Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

CONSUMIDOR: Consumidor tem o dever de mitigar o próprio dano – um case de sucesso
Recentemente, atuamos em um caso que destacou o princípio de mitigar o próprio dano. Também conhecido como “duty to mitigate the loss”, referido princípio

ADMINISTRATIVO: Reflexões sobre a importância jurídica no ESG – Você já fez o teste do pescoço para entender quanta diversidade existe a sua volta?
Seguimos com a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões importantes sobre o nosso primeiro

DIGITAL: Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) – Implicações e Recomendações
O Projeto de Lei 2338/23, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), está em trâmite no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara

CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Quais os destaques e desdobramentos da Lei?
Voltando com as reflexões da nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, separamos mais alguns destaques do nosso encontro

CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Como entender o cenário atual?
Continuamos a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões interessantes do encontro sobre a

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Como se organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Chegamos a última reflexão que destacamos em nosso webinar sobre o ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema

CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Por que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Continuando as nossas reflexões incentivadas pelo encontro sobre ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em 2023’, realizado pela
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

ADMINISTRATIVO: Juricast recebe sócio do escritório no episódio #112 para falar sobre Pretensão Resistida em 2024
Qual a importância da Pretensão Resistida no contexto jurídico atual? O episódio #112 do Juricast, da Projuris, apresentado por Thiago Fachini, teve como convidado

Nota de Pesar: Abilio Diniz
É com pesar que recebemos a notícia de que Abilio Diniz faleceu neste domingo, 18 de fevereiro de 2024, aos 87 anos. Abilio é

DIGITAL: ANPD lança Guia de Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais legítimo interesse – Confira a síntese desse conteúdo em nosso infográfico
Nos últimos dias, foi lançado o Guia Orientativo de Hipóteses legais de tratamento de dados pessoais legítimo interesse pela Autoridade Nacional de Proteção de

470 anos – Parabéns, São Paulo! 🧡
A maior cidade da América Latina está completando hoje os seus 470 anos! 🧡👏 Diversa, inovadora e repleta de sonhos, São Paulo inspira o nosso

INSTITUCIONAL: Somos um escritório GREAT PLACE TO WORK pelo quarto ano consecutivo! 🧡
Somos um escritório GREAT PLACE TO WORK pelo quarto ano consecutivo! 🧡 2024 apenas começou e já estamos celebrando por conseguirmos ser reconhecidos e

É tempo de renovarmos a nossa gratidão e esperança!
Foram muitas conquistas em 2023 e tivemos a participação de pessoas importantes que fizeram parte dessas realizações. Por isso, nós do Morais Andrade Advogados,

INSTITUCIONAL: São 11 Novos Reconhecimentos da Revista Análise que foram recebidos pelo nosso Escritório e Sócio. Confira!
Estamos muito orgulhosos em compartilhar que nós, do escritório Morais Andrade Advogados e o sócio e advogado especialista, Vitor Morais de Andrade, fomos reconhecidos, mais um

CONSUMIDOR: Consumidor Moderno – Apagão em São Paulo – O consumidor tem direito à indenização? – Sócio especialista esclarece sobre os direitos aos consumidores que ficaram sem energia elétrica após vendavais em São Paulo
Mais de 2 milhões de clientes da cidade de São Paulo e sua região metropolitana ficaram sem energia elétrica após danos causados por um temporal,

INSTITUCIONAL E CONSUMIDOR: Sócio Vitor Morais de Andrade é o novo Presidente Executivo da ABRAREC – Especialista assume entidade dedicada ao Relacionamento com o Consumidor em evento para convidados em SP
Nosso escritório está celebrando a posse de seu sócio Vitor Morais de Andrade como o novo Presidente Executivo da Associação Brasileira das Relações Empresa

CONSUMIDOR: Multas de Procon e Órgãos Ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos – Leia o conteúdo publicado pelo nosso especialista em consumo ao portal Migalhas
Você acompanhou que o entendimento de que as multas de Procon e órgãos ambientais podem ser deduzidas da base de cálculo e tributos? O

DIGITAL E CONSUMIDOR: Sócio Vitor Morais Andrade é palestrante sobre o Direito do Futuro na Fenalaw 2023
A FENALAW, maior e principal feira e congresso para o mercado jurídico da América Latina, acontece esta semana em São Paulo e está comemorando

MEDIAÇÃO: ‘Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo’ – Artigo da Target Diálogos em parceria com o escritório Morais Andrade Advogados é publicado no Migalhas
“Aumento das Custas Judiciárias em São Paulo: Benefícios para a Mediação e Conciliação de Conflitos” é o novo artigo da Target Diálogos em parceria

CONSUMIDOR: Sócio do escritório é palestrante da 1ª Jornada de Tecnologia e Direito Constitucional na OAB SP
A 1ª Jornada de Tecnologia e Direito Constitucional realizada pela OAB SP é um evento online que está acontecendo este mês e que aborda

INSTITUCIONAL: Temos uma mensagem especial a todos os Mediadores e Conciliadores pelo nosso parceiro
Amanhã, dia 23 de setembro, é o Dia do Mediador e do Conciliador e a nossa parceira Target Diálogos, através de sua Diretora de Mediação

DIGITAL E CONSUMIDOR: O mundo digital está preparado para incluir idosos? Advogado consumerista participa de artigo da Consumidor Moderno
O envelhecimento da população brasileira tem levado mais idosos ao mundo digital, mas os desafios continuam, especialmente em relação ao uso de serviços bancários

DIGITAL: Reflexões da Oficina de Contratos LGPD – Necessidades e organização
Vamos à segunda parte das nossas reflexões sobre os temas trazidos para a nossa Oficina de Contratos LGPD, realizado junto com a edtech de