Publicações do Escritório
Os advogados especialistas do Morais Andrade criam constantemente conteúdos exclusivos com orientações, análises e reflexões sobre os assuntos mais relevantes do momento e você pode conferir a seguir na íntegra!
DIGITAL: Google Analytics e suposta violação ao GDPR – Especialistas de Direito Digital abordam a recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados
A recente decisão da Autoridade Austríaca de Proteção de Dados, publicada em 13 de janeiro de 2022, indica que o Google Analytics não estaria
SEGUROS: 5 destaques da Susep relacionados à Síntese Mensal – Confira a análise da nossa advogada com os dados sobre o desempenho
A SUSEP – Superintendência de Seguros Privados divulgou neste mês a Síntese Mensal dos principais dados relativos ao desempenho do setor de seguros até
CONSUMIDOR: Informativo – Projeto de Lei no 2.766/2021 altera a Lei no 8.078 e dá outras providências
O Projeto de Lei nº 2.766/2021 divide pensamentos e merece um informativo especial do nosso escritório
CONSUMIDOR: CNJ anula Orientação do TJ-MG que exigia comprovação de tentativa de negociação
Confira agora mesmo a análise desse tema pelos nossos especialistas em Direto do Consumidor!
DIGITAL E EDUCACIONAL: Uso de sistemas de IA para correção de provas no Brasil
Posicionamento da Secretaria Nacional do Consumidor e a Autonomia Universitária!
CONSUMIDOR: Estudo sobre Sistema Regulatório Brasileiro e a Defesa do Consumidor
Confira os principais pontos deste estudo com resumo e editoração do Morais Andrade!
DIGITAL: ANPD – Microempresas e Pequenas Empresas: 4 Pontos de Atenção da LGPD
Especialistas da nossa área de Direito Digital levantaram os principais pontos para você!
CONSUMIDOR: Análise do Mercado de Comércio Eletrônico pela SENACON
Nossos especialistas destacaram os principais tópicos para você!
Mais Novidades Jurídicas
Confira mais novidades importantes do cenário jurídico que selecionamos para você!
DIGITAL: Decisão sobre o bloqueio de Telemarketing abusivo – O que você precisa saber pela análise da nossa especialista em Direito Digital
No último dia 18/07, o Ministério da Justiça anunciou, por tempo indeterminado, a suspensão das atividades de cerca de 180 empresas de telemarketing, por
DIGITAL: Palestra Presencial OAB Cultural: Data Privacy Litigation – Como se preparar para o litígio envolvendo incidentes de violação de dados pessoais. Com Marcelo Chiavassa, nosso especialista
É hoje, dia 19/07! Vamos conversar mais sobre Data Privacy Litigation e como se preparar para o litígio envolvendo incidentes de violação de dados pessoais,
CONSUMIDOR: “Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos?” – Acesse o artigo do nosso especialista Vitor Morais de Andrade no JOTA
Vitor Morais de Andrade, nosso especialista em relações de consumo, observa que órgãos de proteção e defesa dos consumidores tem levantado discussões sobre a
SEGUROS: 12 Súmulas do STJ que versam sobre Contrato de Seguro. Confira os destaques dos nossos especialistas na área!
Nossa área de Seguros preparou um compilado com as súmulas do STJ que tratam sobre contrato de seguro. O material é essencial e de
DIGITAL: Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no Brasil – Confira os 3 principais pontos do encontro por meio dos nossos especialistas
Ontem, dia 23 de junho, foi realizada Audiência Pública no Senado Federal para discussão da instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados no
DIGITAL: Audiência Pública ‘A instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados’ – Senado Federal realiza evento público que acontece amanhã. Participe!
Para debater sobre a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados, o Senado Federal está promovendo uma audiência pública que será realizada amanhã!
DIGITAL: OAB SP Cultural recebe sócio especialista em Direito Digital com o tema LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia. Evento Presencial! Inscreva-se já e participe!
LGPD Aplicada aos Escritórios de Advocacia é tema do OAB SP Cultural, que acontece hoje, 22/06, às 19h! O encontro presencial recebe o nosso
CONSUMIDOR: Aspectos Práticos do Recall – Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento
No último mês, realizamos um evento junto com os nossos parceiros Lawcademy, IPS Consumo e Migalhas para conversarmos um pouco mais sobre o Procedimento
DIGITAL: IX Jornada de Direito Civil – Nossos especialistas selecionaram os principais enunciados de Direito Digital da Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002. Confira!
No fim de maio foi realizada a “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei n. 10.406/2002 e da Instituição
EDUCACIONAL: Instituições de Ensino Superior Privado não precisam ofertar aos alunos matriculados, promoções que são ofertadas aos alunos ingressantes. Veja o resumo dos especialistas sobre Sessão Extraordinária do STF!
Em Sessão Extraordinária realizada no dia 9 de junho de 2.022, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em três Ações Diretas de Inconstitucionalidades que discutiam
CONSUMIDOR: Portaria Normativa nº 099 Procon-SP. Confira as principais alterações no documento com o nosso especialista em relações de consumo
No último dia 23, a Diretoria Executiva de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) editou a Portaria Normativa nº 099, alterando a de nº 247,
SEGUROS: Mudanças aprovadas para o Seguro de Automóvel – Circular Susep nº 639. Confira os comentários da nossa especialista!
Em setembro de 2021, entraram em vigor as novas regras para a formulação de apólices de seguros, propostas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep),
CONSUMIDOR: Papo Aberto – Aspectos Práticos do Recall. Como Iniciar, Conduzir e Finalizar um Procedimento de Recall
Os consumidores passam por um momento muito sensível na relação com as empresas que precisam realizar um processo de Recall e temos que ter
MEDIAÇÃO: Experiência da Utilização da Plataforma Online e Offline. Evento do nosso parceiro Target Diálogos recebe CEO e Case da Justto e sócio especialista em relações de consumo
O Target Talks, encontro online e gratuito do nosso parceiro de Mediação, Target Diálogos, continua com muita conversa relevante e, amanhã, acontece a edição
DIGITAL E CONSUMIDOR: Pesquisa Exclusiva – Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Confira no nosso estudo!
Quando é necessário incluir CPF na Nota Fiscal? Atualmente, existem muitos tipos de Notas Fiscais e a obrigatoriedade de solicitação do CPF na nota
DIGITAL: Estudo Técnico – Debate público da ANPD “A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa”. Confira o material com a análise dos nossos especialistas!
Em 03 de maio, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados, publicou o Estudo Técnico “A LGPD e o tratamento de
