Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Procon-SP simplifica cálculo para dosimetria da multa
A fórmula de cálculo da multa ficou mais simples!
Mês das Mulheres. Inspire-se com a gente!
Confira o novo artigo e conheça as mulheres incríveis do nosso escritório!
MARÍTIMO: 9 motivos que explicam o impacto do bloqueio no canal de Suez na sua vida
Tempo de entrega de insumos e vacinas contra o Covid-19 é uma das preocupações
DIGITAL E CONSUMIDOR: PL do GovTech prevê a Cobrança de uso Dados Públicos
Detalhes sobre essa possibilidade de cobrança e como pode onerar as empresas
CONSUMIDOR: SP entende que Cobrança é Telemarketing e cria dever para quem Desrespeitar
Norma ampliou o conceito de telemarketing no estado. Veja!
CONSUMIDOR: 3 Recomendações da UNCTAD sobre Comércio Internacional de Produtos Inseguros
Algumas combatem produtos que colocam segurança e a saúde dos consumidores em risco. Confira!
MARÍTIMO: Câmara aprova PL que confere maior autonomia ao Banco Central. Veja o que muda!
Saiba mais sobre o impacto do PL no seu negócio
DIGITAL: Lygia Molina e Juliana Pereira – Bate-Papo sobre LGPD e Direito do Consumidor
Registramos ótimas histórias e bastidores sobre a formulação desde a primeira minuta da Lei
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
MEDIAÇÃO: O Futuro da Mediação de Solução de Conflitos. Evento do parceiro Target Diálogos tem apoio do escritório e presença de sócio especialista em relações de consumo
A Target Diálogos Câmara de Mediação, Arbitragem, Consultoria e Treinamentos, nosso parceiro de Mediação de Solução de Conflitos está dando continuidade aos seus eventos gratuitos
SEGUROS: Circular Susep 659/22. Conheça as mudanças no seguro de garantia estendida
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados publicou no início de abril, a Circular 659/22, que estabelece novas regras para o seguro de garantia
DIGITAL: Como descobrir se criminosos abriram conta em seu nome? Especialista em Direito Digital conversa com a Folha de São Paulo sobre o tema
Como descobrir se criminosos abriram conta em seu nome? Marcelo Chiavassa, nosso especialista em Direito Digital, responde a essa pergunta da Folha de São
SEGUROS: XIV Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência da AIDA Brasil em Gramado/RS. Confira os destaques da nossa advogada responsável pela área de seguros!
Nos dias 28 e 29/04, Glaucia Rispoli, a nossa responsável pela área de seguros do escritório Morais Andrade acompanhou de perto as diversas atividades,
DIGITAL: Tilt UOL – Vazamento de dados em grande rede de fast food. Confira os comentários do nosso especialista em Direito Digital!
Nome, CPF, email, endereço, telefone. Cada vez mais temos visto notícias de vazamentos de dados de clientes, inclusive por grandes empresas, como essa que
SEGUROS: Consulta Pública em andamento Nº 2/2022/SUSEP. O que você precisa saber neste momento?
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de resolução Susep que dispõe sobre os procedimentos
SEGUROS: XIV Congresso Nacional da AIDA Brasil. Sócios estarão presentes nos debates sobre Direito de Seguro e Previdência
Save The date! Está chegando o dia do XIV Congresso Nacional da AIDA Brasil, que este ano acontecerá em Gramado, na Serra Gaúcha. Os dias
DIGITAL: 8º Ciclo de Encontros ABEMD tem participação dos nossos advogados especialistas. Curso acontece nos dias 03, 10, 17 e 24 de maio. Inscreva-se!
A ABEMD, Associação Brasileira de Marketing de Dados, está realizando o 8º Ciclo de Encontros com a participação dos nossos advogados especialistas em Direito
SEGUROS: Medida Provisória 1103/22. Especialista comenta sobre o Marco Legal da Securitização
Por Gláucia Rispoli A Medida Provisória 1103/22 institui regras gerais para o mercado brasileiro de securitização e cria a Letra de Risco de
Reconhecimento: Morais Andrade é rankeado em Consumer Law no Guia Chambers and Partners Brazil
Morais Andrade Advogados é destaque em Consumer Law no Chambers and Partners Brazil! Estamos muito honrados em estar no Guia Chambers and Partners, que
CONSUMIDOR: A Era do Diálogo – 10 anos. Confira mais sobre como foi o debate consumerista com a mediação do nosso especialista!
Os 10 anos do evento A Era do Diálogo foi um sucesso! Foram muitas conversas relevantes que mostraram a nova dinâmica da defesa do consumidor.
CONSUMIDOR: Novo Decreto do SAC – 14 principais pontos dos nossos especialistas sobre o Decreto nº 11.034/2022
Hoje, 06 de abril de 2022, saiu o novo decreto do SAC, Decreto nº 11.034/2022 e nossos especialistas em relações de consumo Vitor Morais de
IMOBILÁRIO: STF – É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com 6 votos a 4, decidiram que é constitucional a penhora do bem de família
CONSUMIDOR: Especialista do escritório é mediador do A Era do Diálogo 10 anos. Vitor Morais de Andrade vai estar no debate sobre “Guia de Proteção ao Consumidor Digital: Uma Proposta de Resolutiviade para E-Commerces e Marketplaces”. Participe!
O seminário A Era do Diálogo chega aos seus 10 anos e vai mostrar a nova dinâmica da defesa do consumidor, com uma série de
CONSUMIDOR: ‘O superendividamento e a regulamentação do mínimo existencial na perspectiva dos Órgãos de Defesa do Consumidor’. Especialista tem artigo publicado Migalhas. Confira!
Para aperfeiçoar fluxos e procedimentos, a fim de facilitar o trâmite de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Portaria 55/2022,
IMOBILIÁRIO: STJ – Base de cálculo do ITBI não está vinculada à base de cálculo do IPTU. Confira o acompanhamento dos nossos especialistas!
No último dia 24/02/2022 a 1ª Seção do STJ, decidiu que a base de cálculo do ITBI não é vinculada à base de cálculo do