Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
CONSUMIDOR: Aspectos Práticos do Recall – Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento
No último mês, realizamos um evento junto com os nossos parceiros Lawcademy, IPS Consumo e Migalhas para conversarmos um pouco mais sobre o Procedimento
DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!
No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição
CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo
No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247,
SEGUROS: Mudanças aprovadas para o Seguro de Automóvel – Circular Susep nº 639. Confira os comentários da nossa especialista!
Em setembro de 2021, entraram em vigor as novas regras para a formulação de apólices de seguros, propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
DIGITAL E CONSUMIDOR: Pesquisa Exclusiva – Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Confira no nosso estudo!
Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Atualmente, existem muitos tipos de Notas Fiscais e a obrigatoriedade de solicitação do CPF na nota
DIGITAL: Estudo Técnico – Debate público da ANPD “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Confira o material com a análise dos nossos especialistas!
Em 03 de maio, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicou o Estudo Técnico “A LGPD e o tratamento de
SEGUROS: Circular Susep 659/22. Conheça as mudanças no seguro de garantia estendida
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados publicou no início de abril, a Circular 659/22, que estabelece novas regras para o seguro de garantia
SEGUROS: Consulta Pública em andamento Nº 2/2022/SUSEP. O que você precisa saber neste momento?
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados – Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de resolução Susep que dispõe sobre os procedimentos
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: Projeto de Lei sobre Inteligência Artificial (IA) – Implicações e Recomendações
O Projeto de Lei 2338/23, de autoria do Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), está em trâmite no Senado Federal, após ter sido aprovado na Câmara
ADMINISTRATIVO: Está chegando! Você já se inscreveu em nosso webinar sobre ESG?
Está chegando o nosso webinar sobre a importância do jurídico no ESG. Você já se inscreveu? São os últimos dias para garantir a sua participação
DIGITAL: ANPD divulga enunciado sobre o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Confira o comentário da nossa área Digital!
Nesta quarta-feira, dia 24/05, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou enunciado que tem como objetivo uniformizar a interpretação da Lei
ADMINISTRATIVO: Novo webinar! Importância do jurídico no ESG – Environmental, Social and Governance
A edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório traz mais um episódio da nossa série de webinars, que contam
CONSUMIDOR: ‘Dados, Resolutividade e os a Caminhos para a Desjudicialização’ – Vitor Morais de Andrade, especialista de Direito Consumerista, conversa com a revista Consumidor Moderno na matéria de capa deste período
A última edição da revista Consumidor Moderno, referente aos meses de abril e maio, veio com uma matéria de capa sobre “Mediação, Dados e
CONSUMIDOR: XVII Encontro Jurídico – 75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Advogado do escritório é convidado para encerrar o evento em parceria com a OAB Tocantins
A Faculdade Católica Dom Orione, de Araguaína, no Tocantins, vai realizar o XVII Encontro Jurídico, nos dias 24, 25 e 26 de maio e
CONSUMIDOR: “Cancelei meu ingresso. Como fica o reembolso da taxa de conveniência?” – Vitor Morais de Andrade é entrevistado pela Consumidor Moderno. Confira!
Com o acontecimento de grandes shows e festivais neste ano pós pandemia, o Procon relatou um grande número de reclamações de consumidores que cancelaram
DIGITAL: ‘O impacto das novas tecnologias no Direito Probatório: Um olhar sobre os documentos eletrônicos digitais’. Especialista em Direito Digital, Marcelo Chiavassa, lança artigo na Revista de Processo, da Thomson Reuters
Nosso especialista em Direito Digital, Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima, esta semana publicou o artigo ‘O impacto das novas tecnologias no Direito Probatório:
CONSUMIDOR: Era do Diálogo 2023 – “Qual o segredo para evitar a judicialização no turismo?”. Especialista consumerista participa de debate em evento e é citado pela revista Consumidor Moderno
A primeira semana de maio foi marcada com o evento Era do Diálogo 2023, que fomenta o relacionamento entre todos os agentes das relações
CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Quais os destaques e desdobramentos da Lei?
Voltando com as reflexões da nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy, separamos mais alguns destaques do nosso encontro
CONSUMIDOR: Reflexões sobre a Lei dos Criptoativos – Como entender o cenário atual?
Continuamos a nossa série de webinars, junto com a edtech de educação jurídica, Lawcademy e estamos trazendo algumas reflexões interessantes do encontro sobre a
DIGITAL: Evento 20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil. Sócio do Digital participa como debatedor em palestra sobre a Responsabilidade Civil das Redes Sociais. Participe!
O evento “20 anos do Código Civil – Responsabilidade Civil”, que tem realização da EMAG, acontece a partir de amanhã e sexta-feira, dias 4
DIGITAL: Evento Série de Webinars – Lei dos Criptoativos e seus Desdobramentos
Novo tema! A edtech de educação jurídica Lawcademy, junto com o apoio do nosso escritório está partindo para o segundo episódio de uma série de webinars
CONSUMIDOR: ‘Regulação das Relações de Consumo’ – Livro tem artigo de sócios do escritório especializados em Direito do Consumidor e Digital. Participe do debate junto ao evento de lançamento!
A proteção dos consumidores sempre foi uma frente importante no mercado e os nossos especialistas em Direito do Consumidor e Direito Digital puderam contribuir
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Como se organiza o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Chegamos a última reflexão que destacamos em nosso webinar sobre o ‘Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o que esperar dos órgãos em
CONSUMIDOR: Reflexões sobre o SNDC – Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?
Para que proteger o consumidor dentro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor? Essa é mais uma das provocações feitas no encontro sobre ‘Sistema