Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!

ADMINISTRATIVO: A Responsabilidade dos Marketplaces mudou – O que isso significa na prática?
A Responsabilidade dos Marketplaces está mudando e entender esse novo cenário exige ir além da ideia de que a plataforma simplesmente responde pelo que

RECONHECIMENTO: Escritório Mais Admirado de São Paulo em 2026 – O Morais Andrade está novamente no Ranking da Análise Advocacia
O Morais Andrade Leandrin Molina Advogados está, mais uma vez, entre os Escritórios Mais Admirados de São Paulo no Análise Advocacia Regional 2026! O

GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Business Intelligence na Advocacia – Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes. Leia o novo artigo do nosso advogado especialista Fernando Henrique Anadão Leandrin
Business Intelligence na Advocacia: Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Vivemos em um momento

DIGITAL: STF avança no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais – Entenda os impactos para a sua empresa com o nosso advogado especialista Vitor Morais de Andrade
O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento dos embargos de declaração relacionados aos Temas 533 e 987 da Repercussão Geral, que discutem a

DIGITAL: Decreto nº 12.976 – Entre Controvérsias Jurídicas e Desafios de Governança para Plataformas e Ferramentas de IA. Entenda melhor o cenário com a nossa especialista Lygia M M Molina
A publicação na data de hoje do Decreto nº 12.976, a regulamentar o Marco Civil da Internet, traz ao cenário do Direito Digital um

TRABALHISTA: Empregado pode ser dispensado do trabalho em dias de jogos da Copa? Veja o que a nossa área especializada esclarece sobre os impactos trabalhistas e os cuidados necessários para as empresas
A empresa é obrigada a dispensar empregados durante jogos da Copa? A legislação trabalhista não estabelece folga automática em dias de jogos da

EMPRESARIAL: Planejamento Patrimonial e Sucessório: Por que adiar pode custar caro?
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Por que adiar pode custar caro? Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Sócio Fundador do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados Construir

EDUCACIONAL: Faculdade, Centro Universitário ou Universidade – Qual tem maior relevância e é juridicamente segura?
Escolher um curso de ensino superior é um dos marcos mais importantes na vida de qualquer cidadão. Contudo, muitos estudantes carregam uma dúvida comum:
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!

ADMINISTRATIVO: 10º FIT — Fórum Internacional de Tributação. Sócia Lygia M. M. Molina acompanha um dos principais encontros do país sobre os desafios e as transformações do cenário tributário
Nossa sócia advogada Lygia Maria Moreno Molina está em São Paulo acompanhando o 10º FIT — Fórum Internacional de Tributação. Em sua 10ª edição,

DIGITAL E CIVIL: Quem responde quando uma IA causa um dano? Sócio debateu Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil em encontro da PUC-SP
Sócio do Morais Andrade Advogados e Professor Vitor Morais de Andrade participou do encontro “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Contratos e Danos”, promovido pelo

IMOBILIÁRIO: 8º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário – Sócio Fernando Henrique Leandrin participa do maior congresso de Direito Imobiliário do país
Nosso sócio Fernando Henrique Anadão Leandrin está em Salvador participando do 8º Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário, representando o Morais Andrade Advogados. Promovido

ADMINISTRATIVO: A Responsabilidade dos Marketplaces mudou – O que isso significa na prática?
A Responsabilidade dos Marketplaces está mudando e entender esse novo cenário exige ir além da ideia de que a plataforma simplesmente responde pelo que

DIGITAL E CIVIL: Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: Contratos e Danos – Sócio participa de encontro aberto do Grupo de Estudos das Reformas do Código Civil da PUC-SP
Hoje, no dia 18 de agosto, o Grupo de Estudos das Reformas do Código Civil da PUC-SP promove o encontro “Inteligência Artificial e Responsabilidade

ADMINISTRATIVO: Diálogo e Regulação no mercado legal das Bets – Sócio do Morais Andrade Advogados participa como debatedor do BEST BETS 2026, realizado pela Consumidor Moderno
No Seminário BEST BETS 2026, nosso sócio Vitor Morais de Andrade participou como debatedor do painel “Marco Regulatório das Bets: Como Fortalecer o Mercado

TRABALHISTA: Empresas continuam responsáveis pelos riscos psicossociais no trabalho – Entenda por que a suspensão das sanções não elimina o dever de proteger a saúde mental dos trabalhadores
A saúde mental no trabalho continua sendo uma obrigação das empresas. Recentemente, uma decisão judicial suspendeu, de forma provisória, a aplicação de sanções administrativas

Agora já somos mais de 1,6 milhão de advogados e advogadas atuando no Brasil – Dia do Advogado
Agora já somos mais de 1,6 milhão de advogados e advogadas atuando no Brasil. Por trás desse número, existem diferentes trajetórias, áreas de atuação

RECONHECIMENTO: Escritório Mais Admirado de São Paulo em 2026 – O Morais Andrade está novamente no Ranking da Análise Advocacia
O Morais Andrade Leandrin Molina Advogados está, mais uma vez, entre os Escritórios Mais Admirados de São Paulo no Análise Advocacia Regional 2026! O

DIREITO TRABALHISTA: Trabalho em Feriados – Novas regras exigem atenção do comércio. Confira!
As regras para o trabalho em feriados no comércio foram atualizadas e passam a reforçar a necessidade de autorização por meio de Convenção Coletiva

INSTITUCIONAL: Revolução Constitucionalista | 9 de Julho – Uma data para lembrarmos por que a Constituição importa
A Revolução Constitucionalista de 1932 marcou a história de São Paulo ao defender a restauração da ordem constitucional e a necessidade de um país

TRABALHISTA: STF retira a suspensão dos processos sobre Pejotização – Entenda os efeitos da decisão e o que acontece a partir de agora
Os processos que discutem a chamada “pejotização” voltam a tramitar! O STF decidiu retirar a suspensão dos processos que discutem a validade da contratação

INSTITUCIONAL: Dia Internacional do Orgulho LGBT+
Amar é um direito. E o direito é para todos. 🏳️🌈 28 de Junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT+

GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Business Intelligence na Advocacia – Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes. Leia o novo artigo do nosso advogado especialista Fernando Henrique Anadão Leandrin
Business Intelligence na Advocacia: Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Vivemos em um momento

CONSUMIDOR: Jogo Responsável e Direito do Consumidor em Debate – Sócio Vitor Morais de Andrade participa de seminário promovido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Ontem, o nosso sócio Vitor Morais de Andrade, participou do 1º Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, promovido pela Secretaria de

DIGITAL: STF avança no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais – Entenda os impactos para a sua empresa com o nosso advogado especialista Vitor Morais de Andrade
O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento dos embargos de declaração relacionados aos Temas 533 e 987 da Repercussão Geral, que discutem a