake News”, que estabelece normas de transparência e modelos de responsabilidade das plataformas digitais, instigou
ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Será que o mundo está ficando chato ou agora as pessoas podem questionar?
Continuando as nossas reflexões sobre “A importância jurídica no ESG”, nossa convidada Luci Alves, CEO da Assessorlux Assessoria Estratégica de Diversidade, Equidade e Inclusão,
CONSUMIDOR: Consumidor tem o dever de mitigar o próprio dano – um case de sucesso
Recentemente, atuamos em um caso que destacou o princípio de mitigar o próprio dano. Também conhecido como “duty to mitigate the loss”, referido princípio
ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Você já fez o teste do pescoço para entender quanta diversidade existe a sua volta?
Seguimos com a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nosso primeiro
DIGITAL: Novo Lançamento – Manual de Direito Digital. 2ª edição do livro dos sócios Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima e Vitor Morais de Andrade é lançado pela Editora Tirant Lo Blanch
O “Manual de Direito Digital” está em sua segunda edição pela Editora Tirant Lo Blanch, com autoria dos sócios Marcelo Chiavassa de Mello Paula