Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
IMOBILIÁRIO: STJ – Base de cálculo do ITBI não está vinculada à base de cálculo do IPTU. Confira o acompanhamento dos nossos especialistas!
No último dia 24/02/2022 a 1ª Seção do STJ, decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do
DIGITAL: 5 pontos de atenção sobre a Resolução CD/ANPD nº 2. Confira o material que nossos especialistas prepararam!
Nossa área de Direito Digital está trazendo mais um material prático para o mercado! Em janeiro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD),
DIGITAL: Guia de Framework de Segurança. Selecionamos os principais pontos do material publicado pelo Governo Digital
O Governo Digital publicou um importante Guia de Framework de Segurança neste último trimestre. O material promove a difusão de práticas internacionais na matéria
SEGUROS: Consulta pública em andamento nº 44/2021/SUSEP – Entenda o cenário com a nossa especialista em Direito Securitário
Encontra-se em andamento junto à Susep, publicada em 06/12, a consulta pública da minuta de Circular que irá tratar dos requisitos de sustentabilidade a
SEGUROS: Caráter Taxativo X Caráter Exemplificativo do Rol da ANS – Tendência jurisprudencial do STJ em prol da Taxatividade do ROL
O impasse jurisprudencial sobre o caráter “taxativo x exemplificativo” do Rol da ANS se revela um dos principais ensejadores do ajuizamento de ações judiciais
SEGUROS: ANS aprova consulta pública para inclusão de quatro medicamentos no ROL
A Medida Provisória (MP) 1067/2021 define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua
DIGITAL: “Guia Orientativo sobre segurança da informação para agentes de tratamento de pequeno porte” – 4 Medidas que você precisa saber
No último trimestre, a Autoridade Nacional de Segurança da Informação – ANPD e o Governo Digital publicaram importantes orientações sobre Segurança da Informação. Uma
DIGITAL: Retrospectiva 2021 e Dia Internacional da Proteção de Dados – 16 fatos relevantes envolvendo Direito e Tecnologia
Para garantir que você não perca nenhum fato relevante do último ano, a nossa área de Direito Digital separou de forma prática os principais
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
Reconhecimento: Morais Andrade Advogados é um dos escritórios mais admirados pelo anuário da revista Análise Advocacia 2022
Conseguimos mais um reconhecimento para este ano! O Morais Andrade Advogados é um dos escritórios mais admirados pelo anuário da revista Análise Advocacia 2022,
08 de Dezembro – Dia da Justiça: “A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.”
“A justiça é o vínculo das sociedades humanas; as leis emanadas da justiça são a alma de um povo.” Juan Luis Vives Hoje, dia
CONSUMIDOR: Morais Andrade patrocina ‘Café da Manhã com Autoridade’, do Comitê das Relações de Consumo do IBRAC. Confira a programação e inscreva-se para participar presencialmente!
O ‘Café da Manhã com Autoridade’, do Comitê das Relações de Consumo do IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio
Nota de Pesar: Danilo Doneda, um dos principais especialistas em proteção de dados do país
Advogado e um dos principais especialistas em proteção de dados do país, Danilo Doneda, faleceu neste domingo, dia 04/12, aos 52 anos. Ao longo
CONSUMIDOR: Evento do STJ e CNJ conta com a participação do nosso especialista em Consumo no grupo de trabalho sobre Superendividamento. Participe!
O seminário ‘O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: da trajetória legislativa à sua efetivação’ conta com a contribuição do Vitor Morais
DIGITAL: Guia Orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Confira o material que preparamos!
Nossa área de Direito Digital preparou um material especial sobre o GUIA orientativo da ANPD: “Cookies e Proteção de Dados Pessoais”. Você poderá conferir
DIGITAL: Lançamento conta com a coordenação e autoria dos nossos especialistas em Digital. Livro ‘Contratos Eletrônicos: Jurisprudência Comentada’ pode ser encontrado pela Editora Tirant Brasil
Na obra ‘Contratos Eletrônicos: Jurisprudência Comentada’, lançada este mês pela pela Editora Tirant lo Blanch, podemos encontrar 3 dos nossos especialistas em Direito Digital.
DIGITAL: ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Confira os temas!
Ontem, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, aprovou sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024. Com o objetivo de trazer maior
CONSUMIDOR: Nosso especialista em Consumo participa do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, do Brasilcon com o tema “Concorrência e consumo na sociedade de plataformização”
O XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, do Brasilcon – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor aconteceu na última semana trazendo
Evento gratuito da ABEMD recebe o apoio do escritório: Rolando os Dados – Palestra e Cases de LGPD – As principais atualizações da Lei Geral Proteção de Dados para 2022-2023
A ABEMD está de volta com o Rolando os Dados! E o Morais Andrade Advogados está apoiando o encontro! Desta vez, a Associação Brasileira de
34 anos da Constituição Federal Brasileira. Confira 6 curiosidades sobre a nossa “Constituição Cidadã”!
A Constituição Federal brasileira entrou em vigor há 34 anos. O documento reestabeleceu a democracia e avançou com a proposta do Estado Social de
Shaná Tová Umetuká a toda a comunidade judaica!
Que os nossos destinos para 5783 sejam selados com muita sabedoria, encontros, justiça, fartura e paz! Shaná Tová Umetuká a toda a comunidade judaica!!
DIGITAL: Digital Expo – Painel ABRADI recebe sócio com o tema ‘LGPD na vida real. Certificação como uma boa prevenção’
O principal evento de Negócios da Economia Digital e Tecnologia recebe Vitor Morais de Andrade, nosso especialista e sócio em Digital e relações de
Parabéns a todos os advogados do Morais Andrade e colegas de profissão!
Agora somos mais de 1,3 milhões nessa missão com grandes desafios e conquistas. Parabéns, advogados do Morais Andrade e colegas de profissão! ⚖️👏
Seguros: ANS – Saiba mais sobre a seleção das Operadoras que irão compor o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória – 13º Ciclo de Fiscalização
No período de 15 de fevereiro a 14 de agosto de 2022, a ANS realizará o Plano Semestral de Intervenção Fiscalizatória – 13º Ciclo
SEGUROS: Especialista Glaucia Rispoli é nomeada para composição da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro da OAB/SP
Na última semana, Glaucia Rispoli, nossa advogada especialista em Seguros, foi nomeada para a composição da Comissão Especial de Direito do Seguro e Resseguro
