Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Business Intelligence na Advocacia – Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes. Leia o novo artigo do nosso advogado especialista Fernando Henrique Anadão Leandrin
Business Intelligence na Advocacia: Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Vivemos em um momento
DIGITAL: STF avança no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais – Entenda os impactos para a sua empresa com o nosso advogado especialista Vitor Morais de Andrade
O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento dos embargos de declaração relacionados aos Temas 533 e 987 da Repercussão Geral, que discutem a
DIGITAL: Decreto nº 12.976 – Entre Controvérsias Jurídicas e Desafios de Governança para Plataformas e Ferramentas de IA. Entenda melhor o cenário com a nossa especialista Lygia M M Molina
A publicação na data de hoje do Decreto nº 12.976, a regulamentar o Marco Civil da Internet, traz ao cenário do Direito Digital um
TRABALHISTA: Empregado pode ser dispensado do trabalho em dias de jogos da Copa? Veja o que a nossa área especializada esclarece sobre os impactos trabalhistas e os cuidados necessários para as empresas
A empresa é obrigada a dispensar empregados durante jogos da Copa? A legislação trabalhista não estabelece folga automática em dias de jogos da
EMPRESARIAL: Planejamento Patrimonial e Sucessório: Por que adiar pode custar caro?
Planejamento Patrimonial e Sucessório: Por que adiar pode custar caro? Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Sócio Fundador do Morais Andrade Leandrin Molina Advogados Construir
EDUCACIONAL: Faculdade, Centro Universitário ou Universidade – Qual tem maior relevância e é juridicamente segura?
Escolher um curso de ensino superior é um dos marcos mais importantes na vida de qualquer cidadão. Contudo, muitos estudantes carregam uma dúvida comum:
CIVIL: STJ Consolida Entendimento – Validade da Súmula 410 e a Exigência de Intimação Pessoal para Cobrança de Astreintes
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça consolidou um entendimento fundamental para o Direito Processual Civil brasileiro: a Súmula 410 continua plenamente válida,
CONSUMIDOR: PROCON em Foco – Por que a Gestão de Reclamações é vital para a saúde da empresa? Leia na íntegra o artigo das nossas advogadas especialistas!
No ambiente de negócios atual, a relação com o consumidor não termina na venda. Ela continua no pós-atendimento, na experiência com o serviço ou
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
INSTITUCIONAL: Revolução Constitucionalista | 9 de Julho – Uma data para lembrarmos por que a Constituição importa
A Revolução Constitucionalista de 1932 marcou a história de São Paulo ao defender a restauração da ordem constitucional e a necessidade de um país
TRABALHISTA: STF retira a suspensão dos processos sobre Pejotização – Entenda os efeitos da decisão e o que acontece a partir de agora
Os processos que discutem a chamada “pejotização” voltam a tramitar! O STF decidiu retirar a suspensão dos processos que discutem a validade da contratação
INSTITUCIONAL: Dia Internacional do Orgulho LGBT+
Amar é um direito. E o direito é para todos. 🏳️🌈 28 de Junho – Dia Internacional do Orgulho LGBT+
GESTÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: Business Intelligence na Advocacia – Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes. Leia o novo artigo do nosso advogado especialista Fernando Henrique Anadão Leandrin
Business Intelligence na Advocacia: Como os Dados Transformam a Relação entre Escritórios e Clientes Por Fernando Henrique Anadão Leandrin Vivemos em um momento
CONSUMIDOR: Jogo Responsável e Direito do Consumidor em Debate – Sócio Vitor Morais de Andrade participa de seminário promovido pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda
Ontem, o nosso sócio Vitor Morais de Andrade, participou do 1º Seminário de Proteção ao Consumidor Apostador e Jogo Responsável, promovido pela Secretaria de
DIGITAL: STF avança no julgamento sobre a responsabilidade das plataformas digitais – Entenda os impactos para a sua empresa com o nosso advogado especialista Vitor Morais de Andrade
O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento dos embargos de declaração relacionados aos Temas 533 e 987 da Repercussão Geral, que discutem a
CONSUMIDOR: Sócio participa de Audiência Pública do STJ sobre judicialização nas Relações de Consumo – Vitor Morais de Andrade participa de debate sobre tentativa prévia de solução extrajudicial em ações de consumo. Saiba mais!
O sócio fundador do Morais Andrade Advogados, Vitor Morais de Andrade, participou ontem da Audiência Pública promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no
CONSUMIDOR: Recall e Direito do Consumidor – Fundamentos Legais e Obrigações Regulatórias
Recall não é apenas uma medida operacional, é uma obrigação prevista na legislação brasileira de proteção ao consumidor. De acordo com o art.
DIGITAL: Decreto nº 12.976 – Entre Controvérsias Jurídicas e Desafios de Governança para Plataformas e Ferramentas de IA. Entenda melhor o cenário com a nossa especialista Lygia M M Molina
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EMPRESARIAL: Planejamento Patrimonial e Sucessório: Por que adiar pode custar caro?
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Escolher um curso de ensino superior é um dos marcos mais importantes na vida de qualquer cidadão. Contudo, muitos estudantes carregam uma dúvida comum:
DIGITAL: Evento – Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial. Sócio Vitor Morais de Andrade apresenta hoje o tema no Grupo de Estudos GERESP PUC-SP
A relação entre Responsabilidade Civil e Inteligência Artificial tem se consolidado como um dos temas mais relevantes do Direito atualmente. No encontro de
Dia Nacional da Educação: Principais notícias de 2026 que impactam as Instituições de Ensino no Brasil
Hoje, 28 de abril, celebramos o Dia Nacional da Educação, uma data que reforça a importância do aprendizado como pilar essencial para o desenvolvimento
CONSUMIDOR: Evento – Jogo Responsável e Bets no Brasil: Boas Práticas de Proteção aos Consumidores. Masterclass da ABRAREC em parceria com a SPA tem a presença de Vitor Morais de Andrade. Inscreva-se e Participe!
O avanço do mercado de Apostas no Brasil trouxe novos desafios para a Proteção dos Consumidores e para a construção de práticas responsáveis no
TRABALHISTA: Atestados Médicos virtuais falsos estão se tornando um novo risco – Como a sua empresa tem identificado essas fraudes?
O aumento da circulação de atestados médicos virtuais falsos já impacta empresas de diferentes setores e, o que antes era tratado como uma rotina